tome nota

DESTAQUES
ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE

sociedadepoliticaecultura
ultimas noticias
23/03/2018

00.31
este campo foi
editado por
SPC.

Pesquisar neste blog

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

HÁ ALTERNATIVAS PARA A PREVIDÊNCIA SEM ONERAR OS TRABALHADORES




O governo golpista apresentou na semana passada o projeto de reforma da Previdência, mais um duro ataque aos direitos dos brasileiros, em especial aos mais pobres. Enquanto isso, os lucros dos banqueiros e especuladores nacionais e internacionais permanecem intactos, pois o governo não tem compromisso em mexer na taxa de juros. 
Os problemas inerentes na proposta de reforma da Previdência são muitos e o projeto não ataca pontos essenciais que poderiam mudar 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

JUSTIÇA CONFIRMA ABUSO DE AUTORIDADE DE SÉRGIO MORO - MAS...




Em abril, um grupo de 19 advogados pediu o afastamento do juiz Sérgio Moro depois que ele retirou o sigilo de investigações contra Lula em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. O principal motivo foi que em uma das interceptações telefônicas, Lula falava com a então presidente Dilma Rousseff. A Corregedoria rejeitou o pedido e o caso foi levado à Corte Especial.

Em 22 de setembro, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a operação Lava- Jato não precisa seguir as regras dos processos comuns - em claro português, está acima da lei. 

NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 04/12




Esclarecemos que as Frentes não apoiam e nem participarão da manifestação convocada pelo Vem Pra Rua, um grupo de direita, golpista, que utiliza de forma demagógica e oportunista o suposto combate à corrupção. Financiado por organizações e partidos conservadores e instituições estrangeiras que objetivam impor ao Brasil o receituário neoliberal, eles são os mesmos que foram às ruas para defender o golpe, apoiar Eduardo Cunha e  a perseguição política seletiva do Juiz Sérgio Moro, agente do imperialismo norte americano e das forças reacionárias internas.

No dia 04/12 estarão nas ruas aqueles que defendem que juízes e procuradores tenham plena liberdade para perseguirem quem  desejar - seus alvos são predominantemente a esquerda e os movimentos sociais -, e que fiquem impunes quando comentem crimes.

Não compactuamos com a tese de quem votou a favor da emenda do abuso de autoridade seja caracterizado como a favor da corrupção e muito menos de  que quem votou contra seja paladino da moralidade.

O Brasil não pode ser chantageado por uma casta de privilegiados que recebe salários acima do teto estabelecido pela constituição,  para  impor ao povo um poder não  referendado nas urnas e com sinais claros de elementos do fascismo.

Os mesmos grupos que convocam a citada manifestação comemoraram   a aprovação da PEC do fim do mundo e a violenta repressão aos movimentos sociais em Brasília aos estudantes e trabalhadores que lá protestavam contra o golpe à Constituição de 1988 no dia 29/11.

Portanto, é necessário esclarecer que diante de certa confusão  gerada a partir de boatos nas redes sociais, que os trabalhadores, a juventude e os  movimentos sociais em geral não irão se misturar com os patrocinadores do golpe de Temer e Cunha - os mesmos que estão na linha de frente da campanha pelas reformas da previdência e trabalhista e tantos outros ataques às conquistas do povo Brasileiro. Nosso lado é o da democracia e por ampliação de direitos. FORA TEMER 

OCUPAREMOS A RUAS NO DIA 13/12 
NÃO À PEC 55 E A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Vamos persistir na luta para denunciar e derrotar a PEC da maldade e ao mesmo tempo protestar contra a violência que se abate sobre  os manifestantes que estão nas ruas contra o golpista Temer e sua quadrilha. 
Faremos passeata em Salvador às 15h,  com concentração no Campo Grande. E deslocaremos novamente delegações à Brasília para pressionar os senadores a votarem ao lado do povo.

Salvador, 01/12/2016
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

MORO TENTA BLINDAR TEMER DOS ATAQUES DE CUNHA




O juiz federal Sérgio Moro censurou 21 de 41 perguntas que a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha encaminhou para o ocupante da cadeira da Presidência da República.

Moro afirma que sua Justiça não tem competência para investigar Temer, motivo pelo qual cortou 13 perguntas protocoladas pela defesa de Cunha. É de estranhar que este mesmo juiz, que se diz incompetente para investigar Temer, tenha se considerado apto para autorizar uma escuta clandestina nos telefones da presidente Dilma Rousseff e de levar coercitivamente o ex-presidente Lula para depor.

Além dessas 13 questões, Moro tesorou outras oito alegando "falta de pertinência com a ação penal". Entre as perguntas censuradas consta as que dizem respeito a doações de campanha de fornecedores da área internacional da Petrobrás e, especificamente, de doações recebidas por José Yunes para a campanha de Temer e do PMDB.

CUBA SE DESPEDE DE SEU COMANDANTE


Plaza de la Revolución: fotos: Ladyrene Pérez/Cubadebate









sexta-feira, 25 de novembro de 2016

TEMER E O MAL-ESTAR NA CULTURA




No prefácio da edição de uma de suas obras mestres (O mal-estar na cultura), Sigmund Freud apresenta: 

"É impossível escapar à impressão de que os seres humanos geralmente empregam critérios equivocados, de que ambicionam poder, sucesso e riqueza para si mesmos e os admiram nos outros enquanto menosprezam os verdadeiros valores da vida" (O mal-estar na cultura, de 1930).

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

PEC ISENTA IPTU DE IMÓVEL ALUGADO (SE VOCÊ TIVER UM TEMPLO RELIGIOSO, CLARO)





Uma comissão especial da Câmara aprovou no dia 9.nov.2016 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/16, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel.
A proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), eleito prefeito do Rio de Janeiro, e já foi aprovada pelo Senado. Agora, será encaminhada para o Plenário da Câmara, onde precisará ser submetida a duas votações. Para ser aprovada, precisará dos votos favoráveis de três quintos dos deputados em cada turno, ou seja, 308 votos.
O relator da proposta, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), lembrou que, atualmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a imunidade tributária dos templos em relação ao IPTU é restrita aos imóveis de propriedade das entidades religiosas.
“Está fora da abrangência da imunidade a situação em que a entidade religiosa é locatária de imóvel de propriedade de terceiro”, afirmou ele, acrescentando que essas entidades são beneficentes, por definição. “Se essas entidades têm recursos em abundância, é desejável que elas os destinem a atividades de assistência social ou de serviços religiosos propriamente ditos”, afirmou.
O deputado afirmou ainda que a tributação, muito embora necessária à manutenção do Estado, é uma restrição ao gozo da propriedade e da liberdade do cidadão.
(Fonte: Câmara dos Deputados)

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

SONEGAÇÃO: 13 MIL CONTRIBUINTES DEVEM R$ 900 BILHÕES EM TRIBUTOS








Em audiência pública ocorrida na Câmara Federal, por iniciativa do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a Procuradoria da Fazendo Nacional informou que menos de 13 mil pessoas físicas e empresas devem cerca de R$ 900 bilhões em tributos e impostos à União. Outros 900 bilhões (a dívida total é de R$ 1,8 trilhão) são espalhados pelos demais 200 milhões de brasileiros e as centenas de milhares de empresas de todo porte. Essa dívida representa praticamente 1/3 do PIB brasileiro.

Conta rápida: o governo federal trabalha este ano com um déficit de R$ 170 bilhões, mas tem a receber 10 vezes mais de sonegadores. Se apenas 25% desses 13 mil grandes devedores (ou seja, pouco mais de 3 mil) quitassem suas dívidas, seria suficiente para cobrir com folga o déficit do governo sem qualquer corte de gastos.  

Na audiência, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, afirmou que a Receita Federal se concentra em perfis de contribuintes com dívidas acima de R$ 10 milhões e que está atenta a 9.500 empresas (0,01% do total de contribuintes) que detêm 61% dos pagamentos de impostos. 


O deputado Chico Lopes pretende criar uma CPI para investigar a sonegação.

(Com informações da Agência Câmara)

FILME DO DIA: NA HORA DA ZONA MORTA





Johnny Smith (um "joão ninguém"... não poderia haver nome mais comum para uma pessoa comum) é um professor prestes a se casar quando sofre um acidente de carro e fica cinco anos em coma. Ao se recuperar já havia perdido a noiva, mas desenvolveu a habilidade de prever o futuro e, a partir daí, o dilema ético de como lidar com isso.

Na hora da zona morta (1983), dirigido por David Cronenberg, a partir da adaptação do conto de Stephen King, com atuações inspiradas de Christopher Walken (como o Johnny Smith) e Martin Sheen (presidente dos EUA), ganha dramática atualidade. 

Se você soubesse que um fanático assumiu a presidência da maior potência bélica do planeta, e está disposto a apertar o botão do f...im do mundo, o que estaria disposto a fazer para mudar o rumo da História?

O filme pode ser visto pelo YouTube no link https://www.youtube.com/watch?v=Zh6jBLPSgP4 (dublado).



  

STF JULGA HOJE TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADES-FIM





Está prevista na pauta de hoje (9.nov.2016) do Supremo Tribunal Federal, a votação sobre a legalidade da terceirização em atividades-fim. Compreende-se atividade-fim como sendo as atividades essenciais para as quais a empresa se constituiu. Assim, por exemplo, na Petrobrás, um operador de uma refinaria é uma atividade-fim da empresa de exploração de petróleo. Até hoje, a legislação trabalhista impede que essa atividade seja exercida por mão de obra terceirizada.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

RELATO DE UMA PROFESSORA DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES



Na manhã de sexta-feira (4.nov.2016), cerca de 10 viaturas da polícia civil invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo.
De acordo os relatos, os policiais chegaram por volta das 9h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.
O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. “Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere  direitos constitucionais e democráticos”, diz a organização

Ato
No sábado, 5, cerca de 600 pessoas participaram de um ato na escola, em solidariedade aos estudantes e contra a escalada de violência e criminalização dos movimentos sociais. Entre os participantes estava o ex-presidente Lula. 

Confira, abaixo, o relato da professora Silvia Beatriz, que leciona na escola


Muitas pessoas que sabem que sou professora da Escola Nacional Florestan Fernandes me perguntam que aconteceu ontem, dia 4 de novembro, com a entrada da polícia civil na sede de Guararema. Esta postagem é para responder a todas e todos que me perguntam, preocupados: "Como foi?", "Por quê?".

"COMO FOI?"
Às 9:45 de sexta feira, 4 de novembro, a policiais civis de Mogi das Cruzes chegaram na portaria da escola em uma dezena de viaturas. Não possuíam mandado de busca e apreensão, mas queriam entrar. Era realmente assustador, porque estavam fortemente armados e o procedimento não estava dentro das normas jurídicas. Os responsáveis pela portaria queriam ver o mandado. Então eles apresentaram um documento que lhes enviaram pelo whatsapp, na tela de um celular, sem assinatura de juiz.
Como os porteiros exigiam a apresentação de documentos para franquear a entrada, eles tentaram quebrar a porta e, sem êxito, alguns entraram pela força através da janela da portaria. Uma vez dentro da escola, apontaram as armas para estudantes que estavam por perto. (Na hora estavam ocorrendo várias aulas de diferentes cursos, entre eles, a da maestria do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL, que é um convênio entre a Escola Nacional Florestan Fernandes, a Via Campesina, a UNESCO e a UNESP, no qual também leciono.)
O bibliotecário da escola, o professor Ronaldo, um senhor de 64 anos, aposentado, vizinho de Guararema que contribui de maneira voluntária perdeu o equilíbrio (ele sofre de mal de Parkinson) e se apoiou em um dos policiais que estava do lado dele para não cair. Sempre acontece com ele, mas desta vez a preocupação contribuiu, já que os policiais estavam apontando para o parquinho na frente da ciranda infantil, onde filhas e filhos dos estudantes e professores permanecem durante as aulas junto com pedagogos da própria escola. O policial, simplesmente, derrubou ele no chão e algemou. Uma das musicistas que estava na palestra sobre música popular que estava ocorrendo, como o músico mineiro Lirinha, foi explicar para os policiais que o professor Ronaldo tinha problemas de motricidade. Também foi reduzida e algemada. Para afastar as pessoas que foram socorrer o aposentado no chão, os policiais atiraram com balas de chumbo, e os estilhaços provocados por elas atingiram uma das mulheres presentes. Ronaldo acabou com costelas quebradas pela violência com que foi derrubado no chão.
Por uma das entradas alternativas da escola, que estava com cadeado, um policial dizia para uma das auxiliares pedagógicas: "alguém vai sair morto daqui" (isto foi filmado e circula nas redes sociais), configurando uma clara ameaça. Assistindo os vídeos das câmaras de segurança da escola e os tirados com celular podemos observar que a ação dos policiais, além de não seguir os procedimentos legais de apresentação do mandado devidamente assinado, foi bem atrapalhada. Por fim, a pessoa que eles procuravam, não acharam e nem sequer era conhecida pelos responsáveis da escola.
Simultaneamente, em Sidrolândia, no estado de Mato Grosso do Sul, três viaturas policiais, com placas do Paraná, entraram no Centro de Pesquisa e Capacitação Geraldo Garcia (CEPEGE). Também sem mandado de busca e apreensão, procuravam uma pessoa do estado de Paraná que não acharam na escola.

"POR QUÊ?"
Depois transcendeu que, tanto em Sindrolândia como em Guararema, as ações da polícia estavam dentro da "Operação Castra" ("latifúndio", em latim), que consistia em prender 14 lideranças de acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, da região central de Paraná. As acusações vão desde "roubo de gado" e "cárcere privado" até "associação criminosa". Esses acampamentos reúnem 3 mil famílias do estado e a terra está em processo para destiná-la à reforma agrária. Era uma área enorme que tinha sido indevidamente explorada pela empresa Araupel, uma madereira que planta pinus para fazer pasta de celulose, um dos principais commodities produzidos no estado, devido à riqueza aquífera da região. Mesmo já sem posse efetiva da terra, a empresa vem retirando madeira da área. Funcionam ali escolas itinerantes com uma infraestrutura em madeira, que atendem todas as crianças e adolescentes acampados e as famílias já produzem alimentos para atender as necessidades da população. Mesmo assim, sofrem sistemáticos incêndios criminosos. E, no dia 7 de abril deste ano, um grupo de vinte acampados do acampamento Dom Tomás Balduíno foi encurralado na área por policiais militares junto com seguranças da empresa Araupel, que dispararam 120 tiros, segundo o laudo posterior, e mataram os camponeses Vilmar Bordim e Leomar Orback. Detalhe, em 1997, seguranças da mesma empresa mataram dois camponeses também.
Observamos que o ingresso truculento em duas escolas destinadas à qualificação de camponeses visa não apenas criminalizar a luta pela reforma agrária, mas a luta pela educação, tentando apresentar os locais de formação como "refúgio de criminais" e a própria educação do campo como "perigosa para a sociedade". Só a Escola Nacional Florestan Fernandes oferece 70 cursos de graduação e pós-graduação conveniados com universidades públicas. Absolutamente todos esses cursos desenvolvem produção científica sobre a questão agrária e tecnologia agrícola de maneira mais eficiente, já que envolvem estudantes e pesquisadores enraizados nas áreas de produção agrícola. A ENFF é referência no mundo em ensino, pesquisa e extensão.
Desconfio que as ações ineficientes, do ponto de vista do objetivo propalado, visavam outro fim não explicitado: dar a entender que as escolas com finalidade formativa escondem "bandidos". Isto acontece num contexto de tentativas de contrarreforma da educação pública, projetos de emenda constitucional que retiram recursos públicos para a educação, uma campanha contra a gratuidade do ensino superior público, as tentativas de fazer da pesquisa das instituições públicas um balcão de venda de serviços de inovação baratos para as empresas e projetos de lei como o da "Escola sem partido", que visa a perseguição ideológica de educadores.
De fato, os ataques à educação pública abrem um grande campo de negócios para a "privatização fatiada" do ensino público. A contrarreforma do ensino médio também visa a formação de força de trabalho flexível, isto é, precarizada. Mas todo esse complexo de propostas também pretende reduzir a resistência crítica a um projeto de nação desnacionalizada, que atenda apenas as demandas do polo externo da economia, que vê nosso território como um espaço de produção de commodities e reserva de força de trabalho barata, mesmo quando qualificada.
Por esse motivo, estou agora de saída para a Escola Nacional Florestan Fernandes, para um ato de desagravo à escola, em oposição aos procedimentos fora da legalidade realizados por agentes de instituições do Estado, mas também como educadora, para sustentar com o corpo os valores civilizatórios que respaldam a ciência que ensino.

Silvia Beatriz Adoue

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

POLÍCIA INVADE ESCOLA DO MST EM GUARAREMA. ATO DE SOLIDARIEDADE NESTE SÁBADO





Após a violenta invasão da polícia civil na sede da Escola Nacional Florestan Fernandes, na manhã desta sexta (4.nov.2016), militantes de diversos movimentos sociais marcaram para amanhã, sábado, às 15h, um ato em solidariedade aos estudantes da escola e contra a escalada de criminalização dos movimentos sociais.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

A EXPERIÊNCIA DO VOCACIONAL E A PEC 241



O desastre anunciado que a PEC 241 irá causar na Educação, entre outros setores, a reação de grupos conservadores ao que se chama "escola sem partido", os recentes movimentos de ocupação nas escolas secundaristas reacende um debate que nunca deveria ter sido morno: que futuro se deseja para a Educação no Brasil?

A posição do atual governo golpista parece bastante clara ao propor mudanças no currículo escolar, asfixiar ainda mais a combalida escola pública, negar aos estudantes o direito do pensar diferente. 

Há pouco assisti a um documentário de Michael Moore sobre o sistema de ensino na Finlândia, considerado um dos mais avançados do planeta (confira aqui). Mesmo com a dramaticidade cômica de Moore, era evidente seu espanto diante da brutal diferença do sistema dos Estados Unidos, país do cineasta.

Ainda mais distante da realidade brasileira, condenada a décadas de atraso pelo voto de 359 deputados (Luiz Inácio falava em 300 picaretas, errou por pouco). A votação me fez lembrar um episódio do desenho Os Simpsons em que Bart está com os estudos muito defasados em relação aos demais alunos e é posto em uma sala com outros idiotas. Ali praticamente nada fazem e ele pergunta à professora: se nós estamos mais atrasados que os outros, como vamos alcançá-los indo mais devagar?

Essa parece, também, ser a lógica do governo golpista. Vamos pisar no freio da Educação para ver se chegamos junto com quem está muito à frente de nós... Faz sentido? 

Para mim, para você, para professores dedicados, pais e mães, com certeza não, mas para empresários de ensino, que lucram com a privatividade da Educação, faz todo sentido.


Experiência vocacional

O documentário de Michael Moore fez recordar meu próprio ensino, em São Caetano do Sul, no extinto projeto de Escolas Vocacionais. Muitos não devem ter nunca ouvido falar nisso. 

Tratou-se de um sistema experimental em algumas poucas escolas do Estado de São Paulo (leia aqui mais sobre o início do sistema). 

Basicamente, o projeto propunha o aprendizado de uma visão crítica da sociedade, práticas coletivas e muito debate sobre a realidade do país (em meio à ditadura militar). Os estudos não eram divididos por disciplinas, mas por áreas de conhecimento, a grade curricular abrangia aulas de educação artísticas, artes industriais, educação doméstica, filosofia etc. Na escola em que estudava, cada turma tinha um período vago (sem aula) para desfrutar de todo o prédio para si, enquanto outras turmas ficavam em sala de aula. Desfrutar era o termo certo: quem quisesse jogava bola, fazia exercícios, brincava de esconde esconde ou ficava em um lounge dançando e ouvindo música. Sem professor ou bedel para controlar. 

O sistema vocacional formou muita gente boa (apesar de exceções, como eu), crítica e socializada, até ser destruído pela ditadura. 

O documentário "Vocacional, uma aventura humana" me veio à mente assim que vi o filme de Michael Moore e uma pergunta até agora ainda paira por esta cabeça. O projeto das escolas vocacionais é dos anos 1960, foi sufocado pela ditadura no final da década. Se continuado, teríamos pelo menos uns 50 anos de acúmulo de um ensino transformador, público e gratuito. Como seria a cara deste país a partir de um ensino assim? 

A ditadura militar não nos deu oportunidade de saber. Assim como o governo golpista se prepara para romper outro ciclo, que timidamente se prenunciava. Parodiando Bart Simpson, como ir para frente andando para trás?          

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

O BRASIL CONDENADO A DÉCADAS DE ATRASO






“Quem não tem dinheiro não cursa universidade”, explicitou o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao ser questionado sobre a PEC 241, que congela recursos que seriam investidos em Educação, Saúde e infraestrutura. 


Para quem ainda não entendeu. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, congela por 20 anos os investimentos públicos, ou seja, nada pode ser reajustado além da inflação do ano anterior. 
Se essa regra estivesse valendo desde 2003, a Educação (nos três níveis) teria tido uma redução de gastos no período de R$ 414 bilhões (de R$ 1,1 trilhão para R$ 686 bilhões) e a Saúde menos R$ 254 bilhões (de R$ 955 bi para R$ 701 bi).

FHC também promoveu cortes bilionários
Essa não é, entretanto, a primeira vez que setores que são função prioritária do Estado sofrem severos
cortes. Em 1998, no governo Fernando Henrique, o FMI (Fundo Monetário Internacional) exigiu um ajuste fiscal para aprovar a obtenção de um empréstimo de US$ 42 bilhões. 
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, as despesas federais com Educação passaram de R$ 45,1 bi, em 1997, para R$ 25,4 bi em 1999, um efeito direto da subserviência ao FMI
Atualmente (antes da PEC), pela Constituição, a União deve destinar, no mínimo, 18% do que arrecada com impostos à Educação; os governos estaduais devem repassar 25% da arrecadação. Na Saúde, a parcela federal mínima é de 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2016. O número subiria até chegar a 15% em 2020. Estados e municípios repassam 12% e 15% da receita, respectivamente. Isso não vai mais acontecer.

Serviços essenciais ou commodity 
O Brasil pós golpe começa a inverter a tendência de se criar um Estado de bem-estar social (ainda muito distante do modelo europeu) para retornar a políticas neoliberais e promover novo ciclo de acúmulo acelerado de ganhos de capital. 
Segundo novos ideólogos da direita mundial, a privatização completa da Saúde, Educação, Previdência e outros serviços e direitos sociais servirá para ajudar países a sair da crise planetária do capitalismo. Dessa forma, por exemplo, Educação, deixaria de ser um processo de desenvolvimento intelectual e humano para se tornar uma commodity, um processo subordinado ao mercado. A reforma da Educação proposta pelo governo golpista caminha nessa direção. 

Royalties do pré-sal
Lembra daquele projeto para investir os royalties da exploração do pré-sal em Saúde e Educação? Esqueça. 
O PL 4567/16 já fez o serviço de retirar do Estado enorme quantia de recursos ao promover à iniciativa privada a operação dos campos do pré-sal. O PL 6726/13, que tramita na Câmara, prevê o fim da lei de partilha, concedendo ainda mais benesses ao capital privado.
Com a PEC 241, o fim da lei de partilha e o PL 4567 será impossível o país cumprir o compromisso de Plano Nacional de Educação; isso significa atrasar o desenvolvimento de milhões de crianças e jovens, comprometer o futuro de várias gerações e condenar o Brasil a décadas de atraso. 
Em vez de um emergente BRICs, o país caminha para voltar a ser uma colônia exportadora de matéria-prima, submissa a interesses internacionais; um país de mão de obra barata, sem direitos trabalhistas e com um judiciário a defender o capital; é o paraíso na terra para as multinacionais, que precisam de novos mercados para explorar sem as chatices de direitos trabalhistas como férias e licença-maternidade, licenças ambientais e outros entraves ao “moderno” capitalismo.      

domingo, 2 de outubro de 2016

O pendular voto paulistano




Ainda é cedo para analisar em toda a sua extensão a vitória de João Dória (PSDB) à prefeitura de São Paulo, mas alguns dados são relevantes para a reflexão do significado desta eleição.

Tradicionalmente, o voto paulistano é pendular. Mário Covas, prefeito em 1993, não elegeu sucessor. Fernando Henrique, que ainda se travestia de um certo centro democrático, foi derrotado por Jânio Quadros, candidato típico da atrasada direita paulistana (conto uma rápida história ao final deste artigo). Jânio foi sucedido por Luiza Erundina, então do PT. Na época não havia eleição em dois turnos e a campanha de Erundina "virou" nos últimos dez dias, derrotando o favorito Paulo Maluf. A administração de Erundina não fez sucessor e entregou a cidade para Maluf, que fez uma das mais privatistas gestões que a cidade já teve. Quem tiver interesse em conhecer mais sobre a administração Maluf sugiro ler Por trás da máscara, livro do qual sou coautor. 

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

GOVERNO DE DESMANCHE



O objetivo do empresariado conservador, de empresas estrangeiras e políticos tradicionais do PSDB, PMDB e DEM foi alcançado: tirar o Partido dos Trabalhadores do poder.

Para isso, criaram uma ficção jurídica para incriminar a presidente Dilma Rousseff; ficou muito claro na sessão do dia 29 de agosto, no Senado, que se tratava de uma encenação, todos ali sabiam que não havia base jurídica para os tais crimes de responsabilidade, mas a justiça é o que menos importava naquele momento.

NOVA RUA EM SÃO PAULO: FORA TEMER


Se essa rua, se essa rua fosse minha
Eu mandava o golpista passear
Com a povo na rua gritando
Fora Temer, aqui não é o seu lugar

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Para escritor, Dilma e Rafaela Silva inspiram otimismo na reconstrução democrática

José Arrabal, escritor



Por Eduardo Maretti
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/08/para-escritor-dilma-e-rafaela-silva-inspiram-otimismo-na-reconstrucao-democratica-2115.html


 “O golpe de Estado consolidado pela direita brasileira a serviço dos interesses dos Estados Unidos tinha e sempre teve suas cartas marcadas com muito dinheiro comprando os golpistas. Os que viveram e se opuseram realmente à ditadura militar de 1964 não se assustam com o acontecido. Já passaram por isso que acontece agora no Brasil.” A afirmação é do professor e escritor José Arrabal, que no início dos anos 1970 foi preso e brutalmente torturado pelo regime militar instaurado em 1964.

Parlamentares e frentes condenam escalada da violência policial

Coletiva de imprensa no Sindicato dos Jornalistas de SP, 5.set.2016 - foto Roberto Parizotti


Um dos bordões mais ouvidos na manifestação da tarde/noite de domingo, que ocupou a Avenida Paulista e prosseguiu até o Largo da Batata (trajeto de cerca de cinco quilômetros) era “que coincidência, não tem polícia, não tem violência”.

De fato, o policiamento mínimo durante todo o trajeto parecia supor que as 100 mil pessoas que saíram às ruas para protestar contra o governo Temer retornariam às suas casas seguras e ilesas. No entanto, no ponto final da concentração, dois caminhões de choque e ostensivo batalhão da PM aguardavam os manifestantes. A manifestação já estava oficialmente encerrada, por volta das 21h, quando a PM passou a atacar bombas de gás e disparar tiros de borracha contra os grupos de manifestantes que já estavam naturalmente se dispersando.

domingo, 28 de agosto de 2016

UM PAÍS EM ESTADO DE GOLPE



Esta semana o Senado vota o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Salvo algo inesperado, o resultado mais previsto é pelo seu afastamento definitivo do mandato concedido a ela por 54 milhões de votos.
Os crimes de “responsabilidade fiscal” ou as chamadas “pedaladas” são argumentos fracos e dúbios para se retirar a mandatária da Presidência. Foram usados como escudo para tentar ocultar a consolidação de um “golpe branco” (ou seja, sem intervenção armada militar) promovido por partidos de oposição, que saíram derrotados na eleição majoritária, mas obtiveram maioria na Câmara; o judiciário e a mídia – cada um com seus interesses e seu sentido de defesa da classe.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Quadro de medalhas do Brasil nas últimas 6 olimpíadas


Para quem ainda não entendeu a importância dos programas sociais, de inclusão e esportivos criados pelos governos Lula e Dilma.

Confira  a relação.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Canalhice midiática não é privilégio de poucos



Dias antes do início das olimpíadas, ouvi um comentário do Gilberto Dimenstein na rádio CBN. Costumo evitar, as poucas oportunidades que tive o desprazer de me encontrar no mesmo ambiente que ele, me revelou uma personalidade narcisística, prepotente e oportunista.

Seu comentário na rádio de propriedade das organizações Globo só acrescentou elementos a minha percepção. Dizia o tal articulista radiofônico sobre uma obra do artista Eduardo Srur sobre a fracassada tentativa de despoluir a Baia da Guanabara para o evento mundial. Em resumo, Srur fez uma escultura em forma de cocô e enviou para diversas personalidades políticas como protesto.

À parte considerar de mau gosto, não é minha intenção aqui avaliar a qualidade artística desta intervenção, o que me chamou a atenção foi quando Dimenstein começou a "listar" os políticos que haviam recebido a "obra de arte": citou Lula e Dilma. Ops, pensei, estamos em 2016, o Estado e a Prefeitura do Rio não conseguiram despoluir a Baía da Guanabara e o "culpado" é o Lula, que deixou a Presidência em 2009.

Este é apenas um exemplo de como a mídia e seus ditos articulistas se sentem à vontade para vomitar seu cabedal ideológico, independentemente de refletir a realidade - essa pouco importa para a ideologia.

Essa mídia é muito mais fétida que a Baía da Guanabara. Enquanto não houver uma efetiva democratização dos meios de comunicação, ficaremos à mercê do monopólio da manipulação.

Troféu cocô para Dimenstein.  

  

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Ministro da Saúde tem alergia à Justiça do Trabalho



Em vídeo que circula pelas redes sociais, o ministro da Saúde do governo golpista afirma, em alto e bom som, que tem "alergia da Justiça do Trabalho".

Ricardo Barros tem se notabilizado por ser um dos expoentes do atraso deste velho governo, articulando com fervor a agenda de interesses do empresariado.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

CENTRAIS CRITICAM EMPRESÁRIOS, MAS EVITAM O "FORA TEMER"





Na manhã desta terça-feira (16.ago2016), as principais centrais sindicais do país realizaram o Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Trabalhistas. Em São Paulo, dirigentes e militantes da Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central e CSB ocuparam a frente do prédio da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), na Avenida Paulista, para criticar as políticas recessivas do governo, a reforma da Previdência, a ampliação desenfreada da terceirização, o aumento do desemprego e o corte de direitos trabalhistas.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

PM RI DEPOIS DE AGREDIR DIRIGENTE SINDICAL



Na manhã da terça-feira (9.ago.2016), a Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu a mobilização de trabalhadores petroleiros e de outras categorias que estavam em Brasília para acompanhar os debates sobre o Projeto de Lei 4567/16 (leia matéria aqui).

Na ação policial dois dirigentes sindicais fora presos: Gustavo Marsaioli, do Sindipetro Unificado São Paulo, e Claudio Nunes, do Sindipetro Norte Fluminense.

Nas imagens publicadas pelo site da CUT Brasília, vê-se o momento em que os PMs imobilizaram os sindicalistas e os atacaram com gás de pimenta; na sequência, dois PMs que participaram da ação riem felizes da vida pelo truculência praticada.

Confira as imagens e acompanhe na próxima postagem entrevista exclusiva com o dirigente do Sindipetro Unificado, Marsaioli.









quarta-feira, 10 de agosto de 2016

SINDICALISTAS OCUPAM A CÂMARA E ENTREGA DO PRÉ-SAL NÃO AVANÇA





Durante toda a terça-feira (9.ago.2016), dirigentes sindicais petroleiros de diversos estados montaram acampamento em Brasília para acompanhar os debates sobre o Projeto de Lei PL 4567/16, que acaba com a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora em todos os blocos do pré-sal. Na prática, esse projeto representa entregar o comando da exploração da maior riqueza nacional a empresas estrangeiras. 

O projeto teve origem no senado, pelas mãos de José Serra, compromisso que havia assumido com a estadunidense Chevron, em 2009 (conforme documentos revelados pelo Wikileaks).

sexta-feira, 22 de julho de 2016

MINHOCÃO MUDA DE NOME A PARTIR DESTA SEGUNDA




A Câmara Municipal de São aprovou no dia 22 de junho de 2016, projeto de lei de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que retira a atual denominação do presidente da ditadura militar - Artur da Costa e Silva (1967-1969)-- e substitui pelo presidente deposto pelos militares - João Goulart (1961-1964).

O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. A partir de segunda-feira, oficialmente o conhecido Minhocão passa a se chamar Elevado Presidente João Goulart.

Durante a cerimônia, Haddad assinará o decreto que institui o programa Rua de Memória, da Secretaria de Direitos Humanos, que visa a promover a alteração dos nomes de ruas, pontes, viadutos, praças e demais logradouros públicos que homenageiam pessoas vinculadas à repressão do regime militar e ressignificá-los com o nome daqueles que lutaram pela democracia, liberdade e direitos humanos.

Esta é uma grande ação simbólica, que deveria se estender, também, para os locais com nomes de Bandeirantes, famosos assassinos do povo indígena.  

quarta-feira, 20 de julho de 2016

AOS COLEGAS POETAS



Repasso comunicado da Editora Vivara

Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio CNNP 2016.

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio CNNP 2016.
Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos.
Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.
O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados.
A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio CNNP 2016. Antologia Poética.
Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural,
alcançando o grande público, escolas e faculdades.
Inscrições gratuitas

De 05 de junho a 05 de setembro 2016 pelo site: www.cnnp.com.br

terça-feira, 19 de julho de 2016

APÓS PRESSÃO, REITOR DA UFABC RETIRA DE EDITAL TERMO "SIONISTA"




Após pressão da Confederação Israelita do Brasil, da revista Veja e do ministro ilegítimo da Educação, a reitoria da Universidade Federal do ABC modificou um edital de contratação de professores, eliminando o termo "sionista", da expressão “Conexões da branquidade e dos regimes racistas: apartheid, nazismo, sionismo”.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

ELEIÇÃO DA CÂMARA É ADIADA PARA AS 19H



Confira a relação dos deputados que disputam a vaga da presidência, um deles irá substituir Cunha, já afastado, e Maranhão, o que não foi sem nunca ter sido.

Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Esperidião Amin (PP-SC)
Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Giacobo (PR-PR)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Luiza Erundina (Psol-SP)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Os nomes mais cotados são os de Rodrigo Maia, Rogério Rosso e Marcelo Castro. O mandato do novo presidente será até fevereiro de 2017.

QUE VENHA A BOA DERROTA



A Câmara dos Deputados escolhe hoje (13.jul.2016) o sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Casa. 

Dois nomes fortes disputam os votos dos conservadores - que são ampla maioria na Câmara: Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Outros tantos tentam abocar migalhas.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

MAIS MÉDICOS SE TORNA IMPRESCINDÍVEL PARA O PAÍS




Dias antes de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Roussef publicou a MP (Medida Provisória) 713/2016 prorrogando por três anos a revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Programa Mais Médicos. Em sua participação no ato do 1º de Maio da CUT e Frente Brasil Popular, ocorrido no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a presidente fez o anúncio da medida, sendo longamente aplaudida.

Na terça (5.jun.2016), o Senado promoveu uma audiência pública interativa para discutir a admissibilidade da MP. Todos os participantes foram unânimes em afirmar a necessidade da Medida Provisória.