quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

PM expulsa integrantes do MST mesmo sem mandado




No sábado (12), integrantes do MST (Movimento Sem Terra) que ocupavam uma área pertencente ao Estado de São Paulo, em Americana, foram surpreendidos pela Polícia Militar que invadiu o local para expulsá-los seguindo ordens da Usina Ester (que grila a área pública) – e sem possuir sequer um mandado de reintegração de posse. A PM usou de violência com as pessoas que estavam presentes e que não esperavam por tal ataque nas terras públicas.
O MST entrou há cinco anos com recurso na Justiça, solicitando a legalização de uso do local para os integrantes do movimento e para o desenvolvimento de questões agrárias, porém, há pelo menos quatro anos, o governo tucano impede que esse processo seja resolvido. e mais uma vez faz por onde colocar os militantes da reforma como meros invasores sem causa.
Desta vez, desrespeitando qualquer traço de democracia e respeito aos direitos humanos, o governo Serra patrocinou o uso da repressão para desalojar famílias, mulheres e crianças que só querem viver com dignidade e ter um pedaço de terra para morar e plantar. O diretor do Unificado, Steve Austin, esteve presente para expressar o apoio do sindicato aos companheiros do MST, assim como outras entidades como CUT e Sindicato dos Metalúrgicos. “A polícia agiu de forma agressiva com todos os integrantes que ocupavam o local. As ordens que vinham eram cumpridas pelos policiais que nem sequer mandado de reintegração tinham”, afirma.
Na terça-feira (15), o MST e seus integrantes voltaram ao local na tentativa de ocupá-lo. Mais uma vez a polícia foi acionada pela Usina Ester, e expulsou pela segunda vez de forma violenta as famílias de sem terra.
(fotos: João Zinclar)

A CARTA DE AÉCIO

Depois de tentar costurar apoios expressivos - fora do PSDB - para sua pré-candidatura à Presidência da República, o governador de Minas, Aécio Neves, jogou a toalha (alguém acredita?) em carta entregue ao presidente de sua legenda, Sérgio Guerra.
Entre os elogios ao partido e argumentos alvissareiros, Aécio expõe mineiramente suas mágoas. Ele sabe que Serra, virtual candidato tucano, está longe de ser unanimidade em seu próprio partido e encontra dificuldades em costurar alianças fora do "eixo do mal" (PSDB-Demos) por conta de seu estilo, digamos, "capo" de ser. "Defendi as prévias como importante processo de revitalização de nossa prática política", diz o mineiro em sua carta de despedida, alertando para a necessidade de seu partido mudar de estratégia. Muitos ainda se lembram da foto dele, Serra, Alckmin e FHC sentados à mesa de um bom restaurante, brindando com vinho importado e decidindo quem seria o candidato em 2006.
"Defendo um projeto nacional mais amplo", diz em outro trecho da carta, referindo-se, explicitamente, ao estreitamento das alianaças e ao predomínio do PSDB paulista (nos últimos 16 anos e quatro eleições, os candidatos tucanos voaram a partir de São Paulo - FHC duas vezes, Serra e Alckmin). Seu próprio partido parece estar cheio dessa predominância e para a sociedade passa a nítida impressão da incapacidade do PSDB de criar lideranças fora de SP.
"Devemos estar preparados para a autoritária armadilha do confronto plebiscitário". Neste trecho Aécio estampa o que foi o fiasco do segundo turno de 2006 para o PSDB, quando Geraldo Alckmin não conseguia defender os governos de seu cacique FHC diante da comparação do primeiro mandato de Lula. A avaliação positiva do atual presidente cresceu no segundo mandato a tudo o que os petistas querem é uma campanha que coloque na balança os oito anos de FHC contra os de Lula.
Jogando a toalha (alguém acredita?), Aécio empurra Serra e seu partido para uma encruzilhada. O atual governador de São Paulo, que nunca termina um mandato, se vê entre duas opções: anunciar imediatamente sua candidatura, o que o tornará alvo precoce e o obrigará a entrar no ringue contra Lula; protelando a decisão para março, como é sua intenção, Serra deixa o palco livre para Dilma do Lula se apresentar à sociedade e costurar alianças com Deus e o demônio em terras de sol e garoa.
Enquanto não sabe qual estratégia tomar, Serra elogia publicamente a atitude do governador mineiro; no isolamento de seus aposentados, olha no espelho, passa a mão pela careca para tirar o suor e com os caninos à mostra, pensa: Aécio never.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Confecom pavimenta caminho para democratização

(com informações de Leonardo Severo, de Brasília) A Comunicação foi o último grande setor da sociedade a realizar uma conferência nacional (Confecom) sob o governo Lula. A pressão de empresários de comunição, que fogem de qualquer proposta de democratização como o coisa ruim foge da cruz, impediu que este importante fórum se reunisse antes do último ano do mandado presidencial. Mesmo assim, o processo nacional de escolha de delegados (que ocorreu por meio de conferências regionais) já serviu para que mais setores da sociedade discutissem a Comunicação sob a ótica dos direitos da população em vez da do lucro irrestrito dos empresários

Momento histórico
O jornalista da CUT, Leonardo Severo, acompanhou os trabalhos da Conferência em Brasília e relata que os delegados representantes da sociedade civil, dos empresários e governos aprovaram em plenário na Conferência Nacional de Comunicação, no dia 17 pavimentar o caminho da democratização da comunicação com mecanismos de controle social, participação popular e auditoria nos meios privados.
Sob a coordenação de Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e da Comissão Organizadora, a mesa diretora dos trabalhos anunciou o resultado da votação em meio a uma explosão de alegria do plenário. “Esta é uma luta histórica dos movimentos sociais brasileiros e representa um importante passo para o aprofundamento da democracia em nosso país. Agora é assegurar com mobilização e pressão a efetivação desta proposta como política pública”, ressaltou Rosane Bertotti.
A proposta 193 estabelece a “Garantia de mecanismos de fiscalização, com controle social e participação popular, em todos os processos como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos e produções nacionais”.
A proposta 196 aponta para a “Auditoria do poder público em todos os meios de comunicação privados que tenham recebido qualquer tipo de recurso público e que não tenham obedecido às normas constitucionais que contemplem programas educativo/culturais, etc. A não observância desses preceitos constitucionais implicaria em devolução das verbas públicas e da não renovação da concessão”.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

SIGA O VIVALDINO

Quando o cao Watergate estorou nos EUA, o informante Garganta Profunda proferiu uma frase que ficou célebre nas letras dos jornalistas Bob Woodward e Carl Berntein, do Washington Post. A dica do "Garganta" foi: "siga o dinheiro".

No recente caso do panetonegate de Zé Roberto Arrouba, serve a paráfrase "siga o Valdivino Oliveira". Quem procurar, vai achar.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Câmara aprova texto-base dos royalties do pré-sal

Apesar da obstrução dos oposicionistas, a base aliada do governo na Câmara conseguiu aprovar nesta quarta-feira (9) o texto-base do Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. Para concluir a votação, a Casa ainda precisa analisar os destaques apresentados à proposta.
O relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, fez algumas alterações em seu parecer. Uma delas muda a divisão dos royalties e da participação especial das áreas já licitadas do pré-sal, que se aproximam de 30%.
Pela proposta, a União passaria dos atuais 50% para 35% da participação especial. Os 15% restantes serão repassados com os estados e municípios não produtores. Desses, 10% vão aos estados e 5% aos municípios.
Estados produtores ficarão com 26,25% dos royalties, enquanto que os municípios produtores terão 18%. Ainda em relação aos royalties, caberá à União ficar com 20%. Municípios não produtores terão 8,75%, enquanto que estados não produtores arrecadarão 22%.
O texto-base foi aprovado simbolicamente. Contudo, parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo (estados produtores de petróleo), alguns da base aliada do governo, declararam voto contra a proposta. Eles afirmam que essas unidades perderão recursos com a proposta aprovada.

(fonte: Congresso em foco)

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Carta dos atingidos pelo BNDES

No dia 25, os portões do BNDES, no Rio de Janeiro, permaneceram fechados por conta de uma manifestação. Leia a carta aprovada ao final da mobilização.


Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES.

Somos, todas e todos, atingidos por estes projetos, sobre os quais nunca fomos consultados e que são apresentados para nós como empreendimentos que irão trazer progresso e desenvolvimento para o Brasil e para América do Sul. São projetos financiados pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, voltados para o monocultivo de cana de açúcar e eucalipto, para a produção insustentável de carne, para a exploração de minério, para a construção de fábricas de celulose, usinas de produção de agroenergia, siderúrgicas, hidrelétricas e obras de infraestrutura, como portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e mineriodutos. Estes têm afetado direta e profundamente nossas vidas, em especial das mulheres, nos expulsam das nossas terras, destroem e contaminam nossas riquezas, que são os rios, florestas, o ar e o mar, dos quais dependemos para viver, afetam nossa saúde e ampliam de forma permanente a exploração sobre os povos de nossos países.

Os investimentos crescentes do BNDES, que apenas em 2009 podem ultrapassar os R$ 160 bilhões de reais, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional, estão servindo para aumentar os lucros de um grupo reduzido de algumas dezenas de grandes empresas de capital nacional e internacional. Enquanto isso, a apropriação por parte dessas empresas dos nossos territórios, da água, das florestas e da biodiversidade ameaça não só a segurança alimentar das nossas comunidades, mas também a soberania alimentar, mineral e energética dos nossos países. Dessa forma, os financiamentos promovem uma integração da América do Sul que se baseia em uma forte concentração do capital, no controle e na privatização de territórios de uso comum e na exportação dos bens naturais do nosso continente.

Por diversas vezes, buscamos as autoridades para protestar contra o financiamento do BNDES a estes projetos, mas nossos argumentos são invariavelmente desconsiderados. Na verdade, o que constatamos é o comprometimento da grande maioria do Executivo, Legislativo e Judiciário com a defesa destes projetos, que promovem a constante violação dos nossos direitos. Enfrentamos cada vez mais dificuldades para a demarcação de nossas terras indígenas e quilombolas, a realização da reforma agrária e a obtenção de empregos com garantia de direitos, no campo e nas cidades. Denunciamos a verdadeira ofensiva de ameaças, perseguição e criminalização que estamos sofrendo, que já custou a vida de inúmeros companheiros e companheiras na luta pela defesa do nosso território, dos nossos rios, mares e matas.

Nossa troca de experiência explicita que há um bloco, formado por grandes empresas multinacionais, o Estado e os grandes meios de comunicação, que cria, promove e se beneficia dos projetos que o BNDES financia. O principal argumento do BNDES para justificar estes financiamentos – a geração de empregos – é falso. Os projetos financiados destroem milhares de formas de trabalho nas comunidades impactadas e os empregos criados pelos financiamentos, além de insuficientes, aumentam a superexploração do trabalho, o que inclui muitas vezes a prática do trabalho escravo. As grandes obras de infraestrutura e a reestruturação dos processos produtivos, que automatizam e terceirizam a produção, afetam ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras. O resultado é um grande contingente de desempregados e lesionados, com direitos cada vez mais reduzidos.

Nossa luta é pela vida e contra a morte que os projetos do BNDES têm promovido através dos seus financiamentos. Lutamos por uma inversão da lógica de acumulação capitalista e do lucro, causadora da crise ambiental, climática, econômica e social que vivemos, de modo a garantir o respeito à dignidade e à diversidade dos modos de vida das populações sul-americanas.

Perante essa situação, nos comprometemos a:

Prosseguir em nossa luta em defesa da nossa terra, ar e água, certos de que esta será a principal ferramenta para resistirmos aos projetos financiados pelo BNDES.
Socializar com nossas comunidades e movimentos e com todo o povo dos nossos países todas as informações e denúncias relatadas neste encontro e incentivar o trabalho de formação nas nossas regiões no Brasil e na América do Sul sobre o papel do BNDES e dos governos que promovem o atual modelo, chamado de desenvolvimento, mas a serviço da acumulação de lucros de grandes empresas multinacionais.
Articular e fortalecer cada vez mais nossas lutas contra os projetos de barragens, monoculturas, celulose, agrocombustíveis, agropecuária, mineração, infraestrutura e siderurgia, buscando fortalecer nossa resistência.
Exigir do BNDES critérios socioambientais transparentes que não se restrinjam à legislação ambiental e ao ‘ambientalismo de mercado’, incorporando critérios de equidade que respeitem a diversidade dos modos de vida e de produção já existentes nos territórios. Além disso, exigimos o respeito aos direitos humanos e a aplicação com rigor de todos os tratados e convenções ratificados por nossos países.
Denunciar as graves conseqüências destes projetos sobre os povos indígenas nos nossos países, apoiar e incentivar as suas lutas contra os projetos que destroem seus territórios, bem como exigir a imediata demarcação e desintrusão das terras indígenas.
Fiscalizar as irregularidades das empresas financiadas pelo BNDES.
Exigir do BNDES transparência e acesso irrestrito ao conjunto das informações dos financiamentos.
Responsabilizar o BNDES e os governos pelos prejuízos causados pelos projetos que o Banco financia e exigir a suspensão do financiamento a empresas que violam direitos, degradam o meio ambiente e as condições de trabalho.
Fortalecer nossa luta por um projeto popular que possa gerar perspectivas para todos, e principalmente para a juventude, para que não abandonem nossos territórios ameaçados pelos projetos financiados pelo BNDES.
Lutar, em nossos países, por uma forte integração dos povos, pela economia solidária, pelo respeito aos nossos direitos, pela garantia da nossa soberania, pelo bem-estar das comunidades e pela integridade dos nossos territórios.
Exigimos que o BNDES seja um instrumento para fortalecer este novo projeto de sociedade.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

CCJ aprova o fim do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na terça-feira, 17, por unanimidade, o projeto de lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário - dispositivo que reduz o valor da aposentadoria ao considerar idade e tempo de contribuição para o cálculo do benefício. O deputado José Genoino (PT-SP) fez questão de lembrar que o fator previdenciário foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para prolongar o tempo de trabalho dos brasileiros.
"Em 1999, o PT votou contra esse dispositivo criado pela aliança PSDB/PFL. O nosso compromisso sempre foi com os trabalhadores e os aposentados", afirmou Genoino.
O deputado José Genoino alertou, no entanto, que é preciso fazer justiça social com responsabilidade fiscal. Ele informou que o governo está negociando com representantes das centrais sindicais e dos aposentados uma proposta global que acaba com o fator previdenciário, garante a política de correção e recuperação do poder de compra do salário mínimo e assegura ganho real para os aposentados. "A proposta em negociação, além de acabar com o fator previdenciário, garante, entre outros pontos, aumento real de acordo com o crescimento do país para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo", explicou o petista.
José Genoino acredita que até a data da apreciação do projeto pelo Plenário, o governo já terá fechado uma proposta que contemple a reivindicação dos aposentados. "Um governo como o nosso, que tem um projeto que está mudando esse País, que resolveu o problema da inclusão social, que está distribuindo renda, gerando emprego e que tem uma economia em crescimento vai, sim, distribuir esse crescimento com os aposentados", frisou Genoino.
A proposta em negociação e que deverá constar no substitutivo que o deputado Pepe Vargas (PT-RS) apresentará em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, garante um reajuste a partir de janeiro de 2010 de 6,1% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo - o percentual corresponde à inflação do período mais 50% do PIB (produto interno bruto) do ano anterior. O ganho real será de 2,5%.
Ficará também extinto o fator previdenciário e será adotado o critério 85/95. Segundo esse sistema, a aposentadoria integral será possível quando a mulher somar 85 em idade e tempo de contribuição e o homem somar 95. A proposta também garante estabilidade para o trabalhador no último ano antes da aposentadoria e contagem do seguro-desemprego como tempo de contribuição.
A votação do fim do fator previdenciário, na CCJ, foi acompanhada por dezenas de aposentados.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

BOLÍVIA NAS RUAS E NAS URNAS – baixe o livro gratuitamente pelo sítio da Limiar




O livro "Bolívia nas ruas e nas urnas contra o Imperialismo (Editora Limiar, 112 páginas), de autoria de Leonardo Wexell Severo, assessor de Comunicação da CUT Nacional e editor do jornal Hora do Povo, começou a ser disponibilizado gratuitamente pela internet. Conforme o editor, jornalista Norian Segatto, "a obra teve suas duas primeiras edições rapidamente esgotadas, mostrando o interesse das pessoas pela situação política e social do nosso país vizinho".

"Nada mais natural, do ponto de vista comercial, que novas tiragens do livro fossem feitas e colocadas à venda. No entanto, a vida não se faz apenas de oportunidades comerciais. Com a compreensão de que um tema desta importância deve ter a maior divulgação possível, a Editora Limiar e o autor decidiram colocar a obra em domínio público, gratuitamente para ser baixada da internet, lida, distribuída, reproduzida, enviada a amigos", relatou Segatto.

Para ter acesso ao livro basta entrar no sítio da Limiar (www.editoralimiar.com.br), procurar o link "livro grátis" e baixar o PDF. Os responsáveis pela publicação solicitam que os leitores comentem e ajudem a divulgar a "luta do povo boliviano contra a opressão secular" a que está submetido. "Esta é nossa pequena contribuição para esta causa", declarou Norian.

Na avaliação da cônsul geral da Bolívia, Shirley Orozco, que prefacia a segunda edição, "uma melhor apreciação e valorização da riqueza do processo em curso se deve à aproximação do autor, Leonardo Wexell Severo, que se deslocou até Tarija, La Paz e Santa Cruz em três momentos chaves da confrontação política. Ali, realizou entrevistas com atores sociais decisivos, visitou os locais de conflito e acompanhou de perto o desenrolar dos acontecimentos".

O valor do texto, acrescenta a representante boliviana, "também precisa ser ressaltado, já que possibilita o acesso a "outra informação", dando subsídios para uma avaliação mais precisa sobre a realidade boliviana, geralmente invisibilizada pelos meios de comunicação no Brasil, formadores ou deformadores importantes da opinião pública. Uma mídia que, majoritariamente, aborda a problemática política e social de maneira míope, parcial, distanciada de qualquer objetividade e assumindo uma posição evidentemente contrária aos interesses nacionais, afrontando à maioria do país".

"Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo reafirma o compromisso com a integração latino-americana, com a luta pela soberania, com a independência e o desenvolvimento, com a justiça e os direitos dos povos à sua autodeterminação, livres das amarras de patrões, nacionais ou estrangeiros", assinala João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, na apresentação do livro, que traz artigos publicados originalmente no Vermelho, no Portal do Mundo do Trabalho e no Hora do Povo.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

MP acusa ONG de conter greve e salário de mineiros

Fonte: Site Congresso em Foco

Entidade, que bancou campanha de vereador, recebeu R$ 625 mil de Ministério, mas não conseguiu comprovar gastos


Lúcio Lambranho

Enquanto a CPI das ONGs patina há mais de dois anos no Senado, entidades são usadas por patrões para remunerar sindicalistas, patrocinar eleições e conter greves e aumentos de salários de categorias profissionais. É o caso, segundo o Ministério Público do Trabalho, da ONG Terra Verde, de Criciúma, no sul de Santa Catarina, principal pólo produtor de carvão mineral do país.
Criada pela Carbonífera Criciúma, a maior produtora do minério na região, a ONG deveria atuar em projetos ambientais para recuperação de áreas degradadas pela exploração do carvão. De acordo com a denúncia, a entidade transferiu mais de R$ 27 mil, entre maio e fevereiro de 2007, para dois sindicatos que representam os mineiros que trabalham na empresa.
Ainda segundo a acusação, desse total, R$ 10.700,00 foram repassados ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão de Rio Maina, Edson Nascimento, e mais R$ 1.800,00 ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão de Forquilhinha, Antônio Carlos Alves. O restante do dinheiro acabou nos cofres do Sindicato de Rio Maina.
Para atuar na área ambiental, a Terra Verde recebeu, entre 2002 e 2007, R$ 625.060,83 do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O convênio foi estabelecido pela rubrica "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica" (CT-Energ).
De acordo com as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), deste total, apenas R$ 247.282,59 foram aprovados pelo MCT. Em agosto deste ano, a pasta decretou a inadimplência do convênio, pois a ONG não conseguiu comprovar como gastou R$ 161.969,78. Outros R$ 216.717,59 ainda estão sem análise no MCT.
A entidade é administrada pelo filho de um dos sócios da empresa, Gustavo Gazolla, e teve seu título de utilidade pública municipal proposto por Edson Nascimento, conhecido como Edinho do Sindicato, também vereador de Criciúma e atual presidente da Câmara de Vereadores do município.

Toma lá, dá cá
A denúncia faz parte de uma ação civil pública proposta ainda em julho deste ano pelo Ministério Público do Trabalho, e tramita na 1ª Vara de Trabalho de Criciúma. A ação, à qual o Congresso em Foco teve acesso, também narra como a Carbonífera Criciúma bancou as campanhas eleitorais de Edinho do Sindicato, em 2004 e 2008.
Em 2004, segundo a denúncia, a empresa repassou R$ 30 mil dos R$ 37 mil arrecadados pelo sindicalista durante sua campanha. Já em 2008, a carbonífera, que também é a empregadora do presidente do sindicato, repassou R$ 53.192,00 na forma de patrocínio político para o presidente da Câmara de Vereadores.
"O 'toma lá, dá cá' praticado pela 'dobradinha' Edinho do Sindicato e ONG Terra Verde/Carbonífera Criciúma caracteriza a vergastada prática política do clientelismo e do exercício da legislatura em prol de interesse particular", resume o procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, autor da ação.
Além das contribuições de campanha e do dinheiro repassado pela ONG, Antônio Carlos Alves recebeu mais R$ 99.087,00 da Carbonífera Criciúma, segundo a denúncia. O dinheiro seria referente ao pagamento de mensalidade sindical do mês fevereiro de 2006.
Apesar de o dinheiro ter sido sacado por Alves, o recibo foi dado pelo sindicato comandado por Edson Nascimento, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão de Rio Maina. Embora tivesse 757 mineiros associados na época, o sindicato declarava oficialmente representar 2.286 trabalhadores.
"À evidência, o repasse de um quantitativo de mensalidades superior em mais de 300% do número real de trabalhadores filiados aos dois sindicatos obreiros conjuntamente considerados demonstra de forma unívoca o enriquecimento ilícito da representação obreira e a interferência indevida da empresa no financiamento das organizações sindicais e/ou de seus dirigentes", afirma o autor da ação no texto da denúncia.

Menor piso da região
Na ação, o procurador do Trabalho pede a dissolução do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão de Rio Maina e o afastamento de Edson Nascimento e Antônio Carlos Alves das funções sindicais. Luciano Leivas também quer a condenação, por danos morais coletivos, no valor de R$ 762 mil. O valor corresponde ao total da renúncia salarial patrocinada pelos sindicalistas na negociação coletiva 2009.

Só neste ano, morreram três mineiros em acidentes de trabalho na Carbonífera Criciúma. A jornada de trabalho é regulada por um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, as atividades dos trabalhadores no subsolo não podem ultrapassar 6 horas diárias, contabilizando, no máximo, 36 horas semanais. Mas, até o final do ano passado, a jornada chegava a 10 horas, segundo o Ministério Público do Trabalho. O piso dos mineiros contratados pela empresa é de R$ 1.054,00 - o menor do setor na região.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

COM O RABO ENTRE AS PERNAS, OPOSIÇÃO ABANDONA CPI DA PETROBRÁS




Em vez de se preocupar com denúncias de envolvimento em redes de prostituição, o senador tucano Arthur Virgílio se esmerou em atacar o atual governo de todas as formas, mesmo antes de Lula assumir. Em 22 de maio de 2001, quando a Petrobrás não figurava nem entre as 100 maiores empresas do mundo, esse senhor ocupou a tribuna do Senado para profetizar: "Um Lula minoritário não duraria seis meses, porque não tem respaldo internacional, não tem sustentação plural aqui dentro [do Congresso]. Seria vítima, aí, sim, do que se poderia imaginar que virasse uma chantagem parlamentar. Bastaria uma tentativa de CPI por mês para liquidar o Lula".
E foi exatamente o que a oposição tentou: criar uma CPI por mês para desestabilizar o governo. Umas das principais foi a CPI da Petrobrás, lançada logo após o anúncio da descoberta das reservas do pré-sal. Tucanos e demos, que não conseguiram privatizar a empresa na época de FHC, queriam fazer de tudo para desmoralizar a maior empresa brasileira - na verdade, desmoralizar o povo brasileiro e impedir a Petrobrás de crescer ainda mais e reverter os ganhos para toda a sociedade.
Passados meses da CPI, sem que se conseguisse uma prova seque sobre irregularidades, e com o palco da Comissão ofuscado pelo debate que realmente interessa - os rumos do pré-sal - a oposição saiu de fininho acusando o "rolo compressor" do governo.
A CPI acaba como começou, sem nenhum fato relevante. A Petrobrás, por sua vez, graças à luta da população e ao trabalho árduo de seus milhares de trabalhadores, continua forte, é a 15ª maior empresa do mundo e se prepara para transformar o Brasil em um dos grandes exportadores de petróleo nas próximas décadas. A Agência Internacional do Petróleo estima que até 2015 o Brasil será o sexto maior produtor mundial de petróleo, superando países como Iraque e Kuait.
Serviçal dos interesses multinacionais, PSDB e DEM tentam de tudo para entregar o filé mignon para o capital internacional em troca de uns poucos ossos do fim de festa. Como bons bajuladores, dizem amém ao Imperialismo, mas desta vez colocaram o rabo entre as pernas e saíram de cena sem ganhar seu ossinho de recompensa.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009


Chaetano Meloso perdeu mais uma grande oportunidade de ficar quieto. Cada vez que abre a boca para vomitar algum comentário a mídia adora, sabe que terá sua dose de bobagem para a próxima edição.
Há muito esse sujeito deixou de fazer poesia de qualidade, se limitando ao triste papel de coadjuvante de Paula Lavigne na ilha de Caras. Lavigne, aliás, que continua muito bem - remunerada - na produção dos programas do DEM.
De garoto brilhante, Chaetano virou um velho bobo.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Reflexões do companheiro Fidel: A ANEXAÇÃO DA COLÔMBIA AOS ESTADOS UNIDOS

Qualquer pessoa medianamente informada compreende de imediato que o adoçado “Acordo Complementar para a Cooperação e a Assistência Técnica em Defesa e Segurança entre os governos da Colômbia e dos Estados Unidos”, assinado em 30 de outubro e publicado na tarde do dia 2 de novembro equivale a anexação da Colômbia aos Estados Unidos.
O acordo põe em dificuldades a teóricos e políticos. Não é honesto guardar silêncio agora e falar depois sobre soberania, democracia, direitos humanos, liberdade de opinião e outras delicias, quando um país é devorado pelo império com a mesma facilidade com que um lagarto captura uma mosca. Trata-se do povo colombiano, abnegado, trabalhador e lutador. Procurei no longo calhamaço uma justificação digerível e não encontrei razão alguma.
Nas 48 páginas de 21 linhas, cinco são dedicadas a filosofar sobre os antecedentes da vergonhosa absorção que torna a Colômbia em território de ultramar. Todas se baseiam nos acordos assinados com os Estados Unidos após o assassinato do prestigioso líder progressista Jorge Eliécer Gaitán no dia 9 de abril de 1948 e a criação da Organização de Estados Americanos em 30 de abril de 1948, discutida pelos Chanceleres do hemisfério, reunidos em Bogotá sob a batuta dos Estados Unidos nos dias trágicos em que a oligarquia colombiana truncou a vida daquele dirigente e desatou a luta armada nesse país.
O Acordo de Assistência Militar entre a República da Colômbia e os Estados Unidos, no mês de abril de 1952; o vinculado a “uma Missão do Exército, uma Missão Naval e uma Missão Aérea das Forças Militares dos Estados Unidos”, assinado no dia 7 de outubro de 1974; a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988; a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Multinacional, de 2000; a Resolução 1373 do Conselho de Segurança de 2001 e a Carta Democrática Interamericana; a de Política de Defesa e Segurança Democrática, e outras que são invocadas no referido documento. Nenhuma justifica transformar um país de 1 141 748 quilômetros quadrados, situado no coração da América do Sul, em uma base militar dos Estados Unidos. A Colômbia tem 1,6 vezes o território de Texas, segundo Estado da União em extensão territorial, arrebatado ao México, e que mais tarde serviu de base para conquistar a sangue e fogo mais da metade desse irmão país.
Por outro lado, transcorreram já 59 anos desde que soldados colombianos foram enviados até a longínqua Ásia para combaterem junto às tropas ianques contra chineses e coreanos no outubro de 1950. O que o império tenta agora é enviá-los a lutar contra seus irmãos venezuelanos, equatorianos e outros povos bolivarianos e da ALBA para destruir a Revolução Venezuelana, como tentaram fazer com a Revolução Cubana no mês de abril de 1961.
Durante mais de um ano e meio, antes da invasão, o governo ianque promoveu, armou e utilizou os bandos contra-revolucionários do Escambray, como hoje utiliza os paramilitares colombianos contra a Venezuela.
Quando o ataque de Bahia dos Porcos, os B-26 ianques tripulados por mercenários que operaram desde a Nicarágua, seus aviões de combate eram transportados para a zona das operações num porta-aviões e os invasores de origem cubana que desembarcaram naquele ponto vinham escoltados por navios de guerra e pela infantaria de marinha dos Estados Unidos. Hoje seus meios de guerra e suas tropas estarão na Colômbia não apenas como uma ameaça para a Venezuela senão para todos os Estados da América Central e da América do Sul.
É verdadeiramente cínico proclamar que o infame acordo é uma necessidade de combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo internacional. Cuba tem demonstrado que não é preciso a presença de tropas estrangeiras para evitar a cultura e o tráfico de drogas e para manter a ordem interna, apesar de que os Estados Unidos, a potência mais poderosa da terra, promoveu, financiou e armou durante dezenas de anos as ações terroristas contra a Revolução Cubana.
A paz interna é uma prerrogativa elementar de cada Estado; a presença de tropas ianques em qualquer país da América Latina visando esse objetivo é uma descarada intervenção estrangeira em seus assuntos internos, que inevitavelmente provocará a rejeição de sua população.
A leitura do documento demonstra que não apenas as bases aéreas colombianas são postas nas mãos dos ianques, mas também os aeroportos civis e no fim das contas, qualquer instalação útil a suas forças armadas. O espaço radioelétrico fica também à disposição desse país portador doutra cultura e de outros interesses que não têm nada a ver com os da população colombiana.
As Forças Armadas norte-americanas gozarão de prerrogativas excepcionais.
Em qualquer parte de Colômbia os ocupantes podem cometer crimes contra as famílias, os bens e as leis colombianas, sem ter que responder perante as autoridades do país; a não poucos lugares levaram os escândalos e as doenças, como o fizeram com a base militar de Palmerola, nas Honduras. Em Cuba, quando visitavam a neocolônia, sentaram-se escarranchados sobre o colo da estátua de José Martí no Parque Central da capital. A limitação vinculada ao número total de soldados pode ser alterada a pedido dos Estados Unidos, sem restrição alguma. Os porta-aviões e navios de guerra que visitem as bases navais concedidas terão quantos tripulantes precisarem, e podem ser milhares em um só de seus grandes porta-aviões.
O Acordo será prorrogado por períodos sucessivos de 10 anos e ninguém pode alterá-lo senão no fim de cada período, comunicando-o com um ano de antecedência. O que farão os Estados Unidos se um governo como o de Johnson, Nixon, Reagan, Bush pai ou Bush filho e outros semelhantes recebesse a solicitação de abandonar Colômbia? Os ianques foram capazes de derrocar dezenas de governos em nosso hemisfério. Quanto duraria um governo na Colômbia se anunciasse tais propósitos?
Os políticos da América Latina têm agora perante si um delicado problema: o dever elementar de explicar seus pontos de vista sobre o documento de anexação. Compreendo que o que acontece neste instante decisivo das Honduras ocupe a atenção dos meios de divulgação e dos Ministros das relações Exteriores deste hemisfério, mas o gravíssimo e transcendente problema que acontece na Colômbia não pode passar inadvertido para os governos latino-americanos.
Não tenho a menor dúvida sobre a reação dos povos; sentirão o punhal que se crava no mais profundo de seus sentimentos, especialmente no profundo da Colômbia: eles opor-se-ão, jamais se resignarão a essa infâmia!
O mundo encara hoje graves e urgentes problemas. A mudança climática ameaça a toda a humanidade. Líderes da Europa quase imploram de joelhos algum acordo em Copenhague que evite a catástrofe. Apresentam como realidade que na Cúpula não se alcançará o objetivo de um convênio que reduza drasticamente a emissão de gases estufa. Prometem continuar a luta por consegui-lo antes de 2012; existe o risco real de que não se possa conseguir antes que seja demasiado tarde.
Os países do Terceiro Mundo reclamam com razão dos mais desenvolvidos e ricos centenas de milhares de milhões de dólares anuais para custear as despesas da batalha climática.
Tem algum sentido que o governo dos Estados Unidos dedique tempo e dinheiro na construção de bases militares na Colômbia para impor aos nossos povos sua odiosa tirania? Por esse caminho, se um desastre ameaça o mundo, um desastre maior e mais rápido ameaça o império e tudo seria resultado do mesmo sistema de exploração e saqueio do planeta.


Fidel Castro Ruz
6 de novembro de 2009
10h39

(fonte: Embaixada de Cuba no Brasil)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PROPOSTA DA FUP PARA PRÉ-SAL VIRA PROJETO NO SENADO









(Fonte: Alessandra Murteira/FUP)



A proposta da Federação Única dos Petroleiros e movimentos sociais de controle público do petróleo e gás do Brasil, através da Petrobrás 100% estatal, agora é projeto de lei também no Senado Federal. A proposta foi apresentada pela FUP à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), no dia 26 de agosto, como Sugestão Legislativa, tendo como relator o senador Paulo Paim (PT/RS). Na quarta-feira, dia 4, a proposta dos movimentos sociais foi aprovada pelos senadores, em reunião extraordinária da Comissão, transformando-se em Projeto de Lei da CDH.
Com faixas, cartazes e palavras de ordens em defesa do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% estatal e pública, mais de 500 pessoas acompanharam o debate, que contou com a participação de representantes das centrais sindicais (CUT, CTB e CGTB), MST, FUP, OAB, Aepet, além de parlamentares. Cerca de 90 estudantes secundaristas também compareceu, assim como representações sindicais de todas as bases da FUP, bancários, servidores públicos, trabalhadores agrícolas, militantes da UNE, do MST e de outros movimentos sociais.
O texto preserva a íntegra do Projeto de Lei 5891/09, construído coletivamente pela FUP e movimentos sociais, que deu entrada na Câmara dos Deputados Federais no dia 27 de agosto, apresentado pelo deputado Fernando Marroni (PT/RS) e subscrito por mais 23 parlamentares.
O PL 5891/09 tramita na Câmara conjuntamente com o projeto do Poder Executivo que estabelece o modelo de partilha para exploração do pré-sal e a Petrobrás como operadora única dos blocos. O projeto dos movimentos sociais resgata os principais pontos da Lei 2004/53, que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor, e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores.
Ao final da audiência, os senadores Paulo Paim e Jefferson Praia anunciaram a aprovação da Sugestão Legislativa feita pela FUP e movimentos sociais. “A proposta do poder executivo é um avanço em relação ao marco regulatório atual, mas está longe daquilo que os trabalhadores e os movimentos sociais reputam como ideal para o Brasil. Esse modelo ideal está consolidado no projeto de lei cuja pertinência ora de debate nesta Comissão (CDH)”, declarou o senador Paulo Paim, em seu voto favorável à proposta dos trabalhadores para a nova lei do petróleo.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O VAMPIRO E A SAÚDE


Reproduzo a nota publicada pelo Ministério Público (www.mp.sp.gob.br/).



MP MOVE AÇÃO CONTRA O ESTADO POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR NA SAÚDE

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do Estado de São Paulo, propôs nessa quinta-feira (29) ação civil pública contra o Estado de São Paulo; a OSS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e o ex-diretor presidente da SPDM, Ulysses Fagundes Neto.
Na ação, os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd, Ana Lúcia Menezes Vieira e Arthur Pinto Filho pedem que a Justiça declare a ilegalidade e conseqüente nulidade do contrato de gestão celebrado em abril de 2007 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a OSS/ Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para a implantação, operacionalização da gestão e realização de exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste (CEAC Zona Leste). Além disso, a ação busca responsabilizar os contratantes, o secretário estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata e Ulysses Fagundes Neto, à época diretor presidente da Organização Social de Saúde APDM, por ato de improbidade administrativa, assim como ressarcir o erário dos danos causados aos cofres públicos.
A ação é resultado de inquérito civil instaurado na Promotoria em setembro do ano passado. O inquérito apurou que, um mês após a criação do CEAC-Zona Leste, o Estado transferiu a gestão integral da unidade pública para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, dando início ao desmantelamento dos serviços laboratoriais que existiam na rede pública. Mas um dia antes da assinatura do contrato de gestão, a Associação Paulista transferiu a totalidade do objeto contratado à Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), que não é qualificada como OSS e que somente poderia ser contratada mediante prévia licitação.
Para os promotores, essa subcontratação é ilegal, porque a lei de licitações não permite a transferência da totalidade dos serviços, não era prevista contratualmente e causou prejuízos ao erário, porque a OSS/SPDM, agindo como mera intermediária do negócio, sem realizar qualquer atividade ou serviço que pudesse justificar, reteve mensalmente 6% dos valores fixados no contrato de gestão para os exames realizados, uma vez que a AFIP, ao ser contratada pela SPDM ofereceudesconto de 6% para a realização dos exames. Além disso, o contrato de gestão foi firmado com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que não era especializada na realização de exames laboratoriais, e não tinha capacitação própria para o serviço.
A ação pede, ainda, que a OSS/SPDM seja obrigada a realizar os exames laboratoriais pelo mesmo preço dos exames laboratoriais que vinham sendo realizados pela AFIP, ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da contratação realizada com o poder público, e que o Estado seja obrigado a realizar nova contratação para prestação dos serviços laboratoriais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

sábado, 24 de outubro de 2009

SHERLOCK ON THE ROCKS


vários anos, José Arrabal, amigo e mestre, me procurou com um catatau de folhas que compunham o original de um delicioso livro de aventuras adolescentes juvenis, mistérios e intrigas em meio à campanha pelas Diretas Já, o mais importante movimento de massa pré-democratização.

Li, gostei e fiz uma proposta indecorosa para Arrabal: editar suprimindo cerca de 100 páginas. Ele, puto da vida com minha sugestão, educadamente não me disse o que fazer com ela, mas teimou que não tiraria uma vírgula, quiçá novas acrescentaria.

Após esses vários anos, eis que prazerosamente recebo o convite para o lançamento do livro. O lançamento é sábado, 24 de outubro, mas se você está lendo este post depois, corra na livraria e compre.

Para os mais antigos, como eu, que vivenciaram estar nas ruas de camisa amarela, a leitura nos remete para aqueles dias, para o clima que reinava nas ruas a cada dia de manifestação. Para os mais jovens fica uma pequena aula da história recente do país.

No entanto, o melhor é a trama, a construção das personagens. Por ofício leio muitos originais e, confesso, de boa parte sequer lembro o nome. Apesar de ter lido o original há quase dez anos, guardo detalhes e cenas de Sherlock on the rocks. É um livro marcante, escrito com a sabedoria e a generosidade de José Arrabal.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

A CRIMINALIZAÇÃO DO MST


Por entre alvos dentes de quem sempre teve do bom e do melhor, o senador ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) clama por uma CPI para investigar crimes do MST. A imprensa golpista se agita para conseguir imagens impactantes, afinal, um trator do MST destruindo laranjais de terras griladas por uma empresa é muito mais "criminoso" do que Policiais Militares e jagunços de fazendeiros que atiram em mulheres e crianças a sangue frio. Que mal há em se acabar com uns poucos desdentados, que nada possuem? São apenas sem terra, sem voz, sem direito.
Até as vacas de Kátia Abreu (DEM-TO) riem com a possibilidade de uma CPI, porque o desejo dos ruralistas, do editor da Veja, do William Bonner, do Jornal Nacional, e dos setores mais atrasos da sociedade brasileira é a extinção do MST. Mais que isso, é a criminalização de todos os movimentos sociais. Para esses setores é preciso acabar com a petulância dessa gentalha, que acha que pode ter direito a um pedaço de terra, um naco de carne, à saúde e escola de qualidade. Essas coisas são para quem tem dinheiro, não para os pobres.
No dia 30 de setembro, o IBGE divulgou o Censo Agro-Pecuário e as conclusões não deixam dúvidas sobre a necessidade da reforma agrária.
Segundo a pesquisa, a concentração de terra no Brasil é pior do que da Namíbia. O índice Gini de uso de solo passou de 0,856, em 1996, para 0,872 em 2006 (ano base do Censo do IBGE). Quanto mais perto de "1", maior é a concentração de renda.
É contra situações como essa que o MST e os movimentos sociais se organizam, para que tenha acesso a terra quem quer produzir.
Mas, por trás de CPI do MST, e da criminalização dos movimentos há um projeto maior em curso. Prevendo a improvável volta dos neoliberais ao poder, após o final do governo Lula, esses setores já se preparam para eliminar os poucos avanços sociais dos últimos anos e sabem que enfrentarão a resistência dos movimentos sindical e populares.
As sinalizações que ocorrem em algumas empresas, com tentativas de retirada de direito, são indicadores do que pode acontecer em toda a sociedade com a volta daqueles que querem acabar com os movimentos sociais para manter seus privilégios e mamatas.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Comandante Fidel e as Olimpíadas 2016

Un triunfo del Tercer Mundo
(Fonte: Cubadebate - publicado no boletim do Consulado Geral de Cuba em São Paulo)
Poderosas potencias económicas compitieron por ser sede de las Olimpiadas en el 2016, entre ellas las dos más industrializadas del planeta: Estados Unidos y Japón. Triunfó sin embargo Río de Janeiro, una ciudad de Brasil.
Que no se diga ahora que fue generosidad de las naciones ricas con Brasil, un país del Tercer Mundo.
El triunfo de esa ciudad brasileña es una prueba de la creciente influencia de los países que luchan por su desarrollo. Con seguridad, en los pueblos de América Latina, África y Asia, la elección de Río de Janeiro será recibida con agrado en medio de la crisis económica y la incertidumbre actual con el cambio climático.
Aunque deportes populares como la pelota sean eliminados de las competencias para dar cabida a entretenimientos de burgueses y ricos, los pueblos del Tercer Mundo comparten la alegría de los brasileños y apoyarán a Río de Janeiro como organizador de los Juegos Olímpicos del 2016.
Es un deber presentarse en Copenhague con la misma unidad, y luchar para evitar que el cambio climático y las guerras de conquista prevalezcan sobre la voluntad de paz, el desarrollo y la supervivencia de todos los pueblos del mundo.

Baixa escolaridade explica pobreza do meio rural

Fonte: Agência Notisa jornalismo científico

No campo, quase metade das pessoas com mais de 25 anos tem apenas o ensino primário. Vinte e três por cento desta faixa estiveram na escola apenas durante um ano de suas vidas.
De acordo com levantamento publicado na Revista de Economia e Sociologia Rural, a educação é o fator que explica a maior parcela da desigualdade de rendimentos nas atividades não-agrícolas e no meio rural. O trabalho foi realizado por Marlon Gomes Ney, Professor do Centro de Ciências do Homem da Uenf e Rodolfo Hoffmann, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, e veiculado na edição do primeiro trimestre de 2009.
Os autores afirmam que, para obtenção dos dados divulgados, foram empregadas “informações coletadas na pesquisa amostral do Censo Demográfico de 2000” e que “na coleta das informações do censo o IBGE utilizou dois modelos de questionário. O primeiro foi o questionário básico, contendo perguntas referentes às características investigadas para toda população. O segundo questionário foi aplicado apenas nos domicílios selecionados para a realização de uma pesquisa amostral, na qual, além das variáveis investigadas no questionário básico, procurou-se obter outras informações sobre características dos domicílios e de seus moradores referentes a temas como escolaridade, trabalho e rendimento”, elementos que, segundo os pesquisadores, foram fundamentais para o estudo.
Eles comentam que "no Brasil, dados recentes publicados na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre a agricultura não só mostram uma queda significativa no nível de emprego durante a última década, mesmo com o forte crescimento da produção primária, como também uma desigualdade de renda elevada e resistente à queda (Barros et alli , 2004
)”. Eles acrescentam que “comparando as informações disponíveis nos trabalhos de Langoni (1973), Fishlow (1973), Hoffmann (1991 e 2001), Corrêa (1998) e Ney e Hoffmann (2003), é possível acompanhar as mudanças no perfil da distribuição dos rendimentos agrícolas, desde 1960. Pode-se observar um extraordinário processo de concentração da renda na agricultura, entre 1970 e 1980, o qual elevou o índice de Gini de 0,415 para 0,543, um acréscimo de 31%”.
Entre os resultados do levantamento, Marlon e Rodolfo revelam: “os níveis de escolaridade e renda no meio rural brasileiro são bem menores do que no meio urbano. Enquanto nas áreas urbanas o rendimento médio está estimado em R$ 377,10, nas áreas rurais o valor é de R$ 148,70”. Das pessoas com 25 anos ou mais de idade, vivendo no meio rural, dizem os pesquisadores, “26,3% têm escolaridade inferior a um ano e 46,7% apenas o ensino primário”, e completam: “Quase 75% da população adulta, portanto, sequer tem o primeiro ano do antigo ensino ginasial. No meio urbano, o nível de escolaridade das pessoas é bem mais alto e heterogêneo”.
Os autores argumentam que “é a educação o fator que explica, isoladamente, a maior parcela das disparidades de rendimentos do trabalho em toda a economia rural. Mesmo nas áreas rurais oficiais, onde a participação da agricultura na renda é maior do que a dos demais setores de atividade, a contribuição marginal da escolaridade para a soma de quadrados de regressão de 14,5% é mais do que o dobro do valor da contribuição de 6,5% da posição na ocupação, variável utilizada como proxy do capital físico”. Concluindo, eles afirmam que “o problema é que a baixíssima escolaridade da população mais pobre influenciará para que o desenvolvimento das atividades não-agrícolas aconteça sem a redução da concentração da renda rural, atenuando seus efeitos positivos na diminuição da pobreza”.

Para ler o artigo na íntegra, acesse:

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

MAR VERMELHO NA DINAMARCA


























Todos os anos, o mar da costa da Ilha Feroe se tinge de vermelho, em um espetáculo de brutalidade, que se ocorrido em um país do Terceiro Mundo causaria indignação mundial e chamadas na manchete do Jornal Nacional. Mas acontece em uma ilhota gelada de um dos países com maior IDH do planeta.
A caça e o massacre de golfinhos e baleias piloto têm gerado protestos de entidades ambientais e de proteção aos animais há vários. Tais entidades acusam o governo de permitir a "manifestação cultural" da caça aos animais, como ritual de passagem de jovens da ilha, que assim demonstrariam sua virilidade e se tornariam adultos. Espetar arpões em golfinhos desavisados é fácil, vão fazer "ritual de passagem" em uma favela do Rio de Janeiro.
Em contraposição à grita internacional, o site do Ministério de Relações Internacionais da Dinamarca, afirma que:
"- A finalidade da caça é para produção de alimentos,
- A caça é regulamentada pelas autoridades,
- A caça é biologicamente sustentável,
- As autoridades levam a sério o aspecto do bem-estar animal da caça".
Este último ponto não é piada, não está lá para ser conferido (http://www.amblissabon.um.dk/en/menu/InfoDenmark/GreenlandAndTheFaroeIslands/FaroeIslandsBaleiaspiloto/).
O nobre governo da Dinamarca se preocupa com o bem estar dos animais e a prova são as imagens. O que você acha?

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Passaporte para o futuro com bilhete para o passado

enquanto o presidente Lula anunciava o projeto do pré-sal, petroleiros faziam manifestação no RJ, na frente da Petrobrás. Campanha salarial da categoria ocorre em setembro




Em concorrida solenidade em Brasília, o governo anunciou no dia 31 de agosto o projeto de novo marco regulatório para o setor do petróleo, enviando, em caráter de urgência, quatro projetos de lei para o Congresso. Apesar de o presidente Lula ter feito a defesa enfática da Petrobrás, ironizando o governo anterior que tentou privatizar a empresa e chegou a chamá-la de dinossauro, os projetos apresentados estão longe de atender a proposta da sociedade brasileira de uma Petrobrás 100% pública e estatal. "Em 1997 os adoradores do mercado estavam em alta, tentaram mudar o nome da Petrobrás, colocando um X, que sabe lá o que significava, mas esses exterminadores do futuro não conseguiram destruir nosso querido dinossaurozinho", afirmou o presidente, conclamando toda a sociedade para um amplo debate sobre a questão do pré-sal. "Ele é o passaporte para o futuro", enfatizou Lula em pelo menos três ocasiões em seu discurso.
Os quatro projetos de lei apresentados pelo governo são:

1) Criação do modelo de partilha para as áreas de exploração do pré-sal. As demais continuam como concessão. Pela lei 9478/97, em vigor, o governo oferece em leilão uma determinada área, ganha quem der o maior lance e tudo o que extrair em gás e petróleo fica com a empresa. No sistema de partilha, a empresa recebe uma remuneração em petróleo, mas a maior parte fica com o governo.
No entanto, o projeto enviado ao Congresso não altera os contratos que já estão em vigor, não acaba com os famigerados leilões de petróleo, nem revê as áreas do pré-sal que foram leiloadas, e que somam 28% do total da camada. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, a perspectiva mínima de produção dessas áreas de pré-sal já leiloadas é de cerca de 14 bilhões de barris de petróleo, ou seja, igual ao total de reservas brasileiras descobertas até hoje. Em outras palavras, tudo o que a Petrobrás descobriu em 50 anos, o governo já entregou para as multinacionais.

2) Criação da Petrosal. A nova empresa será a gestora e fiscalizadora dos contratos de partilha e não irá concorrer com a Petrobrás, que será a operadora em todas as áreas, com um mínimo de 30% de participação. A criação dessa nova empresa segue modelos internacionais, como o adotado na Noruega.

3) Criação do Fundo Social. Um dos maiores problemas de países que possuem grandes reservas de petróleo é a chamada "doença holandesa", conceito econômico cunhado para designar o desequilíbrio cambial proporcionado pela entrada indiscriminada de dólares no país devido à receita do petróleo. Para combater esse perigo, o governo encaminhou a criação do Fundo Social, que irá captar parte dos recursos do pré-sal para investir em educação, tecnologia e meio ambiente. O movimento sindical apóia a criação do Fundo, mas quer discutir os valores que serão arrecadados e sua destinação, como, por exemplo, para saúde, a reforma agrária e a agricultura familiar.

4) Capitalização da Petrobrás. O governo quer utilizar o potencial de petróleo da camada do pré-sal para capitalizar a empresa em 5 bilhões de barris, em uma complexa fórmula que prevê ajustes anuais. Isso poderá aumentar a participação governamental na empresa, mas não atende à reivindicação dos movimentos sociais, que lutam pela reestatização da Petrobrás.
O governo aponta para o futuro, mas com um "bilhete" para o passado. Cabe à sociedade pressionar para mudar o projeto e aproveitar esta extraordinária oportunidade para o país dar seu segundo grito de independência.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Fora Sarney!


Em 1986, José Sarney assumiu a presidência da República após a morte de Tancredo Neves, em um grande acordo das elites brasileiras para o país retornar a um governo civil sem rupturas com a ditadura imposta desde 1964. Sarney havia iniciado a vida política na UDN, passou para a Arena (partido da ditadura militar), que em 1979 se tornaria o PDS, e em 1984 entrou para o PMDB. Seu governo, de crises constantes, registrou os maiores índices de inflação do país.
Boa parte de seu governo foi de subserviência aos militares, que não queriam largar o osso. Sarney sentava na cadeira presidencial, mas a última palavra sobre os assuntos mais delicados cabia ao general Leônidas Pires, então ministro do Exército. Na capa da Veja de 1987 ele aparece com a missão de "conter o avanço das greves"; em uma foto montagem com tanques em frente de uma refinaria da Petrobrás. A revista portavoz do que de mais reacionário existe no país transmitia o recado dos militares.
Mais de vinte anos após sua desastrosa passagem pela presidência, se mantém no centro do poder e das decisões políticas do Brasil. Se aproximou de Lula após José Serra ter patrocinado dossiês contra sua filha, Roseana Sarney, tirando-a da disputa presidencial em 2002.
A vida do clã Sarney se confunde com a história de miséria e corrupção do Brasil. Do Maranhão, onde a família fez fortuna e influência política nacional, jorram denúncias contra Sarney pai, Sarney filha, seu marido Jorge Murad e todos os negócios obscuros que envolvem a família desde sempre.
As mais recentes denúncias que envolvem José Sarney, presidente do Senado, são apenas mais um capítulo da biografia desta triste e emblemática figura da política tupiniquim, que usa de influência política e decisões secretas até para empregar namorados de parentes.
Este não é um caso isolado, como arrogam alguns políticos, é a continuidade de uma mesma lógica que considera lícito meter a mão no que é público em benefício próprio.
Lula erra ao patrocinar uma operação de abava das denúncias contra Sarney em troca de apoio do PMDB. O apoio que o presidente precisa é do povo, que tem orgulho do passado operário e combativo de seu presidente, mas não vai dizer amém a todos seus atos.
As denúncias contra Sarney foram arquivadas momentaneamente, até o aparecimento de novas falcatruas. Investigá-las não é fazer o jogo tucano/dem, partidos que cerram em suas fileiras as mais deprimentes figuras da política nacional, também envolvidas até o bico em denúncias de corrupção e atos ilícitos.
A história cobra seu preço pelas decisões que tomamos. Fomos às ruas contra Sarney no passado e continuaremos até remover da política nacional esse tipo de figura que representa o que há de mais atrasado no Brasil. Fora Sarney!

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Os números do livro no Brasil

Fonte: Câmara Brasileira do Livro

Elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), por solicitação da Câmara Brasileira do Livro e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o levantamento traz informações importantes para o mercado.
Veja a seguir os principais aspectos da Pesquisa:

O preço dos livros caiu: O preço médio constante do livro (todos os gêneros), por unidade vendida, variou de R$ 8,58 em 2004 para R$ 8 em 2008. Se levarmos em consideração que a inflação acumulada no período 2004/2008 foi de 14% (IPCA) ou de 21% (IGP-M), a queda do preço do produto editorial fica ainda mais evidente.

A produção total caiu em 3,17%. Foram 340,2 milhões de exemplares produzidos em 2008 contra 351,4 milhões em 2007.

Títulos em 1ª edição cresceram 4,46%: em 2007, foram 18.356; em 208, 19.174. Houve incremento de exemplares de 15,91%.

A tiragem média dos novos títulos cresceu 10,96% e foi de 6.785 exemplares em 2008 (em 2007, foram 6.115).

Cresceu o número de títulos reeditados: obras reeditadas (19,52%), 26.736 (2007) contra 31.955 (2008), o volume produzido dos títulos reeditados diminuiu 12,12%, variando de 239,1 milhões em 2007 contra 210,1 milhões em 2008.

A tiragem média de obras reeditadas caiu para 6.655 (2008) exemplares, contra 8.944 em 2007. A redução foi de 25,6%.

O subsegmento que apresentou maior crescimento em número de títulos editados foi o CTP (científicos, técnicos, profissionais). O aumento foi de 34,5%.

Exemplares Produzidos: Religiosos foi o subsegmento que mais cresceu em exemplares produzidos (21,8%). Os Didáticos tiveram a maior redução (17,82%).

O Mercado cresceu 6,56% em faturamento e 5,64% em exemplares vendidos, totalizando R$ 2,43 Bi pelas vendas de 211,5 milhões de exemplares.

Religiosos foi o subsegmento que mais cresceu em faturamento (13,54%) e em número de exemplares (15,75%). Isso significa R$ 321,2 milhões nas vendas de 50,2 milhões de exemplares, com preço médio de R$ 6,39 por exemplar.

Obras Gerais foi a categoria que menos cresceu em faturamento: apenas 2,56% perfazendo R$ 642,2 milhões.

Didáticos permanece com a maior fatia do faturamento (41,09%) e vendas (34,76%). No entanto em 2008, este foi o único subsegmento que teve redução na venda de exemplares, num total de 2,36%. Foram 73,5 milhões de exemplares vendidos em 2008 contra 75,3 milhões em 2007.

Governo: O faturamento junto ao Governo e seus diversos programas cresceu 19,61% em faturamento no período, a despeito da redução no número de exemplares adquiridos, da ordem de (-5,6%), na comparação com 2007. Foram R$ 869,3 milhões faturados pelas vendas de 121,7 milhões de exemplares.

Por programas governamentais: a) O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) continua a responder pela maior parcela nas compras governamentais (35% do faturamento e 49,4% dos exemplares) no total. Mesmo assim, teve uma redução de 45% no faturamento e número de exemplares adquiridos. O valor médio dos exemplares chegou a R$ 5,11 neste programa, contra R$ 5,08 em 2007; b) O crescimento mais expressivo ocorreu no Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), cujo faturamento teve incremento de expressivos 223,31% e o volume de 242,07%. E o preço médio dos exemplares de R$ 10,23 em 2007 caiu para R$ 9,67 por exemplar em 2008; c) O Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) adquiriu 1,7 milhões de exemplares, totalizando R$ 11,8 milhões de faturamento. As vendas para outros órgãos do governo foram de 7,3 milhões de exemplares, ou R$ 76,5 milhões.

Faturamento Total: O faturamento total cresceu 9,71%, ao mesmo tempo em que o volume de exemplares vendidos cresceu apenas 1,24%. O Mercado continua sendo responsável pela maior fatia do bolo, embora tenha reduzido sua participação de 76% (2007) para 74% (2008). Ao Governo coube o maior incremento no faturamento (19,61%) e a maior redução em número de exemplares adquiridos (-5,6%).

Em faturamento, o maior crescimento ocorreu no subsegmento Religiosos, com incremento de 18,42% sobre 2007, chegando a R$ 323,4 milhões em 2008.

As Obras Gerais apresentaram o maior crescimento em volume de exemplares vendidos, 19,76%, saltando para 77,3 milhões de exemplares contra 64,6 milhões em 2007.

Os Didáticos representam 53,41% do faturamento total em 2008, num incremento de 6% em relação a 2007, porém com -8,98% menos exemplares.

Os CTPs cresceram 13,65%, faturando R$ 472,4 milhões em 2008.

Traduções: O número de títulos editados e exemplares traduzidos para o português cresceu 18,61%, enquanto o volume de exemplares teve incremento de 24,89%. Foram 3.981 títulos e 20,69 Milhões de exemplares.

O maior incremento vem do idioma Francês (42,96%), certamente em virtude das comemorações do ano da França no Brasil. Mas as publicações de idioma Inglês continuam sendo responsáveis pela maior fatia no bolo de obras traduzidas: 60% dos títulos e 52,89% dos exemplares vendidos.

Classificação Temática: Educação Básica continua sendo o tema de maior participação no bolo editorial e cresceu 29% no período. Ainda assim, o volume de exemplares decresceu em 2,52%.

Temas que se destacaram em crescimento de títulos: Literatura Juvenil (41,91%); Artes, lazer e desportos (31,98%); Ciências Sociais (31,69%); Tecnologia e Ciências Aplicadas (21,39%).

Canais de Comercialização: Em 2008, a pesquisa identifica o que pode ser o surgimento de um novo canal – as igrejas. Essas instituições venderam mais de 3 milhões de exemplares, 1,43% do mercado. Feiras de Livro, bibliotecas, bancas de jornais e porta a porta foram os canais que percentualmente mais evoluíram em vendas no período. As livrarias e distribuidores permanecem responsáveis por mais de 70% dos exemplares vendidos. O porta a porta já responde por mais de 13% desta venda.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Ato contra bases estadunidenses na América do Sul mobiliza movimentos sociais no RJ

A manifestação que acontece nessa quinta, 6 de agosto, tem concentração marcada para às 16h, na Cinelândia

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

A proposta de instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia gerou revolta nos movimentos sociais do Rio de Janeiro. Como resposta a esse ataque à soberania dos povos organizou-se, para a tarde dessa quinta (6 de agosto), um ato contra o acordo Washington-Bogotá, que exige uma posição firme do governo brasileiro de contrariedade à proposta.O ato hoje vem com o mote do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir nesta quinta-feira, em Brasília, com o colega colombiano Álvaro Uribe para debater, entre outros temas, a negociação entre Colômbia e Estados Unidos para instalação de bases militares norte-americanas em solo colombiano. A previsão do Palácio do Planalto é que a reunião, marcada para as 15h, dure cerca de duas horas. Antes disso, Lula reunirá ministros e auxiliares para fazer uma reunião preparatória e deve discutir os aspectos de segurança e política internacional envolvidas no acordo no país vizinho.- Desde terça (4) chegaram representantes do Departamento de Estado dos EUA para amansar a posição brasileira. Além disso, quem atravessa a Baía de Guanabara viu, há navios de guerra americanos ancorados no porto. São navios da 4ª Frota, recentemente reativada para monitorar a costa atlântica. Isso acontece justamente quando já é sabida a participação do embaixador americano na articulação do golpe em Honduras em nome de grandes empresas estadunidenses – problematiza Carlos Bittencourt, um dos organizadores do movimento e integrante da direção estadual do PSOL.A concentração está prevista para às 16h, na Cinelândia. Às cinco da tarde, pontualmente, segundo a organização, o ato parte em direção ao Consulado dos EUA. Diversos movimentos sociais, entidades e partidos políticos assinam a convocatória do ato, como o MST, MTD, Sindipetro-RJ, Intersindical, Conlutas, UJC, Comitê de Solidariedade à Palestina, CMP, MTL, PSOL, PSTU e PCB.Entenda a questãoApós o governo de Rafael Correia do Equador iniciar o processo de fechamento da base militar americana de Manta em seu país, o governo dos EUA iniciou conversações com Uribe para instalar bases na Colômbia. Desde então, os países negociam um acordo pelo qual 800 militares e 600 civis estadunidenses serão deslocados para três bases aéreas no país sul-americano - Malambo, Palanquero e Apiay -, a justificativa é de essa atitude representaria um reforço nas operações contra o terrorismo e o tráfico de drogas. As negociações em curso entre Washington e Bogotá podem permitir que os Estados Unidos utilizem mais quatro bases militares na Colômbia, informou nesta terça-feira (4) o comandante das Forças Militares colombianas, o general Freddy Padilla."Seriam três bases aéreas às quais eles teriam acesso, mais duas do Exército e duas navais", disse o general a jornalistas durante conferência em Cartagena. Até agora, o governo do presidente Álvaro Uribe havia indicado que o acordo contemplava apenas o uso por parte das tropas americanas de três bases aéreas e que as demais estavam em estudo.Padilla, que está como ministro da Defesa interino, enumerou as sete bases. São as de Malambo, na província de Atlántico (norte); Palanquero, em Cundinamarca (centro) e Apiay, em Meta (centro). Das bases do Exército são as de Tolemaida, em Cundinamarca, e de Larandia, em Caquetá (sul). E das navais são as de Cartagena, em Bolívar (norte), e Bahía Málaga, no Valle del Cauca (centro-oeste).O general Douglas Fraser, chefe do comando sul do exército americano, que estava presente na renião de Cartagena, disse que "é importante esclarecer que ainda não existe nenhum tipo de acordo firmado". Ele recordou ainda que "já existem militares americanos que estão trabalhando em colaboração com a Colômbia. Isso tem sido feito de forma muito transparente e em coordenação com o Congresso dos Estados Unidos, e vai continuar assim", explicou.Reações distintas na América do SulO presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou na última segunda um giro pelos países da América do Sul. O objetivo do líder colombiano é explicar pessoalmente o alcance do acordo com os Estados Unidos. Os líderes do continente apresentam reações distintas. Uribe recebeu apoio do presidente peruano Alan García, mas críticas ao seu plano por parte do presidente boliviano, Evo Morales, no primeiro dia do giro, nessa terça. Na quarta, Enquanto Chile e Paraguai sinalizaram que o acordo é um assunto interno da Colômbia, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse, através de assessores, que os planos não contribuem "para a redução dos conflitos na América do Sul". Cristina afirmou ainda que o acordo entre Colômbia e Estados Unidos é "um elemento de perturbação" para a região.Nesta quinta-feira, o presidente colombiano reúne-se com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, antes de embarcar para o Brasil, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“Não me agrada mais uma base americana na Colômbia” diz LulaO governante brasileiro se posicionou contrário a tal ação, mas com ponderações: “Posso dizer que, para mim, não me agrada mais uma base americana na Colômbia. Mas como eu não gostaria que o Uribe [Álvaro Uribe, presidente da Colômbia] desse palpite nas coisas que eu faço no Brasil, eu prefiro não dar palpites nas coisas dele”.Hugo Chávez anunciou várias medidas econômicas para protestar contra a instalação de sete bases norte-americanas na Colômbia e advertiu o Presidente norte-americano Barack Obama de que a presença militar dos Estados Unidos “pode causar uma guerra na América do Sul".Conflito entre Venezuela e Colômbia Como resposta ao acordo militar entre os EUA e a Côlombia, Chávez disse ainda que está prestes e estabelecer, no próximo mês, “um acordo importante de fornecimento de armamento” com a Rússia. “Será um conjunto de acordos, não só de armas, para aumentar a nossa capacidade operacional, os nossos sistemas defensivos e a nossa defesa antiaérea.”As relações entre a Venezuela e a Colômbia tornaram-se particularmente tensas no mês passado, depois de a Colômbia ter acusado a Venezuela de vender às FARC armas de fabrico sueco que foram encontradas em acampamentos dos guerrilheiros. Chávez mandou então regressar o embaixador em Bogotá, Gustavo Márquez, e substituiu importações da Colômbia por outras da Argentina e do Brasil, para além de qualificar como “irresponsáveis” as acusações do Governo colombiano.O facto de vários lança-rockets de fabrico sueco terem sido encontrados nas mãos das FARC foi justificado pela Venezuela com um roubo ocorrido em 1995. Chávez mostrou um relatório em que é referido que “cinco lança-rrockets AT4” foram roubados da base militar de Cararabo, adiantou a AFP, junto à fronteira com a Colômbia e num incidente que terá custado a vida 14 militares venezuelanos.O presidente Lula propôs na semana passada que os recentes conflitos entre Venezuela e Colômbia fossem discutidos na cúpula presidencial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que será realizada a partir do dia 10 de agosto em Quito, no Equador.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Gripe suína: o homem da guerra na "indústria da vida"


De tempos em tempos o planeta é sacudido por uma nova ameaça “letal”, uma epidemia, uma gripe, uma pandemia (doença que se alastra em nível mundial, sem controle). A da vez é a gripe suína, que surgiu quase sem ninguém se atentar como e se espalha pelo planeta com a velocidade que um vírus dessa natureza normalmente tem. Até agora, nada para criar pânico, apesar de a imprensa diariamente divulgar os novos casos e as mortes decorridas da infecção – em última instância, uma gripe como as demais.
Mas, se assim é, porque tanto alarde na propagação e tão pouca investigação sobre a origem da nova pestilência?
Como este blog já noticiou, os primeiros casos da gripe foram detectados na localidade de La Gloria, no México, onde se localiza a Granja Carroll, uma das maiores criadoras de rebanho suíno, cujo controle acionário pertence a Smithfield Foods, maior empresa do mundo em produção e comercialização de carne suína. Mas a mídia, em especial a tupiniquim, pouco ou nada comentou sobre essa “curiosa” parceria.
Quando o vírus da gripe suína H1N1 se espalhou pelo mundo, aparece uma droga que promete resolver a questão, o agora famoso Tamiflu. Quem detém a patente e comercialização desse remédio? Os laboratórios Roche e a empresa Gilead Sciences. E quem é o chefão da Gilead? Nada menos que Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo Bush, um dos ideários da invasão do Iraque.
Em 2005, quando a mídia pulava feito pipoca divulgando o “pânico” mundial da gripe aviária (H5N1), a administração Bush determinou a vacinação de todos os soldados que se encontravam fora do país. O próprio Rumsfeld fez o anúncio da compra pelo governo de U$ 1 bilhão em doses do remédio. Dias depois, a Casa Branca enviou um pedido ao Congresso dos EUA para a compra de mais U$ 2 bilhões em estoques do Tamiflu. Segundo dados de abril de 2009, da Organização Mundial de Saúde, a gripe aviária matou em todo o planeta 257 pessoas. A gripe comum mata, em média 500 mil por ano. O Rumsfeld diretor presidente da Gilead agradece ao Rumsfeld secretário de Defesa.
Em artigo publicado dia 29 de abril de 2009, no sítio Global Research, o jornalista e escritor F. William Engdahl afirma: “pânico e medo de morte foram usados pela administração Bush espertamente para promover a fraude da gripe aviária. Como agora com os ecos de pânico da gripe suína, a gripe aviária foi identificada primeiramente em uma fazenda da Tailândia... em vez de fazer uma séria investigação das condições sanitárias dos produtores estadunidenses, a administração Bush devastou a economia de pequenos agricultores produtores de aves. Tyson Foods, de Arkansas, e CG Group, da Tailândia, sorriem e agradecem” (artigo completo, em inglês, pode ser lido no http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=13408).
Interesses econômicos escusos movem não apenas a indústria da morte, via invasões a países soberanos, mas também a “indústria da vida”, que usa a influência (qualquer trocadilho com “influenza” não é mera coincidência) para se locupletar, mesmo que isso signifique usar a manipulação da mídia para promover pânico mundial.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

26 ANOS DA GREVE GERAL DE 1983


Quando petroleiros, metalúrgicos, bancários e metroviários, entre outras categorias, cruzaram os braços contra a tentativa do general de plantão, João Figueiredo, de impor um pacote econômico que cortava direitos trabalhistas, a resposta da ditadura foi intervir nos sindicatos. Em Paulínia e Mataripe (BA) 349 petroleiros (as) foram demitidos sumariamente e enfrentaram anos de luta para reaver seus direitos e empregos. A data era 5 de julho de 1983.
Duas semanas depois, a Comissão Nacional pró-CUT (a Central seria fundada em agosto daquele ano) convocava uma greve geral de 24 horas que exigia o fim dos pacotes econômicos do governo (nome que se dava para arrocho de salários e direitos), fim das intervenções nos sindicatos de petroleiros de Campinas, Bahia e dos metalúrgicos de São Bernardo entre outras diversas bandeiras de lutas, algumas ainda atuais como a redução da jornada de trabalho.
Naquele 21 de julho cerca de 3 milhões de trabalhadores de diversas categorias atenderam ao chamado e transformaram deram à quinta-feira a cara de domingo.
A ditadura militar não poupou borrachadas e repressão. Principalmente em São Paulo, maior foco da greve, ocorreram cerca de 800 prisões. A praça da matriz de São Bernardo virou um grande palco de combate com manifestantes respondendo com paus e pedras às bombas e cassetetes da Polícia Militar. Do alto das janelas muitas pessoas jogavam objetos nos policiais, enquanto o comércio fechava as portas tentando abrigar em suas portas estudantes e trabalhadores que fugiam dos cavalos e dos animais que neles montavam.
À noite, o Jornal Nacional tentava descaracterizar o movimento, dando a impressão de que a greve fora um fracasso, mas não havia como negar: a classe operária começava a deixar as páginas da sociologia e das estatísticas de morte para reivindicar seu papel de protagonista da história. Aquele 21 de julho foi mais um empurrão escada abaixo na ditadura militar.
Menos de um mês depois, nos antigos estúdios da companhia cinematográfica Vera Cruz, cerca de cinco mil trabalhadores de todo o país fundavam a Central Única dos Trabalhadores, impunham mais uma derrota ao regime militar e reafirmavam a condição de agentes vivos da história e das mudanças do país.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Veja troca Ceará por Maranhão em mapa publicado no site


Parece que o Secretária da Cultura de Serra está fazendo "escola". Depois de o governo tucano ter aprovado publicações em que constavam dois Paraguais no mapa da América do Sul, a revista Veja substituiu o estado do Ceará pelo Maranhão em matéria publicada sexta-feira (17/07) no sítio Veja.com. A matéria “A mulher que está por trás do fenômeno Stefhany”, sobre a garota que faz sucesso no Piauí, chamou a atenção de leitores no Twitter. No mesmo dia a revista fez a correção no mapa.
No quadro, divulgado para ilustrar a matéria e o local de nascimento da cantora, o estado do Ceará não aparecia no mapa e o espaço que deveria ser ocupado pelo Maranhão foi substituído pelo Pará.


fonte: sítio comunique-se

quinta-feira, 16 de julho de 2009

OS CANALHAS

Tucanos agora dizem que não querem privatizar a Petrobrás e o pré-sal, mas...

"A Petrobrás é um dos últimos esqueletos da República e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, terá de desmontá-la osso por osso"... "É um paquiderme que consome US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial do país e a sociedade brasileira".
Sérgio Motta, falecido ex-ministro de Comunicação do governo FHC, frase dita em 30/1/1998. Como disse o poeta Pedro Nava, "canalha não deixa de ser canalha porque morreu".


"Não sou contra a privatização da Petrobras".
Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rádio CBN em 16/10/2006.


"Um Lula minoritário não duraria seis meses, porque não tem respaldo internacional, não tem sustentação plural aqui dentro [do Congresso]. Seria vítima, aí, sim, do que se poderia imaginar que virasse uma chantagem parlamentar. Bastaria uma tentativa de CPI por mês para liquidar o Lula".
Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em discurso no Senado dia 22/5/2001, mostrando qual seria a tática da oposição para desestabilizar um futuro governo Lula.


"Não acho que as privatizações foram um mal para o país. Ao contrário, foram úteis, na medida em que enxugaram o tamanho do Estado, acabando com empresas públicas deficitárias."
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em resposta ao blog quemm.blogspot.com, ao tentar dizer que é contra a privatização a Petrobrás.


''Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para o crescimento do setor (de energia)''; ''Incentivar a participação da iniciativa privada em companhias de distribuição de gás natural'' e ''Incentivar a entrada de novos agentes no mercado de refino e transporte de petróleo e gás natural''.
Programa de governo do então candidato a Presidência, Geraldo Alckmin (2006).


''Há muita coisa ainda, como os serviços portuários, as estradas de rodagem, o setor elétrico, a Petrobrás''.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC (1998), em 2006, ao responder à revista Exame o que ainda deveria ser privatizado em um governo tucano.


"Eu até preferiria que ele [Luiz Carlos Mendonça de Barros] estivesse no Ministério do Desenvolvimento. Mas como não foi possível, a Petrobrás é um ótimo posto – defende o secretário-geral do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A nomeação do ex-ministro para a presidência da Petrobrás já vinha sendo comentada por analistas do mercado financeiro que acompanham o desempenho da estatal. Eles acham a troca um sinal claro de que o Governo vai modernizar a empresa para uma privatização logo em seguida".
Matéria publicada no o sítio do Senado, em 1/3/1999 pelas jornalistas Catia Seabra e Leandra Peres.


"Tenho afirmado até com certa insistência que com a CPI queremos desprivatizar a Petrobrás, ao contrário do que afirmam governistas insinceros".
Augusto Nunes, jornalista responsável pelo Departamento Digital daquela revistinha, a Veja. Atentem para dois detalhes: primeiro, o "queremos" da frase, como você acha que a tal revista vai se comportar na cobertura da CPI da Petrobrás? Segundo, a CPI foi oficialmente convocada para apurar supostas irregularidades, mas Nunes explicita o que realmente querem tucanos, demos e seus capangas da empresa: torná-la instrumento de disputa política.