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sexta-feira, 30 de maio de 2008

Redução da jornada: Centrais entregam abaixo-assinado na terça, em Brasília

As centrais sindicais ainda não tem o balanço final de quantas assinaturas foram coletadas para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no Brasil. Na CUT estima-se que esse número chegue a 2 milhões de assinaturas.
Na terça-feira, 3 de junho, as centrais entregam para os parlamentares o abaixo-assinado e aí começa a pressão para que a matéria seja votada.
Um bom indício da disposição de setores do Congresso foi dado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que convocou uma audiência pública em sessão especial para debater o tema. Os sindicalistas prometem lotar as galerias da Câmara para pressionar deputados e senadores.

Aposentado demitido tem direito à multa do FGTS, diz TST

Os aposentados que continuam trabalhando e forem demitidos passam a ter direito a receber multa de 40% sobre o FGTS, decidiu o Tribunal Superior do Trabalho. Até então, o aposentado demitido só recebia o valor da multa referente ao período entre a aposentadoria e a demissão.
O caminho é semelhante ao do trabalhador da ativa que ainda não se aposentou. Se for demitido, ele deve receber o valor da multa junto com a rescisão, cas0 isso não aconteça, deve procurar seus direitos na Justiça do Trabalho.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

STF abre precedente perigoso


O Supremo Tribunal Federal (STF) sustou, por seis votos a cinco, em votação ocorrida dia 14 de maio, os efeitos da Medida Provisória 405, que abria créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões. O julgamento havia iniciado em 17 de abril, por conta de uma ação movida pelo PSDB.
Apesar de ser ainda apenas uma liminar, o caso abre um perigoso precedente para o conflito de poderes. O estado democrático estabelece como um de seus pilares a separação entre os poderes executivo (governo), legislativo (Congresso) e judiciário. Com essa decisão, o STF entra em uma seara que sempre foi atribuição exclusiva do governo e dos parlamentares.
Durante o governo FHC, período em que houve abundância de MPs, inclusive as de créditos extraordinários, estabeleceu-se a regra de que o Congresso tem 60 dias para analisar as MPs enviadas pelo executivo. Após esse prazo, a Medida perde efeito. Caso a MP não seja avaliada (aprovada ou recusada) em 45 dias, a pauta da Câmara dos Deputados fica travada.
As Medidas Provisórias só podem ser editadas em casos de urgência, relevância e imprevisibilidade, são de caráter administrativo e sua aprovação ou não depende unicamente da poder legislativo, os deputados da Câmara Federal.
Ao quebrar a regra republicana da divisão de poderes, o STF passa a agir de maneira ditatorial. Ao criar essa jurisprudência, não cabe mais ao presidente da República definir o que é emergencial, e sim aos togados do STF. Os ministros do Supremo quebram a hierarquia do estado democrático ocidental e, extrapolando suas funções, entram na disputa eleitoral de 2010, tendencionando para um dos lados.
O movimento popular e sindical sempre lutou para que houvesse no Brasil um sistema judiciário justo e isento, que estivesse acima dos embates partidários e fosse o pilar do equilíbrio entre os poderes. Usar o argumento (correto) de que há excessos nas edições das MPs para justificar a invasão de competência de um poder para outro, prova a ainda fragilidade do judiciário brasileiro. No mundo todo, ditaduras são forjadas a partir da confusão desses conceitos e da ânsia de um poder suplantar e submeter outros. Já vimos esse filme no Brasil.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Empresa sorteia brinde para fura-greve


Panfleto da empresa para cooptar trabalhadores

A UTC engenharia é uma das gigantes do ramo, com contratos milionários com empresas como a Petrobrás. No balanço de 2006 (o de 2007 ainda não está publicado na página da empresa) registrou receita líquida de R$ 525 milhões e lucro acumulado de R$ 59,3 milhões. Apesar do porte e de empregar milhares de trabalhadores em todo o país, essa empresa continua agindo como uma boca-de-porco de fundo de quintal, sem valorizar os verdadeiros responsáveis por esse excelente lucro: seus trabalhadores.
Após uma greve de 20 dias realizada na Petrobrás, na Refinaria do Planalto (Replan), em Campinas, quando cerca de 1.500 trabalhadores cruzaram os braços para exigir um abono de R$ 200, a UTC passou a perseguir e demitir, inclusive candidatos à Cipa. Agora, junto com outras duas empresas que atuam na refinaria, a Gutierrez e a Zarif, lança nova investida contra a organização dos trabalhadores: para evitar uma paralisação marcada para ter início no dia 21, a UTC prometeu sortear brindes para quem furar a greve. Panfletos distribuídos na Refinaria dizem que o sorteio pode acontecer “qualquer dia” e só irá concorrer quem estiver presente.
O diretor do Sindicato dos Petroleiros Unificado, Jefferson de Paula, diz que os trabalhadores receberam com indignação a notícia do sorteio. “Os trabalhadores da construção civil estão em dissídio coletivo, tal atitude da UTC e suas quarteirizadas é um ataque aos trabalhadores, que querem reajuste digno, auxílio-moradia, melhores condições de trabalho, segurança e aumento real. Essa tática de premiar pelegos e fura-greves remonta à ditadura militar, quando havia o tal do ‘operário-padrão’, que nada mais era do que um trofeuzinho para quem traia a categoria”, afirma o dirigente.

Quanto custa sua honra
Você venderia sua honra e prejudicaria seus companheiros por uns 80 reais? É isso que os patrões da UTC, Gutierrez e Zarif querem que seus empregados façam quando oferecem um aparelhinho de MP3. “Isso parece com os invasores portugueses que vieram ao Brasil, ofereceram espelhinhos para os índios e depois dizimaram quase todos; esses patrões querem acabar com a organização dos trabalhadores oferecendo migalhas”, avalia o diretor do Sindipetro Unificado, Rogério Santa Rosa.

Apesar das ameaças e da tentativa de cooptação, os terceirizados da UTC e de outras empresas da Replan paralisaram as atividades na quarta-feira, dia 21. Cerca de 3 mil trabalhadores aderiram à greve, que faz parte do calendário da campanha salarial da construção civil.

Unidade na luta
A arma do trabalhador é a unidade de classe. Na greve de 1995, na Petrobrás, o governo FHC ameaçou de demissão milhares de trabalhadores caso não retornassem imediatamente ao trabalho. Qual foi a atitude do movimento sindical à época? Todos os trabalhadores assinaram carta de demissão e as deixaram aos cuidados da FUP, se algum trabalhador fosse demitido, no dia seguinte a empresa e o governo receberiam 50 mil cartas de demissão. Diante da postura dos trabalhadores, FHC afinou e a greve prosseguiu por 32 dias.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Redução da jornada pode gerar 2 milhões de novos empregos


Estudo publicado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no final de 2007 aponta que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais – como reivindica o movimento sindical – poderia gerar mais de 2 milhões de novos empregos no país.
O Dieese tomou como base a Rais (Relação Anual das Informações Sociais) de 2005, quando o Brasil registrou 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas semanais de trabalho. Coma diminuição de quatro horas, novos empregos teriam que ser criados. O Dieese faz o seguinte cálculo: (22.526.000 x 4): 40 = 2.252.600.

Fim das horas extras
Segundo o estudo “para concretizar a criação de empregos, a redução da jornada deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de mais colaboradores”. Essas medidas complementares são importantes para coibir manobras de empresários.
As centrais sindicais estão colhendo em todo o país subscrições para o projeto de lei popular que reduz a jornada de trabalho sem redução de salários e redefine mecanismos como hora extra e banco de horas.
O estudo do Dieese aponta que apenas o fim das horas extras já poderia criar mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. O estudo defende ainda que, no Brasil, os ganhos de produtividade têm beneficiado apenas os empresários. “Por outro lado, a classe trabalhadora sofre com a redução de seus rendimentos e a alta do desemprego”.

Cenário favorável
A campanha lançada pelas centrais sindicais destaca o bom momento econômico do país como um dos fatores favoráveis à aprovação da lei. Ainda segundo o estudo do Dieese, a produtividade do trabalho mais que dobrou na década de 1990. Nos primeiros anos deste século, o ganho de produtividade foi de 27%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outros fatores que jogam a favor da redução da jornada é o custo com salários, um dos mais baixos do mundo; o peso dos salários no custo total de produção, também ainda muito baixo; e o processo de flexibilização da legislação trabalhista, que teve seu ápice durante o governo tucano de FHC.

Campinas contra a homofobia


O movimento GLTTB (Gays, Lésbicas, Transsexuais, Travestis e Bissexuais) de Campinas comemora pela primeira vez na cidade o Dia Municipal de Luta Contra a Homofobia com uma manifestação no centro da cidade no próximo sábado (17). O Dia de Luta contra a Homofobia – 17 de maio – foi instituído pela lei municipal n° 13.285, de 8 de abril de 2008. O ato é organizado pelo Fórum GLTTB de Campinas - formado pelos grupos Identidade, Moleca, Nudu e E-Jovem - e conta com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de SP - Regional Campinas.
O 17 de maio é um marco para o movimento GLTTB porque foi nesse dia, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades. "Até então a homossexualidade era considerada doença ou perversão. A iniciativa da OMS reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade, e o dia se transformou em um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais", afirmam os organizadores.
Para o movimento GLTTB, "Campinas é uma cidade com um histórico de intolerância bastante significativo e por isso, neste primeiro 17 de Maio, vamos protestar contra os atos de violência que vêm ocorrendo na cidade, seja uma “simples” piada, um xingamento, um gesto intimidatório, uma agressão física ou até assassinato".
O Dia Municipal Contra a Homofobia acontece no Largo da Catedral, a partir das 10h do próximo sábado (17).
Mais informações pelos telefones 3201-6410, 9129-8404 ou 9226-3871, com Mary ou Cida

quarta-feira, 14 de maio de 2008

eleição dos condutores de SP é suspensa

A juíza da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, Adriana Prado Lima, suspendeu pelo prazo de 30 dias a eleição dos motoristas e cobradores de São Paulo, prevista para os dias 15 e 16 de maio (quinta e sexta desta semana).
Na sentença, publicada nesta terça-feira, dia 13, a juíza marcou uma nova audiência, no dia 4 de junho, entre os representantes da Oposição dos Condutores da CUT e a atual Diretoria do Sindicato para discutir os encaminhamentos da realização do pleito eleitoral.
O fato que resultou esta decisão foi uma ação movida pela Oposição dos Condutores da CUT que pediu à Justiça do Trabalho que mantivesse as datas da eleição (15 e 16), alegando que a atual Diretoria do Sindicato alterou o edital de convocação das eleições, no último dia 9 de maio, comunicando à categoria que o pleito aconteceria nos dias 5 e 6 de junho.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Show do Chico Esperança, dia 15


O cantor e compositor Chico Esperança é um dos muitos talentos brasileiros que trafegam seu trabalho às margens do esquema de grandes gravadoras. Voz privilegiada, Chico apresenta com a mesma desenvoltura diversos ritmos como maracatu, coco de roda, baião e mpb. Já pleo nome do novo CD, Ochentpopworld, é possível ter uma idéia da mescla de estilos e proposta de Chico Esperança. Vale a pena conferir o trabalho deste cabra bom da gota serena.

Quando: Dia 15 de maio, às 20h30
Onde: União Cultural Brasil Estados Unidos - Rua Mario Amaral, 209, Jardins. Tel. 2148-2904

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Dia 28 centrais mobilizam pela redução da jornada

As centrais sindicais estão unidas em torno da bandeira da redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Para levar essa campanha para as ruas, as entidades definiram o dia 28 de maio, como o de lutas e mobilizações sob o slogan “A hora é agora; reduzir a jornada é gerar empregos”.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos e Estatísticas (Dieese) comprova que a redução para 40 horas semanais pode gerar mais de dois milhões de novos empregos.
No manifesto de convocação do 28 de maio, as centrais esclarecem que “a luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários é histórica e torna-se mais efetiva, com maiores possibilidades de vitória, quando travada nos momentos, como o atual, de crescimento da economia e dos salários, quando as empresas prosperam. Aliada à necessária redução da taxa de juros, será uma importante medida para a geração e distribuição democrática da renda e para o desenvolvimento do país”.
A redução da jornada com a criação de novos empregos tem como efeito colateral a redução das terceirizações, que em muitos setores da economia são utilizadas para burlar a lei trabalhista, pagar menores salários e precarizar as relações trabalhistas. Mesmo em uma empresa como a Petrobrás, que tem forte movimento sindical, isso acontece constantemente.
Outra bandeira que estará na pauta do dia 28 é pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que se encontram no Congresso. A 151 reordena o trabalho no serviço público, garantindo, entre outros, o direito à greve. A 158 coíbe demissões imotivadas e era subscrita pelo Brasil até 20 de novembro de 1997, quando o governo Fernando Henrique, pelo Decreto 2100/97 revogou todos os dispositivos dessa lei, abrindo a porteira para que o empresariado demitisse à larga. O resultado foi um dos períodos de maior desemprego no país.
A última grande vitória foi na Constituição de 1988, há 20 anos. A hora é agora.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Vergonha nacional

O julgamento do caso da missionária Dorothy Stang, que acabou com a absolvição do mandante do crime, o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, causou indignação internacional. Bida já havia sido julgado e condenado a 30 anos de prisão no ano passado, mas obteve novo julgamento. Os advogados de acusação tentam anular o julgamento devido ao fato de a principal testemunha, Amair Feijoli, ter mudado seu testemunho em troca do pagamento de R$ 100 mil. O Brasil avançou em muitos aspectos, mas continua no século 19 na questão dos conflitos agrários.

3 de maio: 13 anos da mais importante greve dos petroleiros


Manifestação dos petroleiros em frente ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), cobrando imparcialidade no julgamento da greve

Tanques de guerra, chantagem do governo FHC pela mídia, ameaças diárias de demissão, Justiça impondo punições e multas, noites insones, muitas assembléias, debates e negociações que varavam madrugada adentro. Por 32 dias, em 1995, os petroleiros e petroleiras, sob coordenação da FUP, enfrentaram todas as forças reacionárias do país – incluindo o recém-eleito governo FHC –, na maior greve que o governo tucano iria enfrentar em seus oito anos de administração neoliberal.
A greve foi desencadeada pelo não cumprimento de acordos assinados durante o governo de Itamar Franco. FHC e seu séquito, achando que podiam tudo, desrespeitaram o que fora negociado, tentaram enfraquecer o movimento sindical e destruir a organização dos petroleiros para abrir caminho para a privatização do setor.
Fernando Henrique, conhecido como “rainha da Inglaterra” por sua empáfia, se inspirava em outra inglesa, a ex-primeira ministra Margareth Tatcher, que enfrentou por quase um ano uma greve de mineradores e conseguiu minar as bases do movimento sindical inglês. Mas FHC não era Tatcher nem os petroleiros estavam dispostos a desistir.
A heróica greve de 1995 tem reflexos até hoje, com processos para a anistia de companheiros perseguidos, e, principalmente, por ter barrado a tentativa de privatizar a Petrobrás. “Não fosse aquele movimento, em que milhares de homens e mulheres enfrentaram todo o aparato do Estado e da mídia, hoje a Petrobrás não seria mais uma empresa pública, não teríamos estabilidade e muitas das conquistas que se seguiram”, comenta Laércio Longo, diretor do Unificado.
Todos os petroleiros que participaram, de uma maneira ou outra, escreveram seu nome na história da Petrobrás e do país. É sempre com orgulho que se comemora essa importante data para o movimento sindical e para o país. Foi o primeiro grande grito contra o neoliberalismo
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