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sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Novo mínimo incentiva crescimento da economia


A partir de sábado, o valor do salário mínimo passa a ser de R$ 415,00, um aumento de 9,12% relativo à correção da inflação dos últimos 12 meses mais o aumento real em decorrência do crescimento do PIB – Produto Interno Bruto.
Parafraseando o presidente Lula, “nunca na história deste país” o Brasil teve uma política consistente e de longo prazo de correção do salário mínimo. Além do aumento real, a data-base foi antecipada de maio para março. Em 2009 o reajuste será concedido em fevereiro, no ano seguinte em janeiro e permanece assim até 2022.
Esse acordo foi obtido em 2006, após a Marcha dos Trabalhadores a Brasília pela Valorização do Salário Mínimo, movimento idealizado pela CUT e organizado pelas centrais sindicais. Na época, as lideranças sindicais obtiveram do Ministério do Trabalho e do Planejamento o compromisso de se estabelecer uma política de longo prazo de valorização do salário mínimo. Com a questão do salário mínimo equacionada, a marcha anual a Brasília, que ocorre no mês de dezembro, ampliou suas bandeiras de reivindicações. Este ano, o tema central será a redução da jornada de trabalho.

Distribuição de renda
Conforme o Dieese, o valor do novo salário mínimo deverá injetar na sociedade cerca de R$ 21 bilhões nos próximos 12 meses. Esta injeção de recursos é canalizada, principalmente, para as camadas menos favorecidas do país e que moram em regiões mais pobres, o que significa que o valor será utilizado, essencialmente, no aumento do consumo interno, o que gera mais renda e emprego.
É dessa forma que o Brasil cresce, com distribuição de renda. O aumento real de 3,75% é maior do que muitas categorias têm obtido em negociações salariais.

Estabilidade econômica e visão política
Estabelecer uma política de longo prazo para o mínimo só foi possível graças a dois fatores: a estabilidade econômica e o compromisso do atual governo com as camadas menos favorecidas da população, aliado ao caráter mais democrático deste governo, que senta na mesa com o movimento sindical para ouvir suas reivindicações em vez de tentar criminalizar os movimentos sociais, como ocorria na gestão FHC.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

A disputa pelo estado


No dia 19 a Câmara Federal aprovou a Medida Provisória que cria a TV Brasil, emissora pública que já está no ar desde o final do ano passado.
Os grandes oposionistas da medida foram – como sempre – o DEM e o PSDB, partidos cujos vários parlamentares são detentores de empresas de comunicação. O PTB ajudou nos trabalhos de obstrução, movido, em grande parte, pela vontade do primeiro vice-presidente da legenda, o empresário Flávio Martinez, dono da TV CNT.
Com mais essa votação, fica claro que o grande debate que se está em curso no país é o da concepção de estado. Não apenas o debate, diga-se, mas, primordialmente, a disputa pela hegemonia de corações e mentes da sociedade.
Em recente artigo, o cientista político Emir Sader sintetizou da seguinte maneira o atual momento político. "O que está em disputa é o Estado, o aparato de Estado, que deveria continuar se debilitando, como aconteceu em toda a década anterior. Que siga a privatização, chegando a hora da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Eletrobrás, da Caixa Econômica Federal. Que o Estado siga servindo única e exclusivamente aos interesses das grandes corporações privadas – da indústria, dos bancos, da terra, da mídia, do comércio".
A TV pública, com regras claras de financiamento, sem publicidade de empresas privadas e com uma gestão independente, é o contraponto do que tradicionalmente se tem no país em termos de televisão, que trata o público como mercadoria e consumidor em vez de tratá-lo como cidadão.
Ao dar oportunidade para outras vozes, um outro olhar sobre a realidade, a TV pública contribuirá para a formação de cidadãos críticos e conscientes; ai reside o grande medo do neoliberalismo e de seus asseclas que comandam as comunicações no país.
O projeto sobre a TV Brasil ainda terá de ser votado pelo Senado, palco onde novas disputas ideológicas se darão, travestidas de falsos argumentos como o das fontes de financiamento e do uso político da emissora. Uso político quem faz são os donos de empresas de comunicação privadas, que usam um bem público para interesses de poderosos grupos econômicos.
A sociedade deve continuar se organizando para exigir a plena democratização dos meios de comunicação e a total revisão das concessões de rádio e TV, hoje dominados por igrejas, políticos e oportunistas de diversos naipes.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Petroleiros terceirizados preparam greve de 24 horas para dia 20

Durante o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Terceirizados e do Setor Privado, de empresas que prestam serviços para o Sistema Petrobrás – que além da empresa mãe conta com a BR Distribuidora e Transpetro entre outras -, realizado em nos dias 8 e 9 dezembro de 2007, no Espírito Santo, ficou definida a realização de um Dia Nacional de Luta, que ocorre neste 20 de fevereiro. A proposta é realizar atos e paralisações de 24 horas.
A Federação Única dos Petroleiros – FUP, que coordenou o evento, pretende realizar neste dia 20 paralisações e movimentos em todas as bases dos seus sindicatos cutistas. O diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado da FUP, Ubiraney Porto, lembrou que para cada trabalhador próprio da Petrobrás, existem três terceirizados. “Ainda existem muitas injustiças contra os contratados, como perseguições, assédio moral e retaliações”, declarou ao final do Encontro.

Atualmente, no sistema Petrobrás, calcula-se que haja em torno de 150 mil trabalhadores terceirizados para cerca de 50 mil funcionários próprios. Apenas esse número dá a dimensão do poder desse segmento que continua disperso e com pouca representatividade sindical. Ao tentar organizar politicamente esses trabalhadores em torno de reivindicações comuns, a FUP não pretende substituir a representação dos sindicatos de cada categoria, mas avalia que o constante desmonte dos direitos trabalhistas dos terceirizados afeta diretamente a organização sindical dos petroleiros.
Para frear esse movimento, o Encontro definiu uma pauta de reivindicação que busca aproximar os direitos dos terceirizados em relação aos primeirizados. “Não é incomum encontrar na Petrobrás um trabalhador terceirizado exercendo a mesma função de um contratado, às vezes trabalhando lado a lado, mas recebendo bem menos e tendo muito menos benefícios trabalhistas, que foram conquistados pela categoria petroleira ao longo dos anos; além de ser uma injustiça, isso gera conflitos no ambiente de trabalho”, destaca o diretor da FUP e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo João Antonio Moraes.
As paralisações que irão ocorrer no dia 20 (quarta-feira) podem se configurar no mais expressivo movimento de terceirizados já ocorrido no Brasil e apontar para novos paradigmas das relações de trabalho. Afinal, 150 mil prestadores de serviços da Petrobrás cruzando os braços não é algo para ser desprezado.
Morte na Recap
Em São Paulo as manifestações ganharam novos contornos com a morte do trabalhador João Marques da Costa, de 39 anos, ocorrida dia 28 de janeiro. Marques, que trabalhava na empresa RR Compacta, que presta serviços para a Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá, passou mal em frente à refinaria e veio a falecer horas depois no hospital da cidade.
Apesar de dispor de ambulância e médico de plantão, a refinaria se limitou a chamar uma ambulância do Samu, o serviço de resgate público. O descaso da empresa revoltou os trabalhadores. O Sindicato dos Petroleiros acusa a empresa de negligenciar o atendimento ao trabalhador.

Confira a pauta de reivindicação dos trabalhadores terceirizados
• Regime e jornada de trabalho (Lei 5.811)
• Administrativo: 40 horas semanais;
• Turno ininterrupto de revezamento: 168 horas mensais (5ª turma, conformidade legal);
• Pagamento dos adicionais de turno e sobreaviso;

• Política salarial
• Salários em postos fixo de trabalho iguais aos praticados para trabalhadores próprios no mesmo cargo ou similar;
• Piso salarial: equivalente a dois salários mínimos;
• Horas-extras nas mesmas condições da Petrobrás;
• Fim da fiscalização de contratos de terceirização por outras empresas terceirizadas;
• PLR: pagamento à luz da Lei 10.101;
• Assistência médica e odontológica;
• Transporte gratuito de boa qualidade, seguros e adequados;
• Segurança alimentar com a implantação do beneficio de auxílio-alimentação no valor mínimo de R$ 200,00 por mês;
• Representação sindical, garantindo que todo trabalhador terceirizado pela Petrobras seja reconhecido como petroleiro;
• Adicionais iguais aos da Petrobras;
• Garantir instalações adequadas em todas as unidades levando em consideração a questão de gênero;
• Gratificação de Férias de 65%;
• Seguro de Vida;
• Horas in itinere.

sábado, 9 de fevereiro de 2008

Os muitos mistérios da morte de João Goulart


A notícia – um possível complô para o assassinato do ex-presidente João Goular, o Jango, em 1976 – não é nova, mas ganhou força nos últimos dias a partir de vários fatos que se entrecruzam no emaranhado das cumplicidades que a história tem com a verdade da vida.
1º Fato – Em dezembro de 2007, a justiça italiana pediu a prisão de 140 pessoas envolvidas na Operação Condor, um mega-acordo de cooperação militar entre as ditaduras do Brasil, Uruguai, Paraguai, da Argentina, Bolívia, do Chile e do Peru para reprimir e perseguir políticos desses países que viviam exilados. Jango foi exilado no Uruguai e Argentina (aonde veio a falecer). Segundo depoimento do ex-deputado federal Neiva Moreira, hoje com 90 anos, o nome de Jango constava da lista da Operação Condor.
A decisão da justiça italiana reabriu no Brasil o debate sobre os crimes da ditadura militar. Dos 140 processados, 11 são brasileiros.

2º Fato – Recentemente, a Folha de S.Paulo entrevistou Mário Neira Barreira, uruguaio que se encontra preso em Porto Alegre, diz ter sido agente do serviço secreto de seu país e participado do assassinato de Jango.
Apesar de Barreira já ter feito declarações semelhantes em outras oportunidades (o jornal gaúcho Zero Hora já havia noticiado a versão em 2000 e o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony já entrevistara esse mesmo sujeito para o livro “O beijo da morte”, de 2003), a riqueza de detalhes com que relata o episódio merece, no mínimo, uma séria investigação.

3º Fato – De posse de entrevista gravada com Neira Barreira, o filho de Jango, João Vicente Goulart, entrou com ação na Procuradoria Geral da República pedindo a investigação sobre as denúncias.
João Vicente afirmou que se houver indícios mais claros sobre o suposto assassinato, a família irá autorizar a exumação do cadáver de Jango.

4º Fato – “Coincidentemente”, em apenas nove meses, três líderes que se opunham à ditadura e formaram a chamada Frente Ampla morreram de forma “natural”. O ex-presidente Juscelino Kubitschek morreu em 22 de agosto de 1976, em um acidente de automóvel na via Dutra. Carlos Lacerda morreu em 21 de maio de 1977 e Jango em 6 de dezembro de 1976, de ataque cardíaco. Muitas coincidências.
Segundo Carlos Heitor Cony “levantamos as hipóteses surgidas sobre a morte, em apenas nove meses, dos três líderes que haviam formado a Frente Ampla, tentando dar um basta à ditadura militar instalada em 1964. Foram mortes anunciadas em 1975, num ofício confidencial do coronel Manuel Contreras, chefe do Dina, serviço secreto do Chile, ao general João Figueiredo, então chefe do SNI”.

5º Fato – Imediatamente após a versão do ex-agente uruguaio ganhar novamente o noticiário nacional, representantes da nova direita brasileira, como o “articulista” da revista Veja, Reinaldo Azevedo, correram para tentar desmerecer as acusações. Se a direita medrou é um bom motivo para os setores progressistas investigarem.

Diante de tantas suspeitas, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acatou, no dia 7 de fevereiro, requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-RJ) para haver audiências públicas e ouvir os envolvidos na Operação Condor e no suposto complô para matar João Goulart. Essa é uma história que ainda não foi totalmente contada.

Cartões corporativos, aqui e lá

No governo de São Paulo (há muitos anos sob administração tucana) há 42.315 cartões corporativos; no governo federal são 11.510. Os gastos federais com os cartões, em 2007, somaram R$ 75 milhões, em São Paulo esse número chegou a R$ 108 milhões. Na esfera federal existe o sítio transparência (www.portaltransparencia.gov.br) que informa todos os gastos com os cartões. Em São Paulo os gastos são mantidos sob sigilo. O Congresso quer instalar uma CPI para investigar irregularidades, mas a Assembléia Paulista, de maioria tucana, continua de bico bem caladinho.

Redução da jornada de trabalho

Dia 11 de fevereiro começam os trabalhos legislativos no Congresso Nacional e nesse mesmo dia a CUT e as demais centrais programaram a realização de uma série de manifestações para avançar a proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários. O presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que irá instalar uma comissão para debater o tema.
Em São Paulo, o ato das centrais acontece a partir das 10h, na praça Ramos de Azevedo – em frente ao Teatro Municipal. Lideranças e militantes vão instalar postos de coleta de as-sinatura e mobilizar quem passar pelo local para aderir à campanha, com a ajuda de carros de som e panfletagem.
Para Artur Henrique, presidente da CUT, este ato servirá como marco de uma ampla campanha unificada que, ao longo do tempo, terá como desafio incorporar outros atores sociais. “A redução da jornada será uma mudança significativa, que enfrentará forte oposição. Por isso a necessidade de uma frente de luta ampla”, diz.“No entanto”, completa, “a CUT e suas entidades filiadas devem tomar para si a tarefa de divulgar a campanha e conquistar apoio em suas bases, na vizinhança, nas cidades e regiões”, convoca Artur.

Viva Paul Lafargue

Pesquisa do governo de Barcelona concluiu que jornada de trabalho de mais de 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à saúde, principalmente às mulheres. O estudo indicou que o excesso de horas de trabalho tem conseqüências como ansiedade, depressão e problemas cardíacos. Os pesquisadores acompanharam 2.792 pessoas de diversas profissões e classes sociais durante um ano.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Hablas russo? - curso livre de língua russa

A Tchayka um misto de agência de viagens e espaço cultural especializada em Rússia, oferece um curso de Língua Russa a ser realizado no primeiro semestre de 2008 no auditório do Café Pittoresque, na Vila Madalena, em São Paulo. As aulas ministradas pela professora Tatiana Lárkina, natural de Moscou, mestra em Literatura e Cultura Russa pela FFLCH-USP.

Nível: Iniciante I (primeiro módulo do curso completo)
Carga Horária: 40,5 horas (27 aulas de uma hora e meia)
Duração: de 25 de março a 27 de junho de 2008
Horário: às terças e quintas-feiras das 19h30min às 21h (exceto nos feriados de 1º e 22 de maio), e a 27ª aula de encerramento do módulo na sexta-feira, 27 de junho, das 19h30min às 21h
Local: auditório do Café Pittoresque - Rua Fradique Coutinho, 832 - Vila Madalena - São Paulo
Preço: R$ 729,00
Forma de pagamento: três parcelas iguais de R$243,00 cada uma, sendo a primeira a vista e as demais com dois cheques pré-datados para 30 e 60 dias
Turma: mínimo de seis e máximo de 10 alunos (vagas limitadas)

PROGRAMAÇÃO
O curso será ministrado pela professora Tatiana Lárkina, natural de Moscou e mestra em literatura e cultura russa pela FFLCH-USP.
O programa do curso abrange desde a aprendizagem básica do alfabeto cirílico e principais agentes gramaticais a um estudo mais profundo da gramática e conversação formal e coloquial. A dinâmica do curso será complementada com exercícios de leitura e práticas interativas em grupo.
O curso será semestral, o nível Iniciante I será oferecido na primeira metade de 2008 e o Iniciante II na segunda.
Será disponibilizado aos alunos o material didático a ser utilizado no curso. É recomendável que cada aluno tenha ainda um caderno próprio para anotações em aula.

* O nível de domínio lingüístico de alunos que desejem ingressar em um módulo em andamento será avaliado individualmente pela coordenadora do curso, por meio de prova escrita e oral.

INICIANTE I
RESUMO do 1º semestre: MARÇO - JUNHO/2008

Este semestre consistirá dos seguintes tópicos, a serem trabalhados em 27 aulas.

- Apresentação do alfabeto russo. Pares de vogais, consoantes e sibilantes. Regras de pronúncia. Gêneros dos substantivos russos. Plural dos substantivos.
- Saudações, despedidas, agradecimentos e outras construções de comunicação básica. Introdução ao conceito de declinação na língua russa.
- Pronomes demonstrativos e interrogativos. Pronomes pessoais e sua declinação no caso acusativo.
- Verbos russos. Principais grupos de conjugação. Regras de conjugação. Construção de oração composta. Pretérito dos verbos russos.
- Numerais elementares. Numerais compostos.
- Letra de mão. Principais diferenças na escrita cursiva.
- Pronomes possessivos.
- Introdução ao caso prepositivo (aspecto locativo). Advérbios interrogativos e de lugar. Declinação de substantivos.
- Advérbios russos. Advérbios de quantidade, intensidade e tempo. Exercícios de orientação temporal.
- Introdução ao caso genitivo. Tema Horário.
- Caso genitivo (continuação). Declinação dos substantivos. Principais usos do caso genitivo.
- Introdução ao caso dativo. Declinação de pronomes pessoais. Construções de estado físico e emocional no caso dativo.
- Introdução ao caso acusativo. Construções de frases com objeto da ação.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Limeira: famílias de sem-terra temem novo despejo


Em novembro de 2007, cerca de 400 policiais munidos com armas de efeito moral, helicópteros e cães, despejaram, de maneira violenta e sem respeito aos direitos humanos as famílias que se encontravam em um acampamento dos sem-terra, em Limeira. Na ocasião, um dos líderes nacionais do MST, Gilmar Mauro, chegou a ser atingido por uma bala de borracha.
Em 11 de dezembro as famílias voltaram a ocupar a área, o Horto Florestal Tatu, que pertencia à extinta Rede Ferroviária e está sob controle do governo federal.
A União já manifestou, por meio do ofício 941/07, interesse em destinar a área para a reforma agrária, no entanto a Prefeitura de Limeira, que ocupa ilegalmente o Horto, entrou com nova ação de despejo contra as centenas de famílias que querem apenas um lugar para morar e viver em paz.


Apoio da sociedade
Para evitar nova desapropriação violenta (há muitas crianças e idosos no acampamento), a participação da sociedade é importante para exigir do juiz que analisa o caso, dr, João Carlos Cabrelon de Oliveira, total isenção e acuidade na apuração dos fatos e documentos.
Os petroleiros e petroleiras podem ajudar encaminhando carta e email para o juiz, solicitando serenidade e justiça em sua análise e despacho.
Veja, abaixo, os dados do processo e os endereços para correspondência.

Processo nº 2007.61.09.005811-9
3ª Vara Federal da 9ª Subseção – Piracicaba-SP
Juiz Federal Dr. João Carlos Cabrelon Oliveira.
Fax (19) 3412-2144
Tel (19) 3412-2100
Email piracicaba_vara03_gab@ifsp.gov.br
Endereço: Av. Mário Dedini, 1234, Vila Rezende, Piracicaba-SP – CEP 13.405-270.

Redução da jornada

Dia 11 de fevereiro começam os trabalhos legislativos no Congresso Nacional e nesse mesmo dia a as centrais estão programando uma série de manifestações para avançar a proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários. O presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou em entrevista à rádio CBN que irá instalar uma comissão especial para debater o tema.
Em janeiro, as centrais lançaram, na sede da CUT Nacional, a campanha que pretende angariar um milhão de assinaturas para o projeto popular que prevê a redução da jornada de trabalho.

Contra feiticeiro

Na tentativa de desgastar o governo em ano eleitoral, a oposição e a mídia fizeram enorme alarde sobre o que chamaram de uso indevido dos cartões corporativos.
O governo não passou recibo, se adiantou e ele mesmo propôs uma CPI para analisar o uso dos cartões nos últimos 10 anos, o que inclui o governo FHC. A oposição não gostou.