quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

A disputa pelo estado


No dia 19 a Câmara Federal aprovou a Medida Provisória que cria a TV Brasil, emissora pública que já está no ar desde o final do ano passado.
Os grandes oposionistas da medida foram – como sempre – o DEM e o PSDB, partidos cujos vários parlamentares são detentores de empresas de comunicação. O PTB ajudou nos trabalhos de obstrução, movido, em grande parte, pela vontade do primeiro vice-presidente da legenda, o empresário Flávio Martinez, dono da TV CNT.
Com mais essa votação, fica claro que o grande debate que se está em curso no país é o da concepção de estado. Não apenas o debate, diga-se, mas, primordialmente, a disputa pela hegemonia de corações e mentes da sociedade.
Em recente artigo, o cientista político Emir Sader sintetizou da seguinte maneira o atual momento político. "O que está em disputa é o Estado, o aparato de Estado, que deveria continuar se debilitando, como aconteceu em toda a década anterior. Que siga a privatização, chegando a hora da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Eletrobrás, da Caixa Econômica Federal. Que o Estado siga servindo única e exclusivamente aos interesses das grandes corporações privadas – da indústria, dos bancos, da terra, da mídia, do comércio".
A TV pública, com regras claras de financiamento, sem publicidade de empresas privadas e com uma gestão independente, é o contraponto do que tradicionalmente se tem no país em termos de televisão, que trata o público como mercadoria e consumidor em vez de tratá-lo como cidadão.
Ao dar oportunidade para outras vozes, um outro olhar sobre a realidade, a TV pública contribuirá para a formação de cidadãos críticos e conscientes; ai reside o grande medo do neoliberalismo e de seus asseclas que comandam as comunicações no país.
O projeto sobre a TV Brasil ainda terá de ser votado pelo Senado, palco onde novas disputas ideológicas se darão, travestidas de falsos argumentos como o das fontes de financiamento e do uso político da emissora. Uso político quem faz são os donos de empresas de comunicação privadas, que usam um bem público para interesses de poderosos grupos econômicos.
A sociedade deve continuar se organizando para exigir a plena democratização dos meios de comunicação e a total revisão das concessões de rádio e TV, hoje dominados por igrejas, políticos e oportunistas de diversos naipes.
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