terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Petroleiros terceirizados preparam greve de 24 horas para dia 20

Durante o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Terceirizados e do Setor Privado, de empresas que prestam serviços para o Sistema Petrobrás – que além da empresa mãe conta com a BR Distribuidora e Transpetro entre outras -, realizado em nos dias 8 e 9 dezembro de 2007, no Espírito Santo, ficou definida a realização de um Dia Nacional de Luta, que ocorre neste 20 de fevereiro. A proposta é realizar atos e paralisações de 24 horas.
A Federação Única dos Petroleiros – FUP, que coordenou o evento, pretende realizar neste dia 20 paralisações e movimentos em todas as bases dos seus sindicatos cutistas. O diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado da FUP, Ubiraney Porto, lembrou que para cada trabalhador próprio da Petrobrás, existem três terceirizados. “Ainda existem muitas injustiças contra os contratados, como perseguições, assédio moral e retaliações”, declarou ao final do Encontro.

Atualmente, no sistema Petrobrás, calcula-se que haja em torno de 150 mil trabalhadores terceirizados para cerca de 50 mil funcionários próprios. Apenas esse número dá a dimensão do poder desse segmento que continua disperso e com pouca representatividade sindical. Ao tentar organizar politicamente esses trabalhadores em torno de reivindicações comuns, a FUP não pretende substituir a representação dos sindicatos de cada categoria, mas avalia que o constante desmonte dos direitos trabalhistas dos terceirizados afeta diretamente a organização sindical dos petroleiros.
Para frear esse movimento, o Encontro definiu uma pauta de reivindicação que busca aproximar os direitos dos terceirizados em relação aos primeirizados. “Não é incomum encontrar na Petrobrás um trabalhador terceirizado exercendo a mesma função de um contratado, às vezes trabalhando lado a lado, mas recebendo bem menos e tendo muito menos benefícios trabalhistas, que foram conquistados pela categoria petroleira ao longo dos anos; além de ser uma injustiça, isso gera conflitos no ambiente de trabalho”, destaca o diretor da FUP e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo João Antonio Moraes.
As paralisações que irão ocorrer no dia 20 (quarta-feira) podem se configurar no mais expressivo movimento de terceirizados já ocorrido no Brasil e apontar para novos paradigmas das relações de trabalho. Afinal, 150 mil prestadores de serviços da Petrobrás cruzando os braços não é algo para ser desprezado.
Morte na Recap
Em São Paulo as manifestações ganharam novos contornos com a morte do trabalhador João Marques da Costa, de 39 anos, ocorrida dia 28 de janeiro. Marques, que trabalhava na empresa RR Compacta, que presta serviços para a Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá, passou mal em frente à refinaria e veio a falecer horas depois no hospital da cidade.
Apesar de dispor de ambulância e médico de plantão, a refinaria se limitou a chamar uma ambulância do Samu, o serviço de resgate público. O descaso da empresa revoltou os trabalhadores. O Sindicato dos Petroleiros acusa a empresa de negligenciar o atendimento ao trabalhador.

Confira a pauta de reivindicação dos trabalhadores terceirizados
• Regime e jornada de trabalho (Lei 5.811)
• Administrativo: 40 horas semanais;
• Turno ininterrupto de revezamento: 168 horas mensais (5ª turma, conformidade legal);
• Pagamento dos adicionais de turno e sobreaviso;

• Política salarial
• Salários em postos fixo de trabalho iguais aos praticados para trabalhadores próprios no mesmo cargo ou similar;
• Piso salarial: equivalente a dois salários mínimos;
• Horas-extras nas mesmas condições da Petrobrás;
• Fim da fiscalização de contratos de terceirização por outras empresas terceirizadas;
• PLR: pagamento à luz da Lei 10.101;
• Assistência médica e odontológica;
• Transporte gratuito de boa qualidade, seguros e adequados;
• Segurança alimentar com a implantação do beneficio de auxílio-alimentação no valor mínimo de R$ 200,00 por mês;
• Representação sindical, garantindo que todo trabalhador terceirizado pela Petrobras seja reconhecido como petroleiro;
• Adicionais iguais aos da Petrobras;
• Garantir instalações adequadas em todas as unidades levando em consideração a questão de gênero;
• Gratificação de Férias de 65%;
• Seguro de Vida;
• Horas in itinere.

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