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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Benzeno nos refrigerantes


Conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público Federal em Minas Gerais, fabricantes de refrigerantes dietéticos cítricos devem reduzir a quantidade de benzeno das bebidas no prazo de até cinco anos.
O TAC assinado com a Ambev, a Coca-Cola e a Schincariol prevê que a quantidade máxima deverá ficar em cinco microgramas por litro. A presença do benzeno foi constatada em 2009 após análise de 24 marcas, nas quais foram detectadas a presença de benzeno em sete delas: Fanta laranja, Fanta Laranja light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná diet.

O que se estranha é a postura "tímida" do MPF de ajustar uma "redução" dos níveis de benzeno, quando o Código de Defesa do Consumidor estabelece que produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou segurança. Não há limite mínimo seguro para exposição ao benzeno.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7920/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno - como ingrediente ou subproduto, em qualquer fase de produção.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7920/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno - como ingrediente ou subproduto, em qualquer fase de produção.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

PSD: partido dos ricos

Foi oficialmente criado no dia 26 de outubro, o PSD (Partido Social Democrático), que, segundo as palavras de seu idealizador, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não é um partido de direita, nem de esquerda, nem de centro. Provavelmente ele está correto, deve ser um partido das "oportunidades". De uma coisa é certo, a legenda é composta majoritariamente por ricos empresários, a maioria, ruralistas. Segundo o sítio Congresso em Foco, "mais da metade da nova bancada tem na atividade empresarial sua principal ocupação. A soma dos bens declarados à Justiça eleitoral pelos congressistas do PSD faz dele o segundo partido mais rico do Parlamento, atrás apenas do PMDB. Entre titulares, suplentes e licenciados, o PSD havia arrebanhado 57 deputados e dois senadores até a última segunda-feira. Desses, 42 (71%) são empresários urbanos ou rurais. Praticamente o mesmo número atua na defesa do agronegócio, como integrantes da bancada ruralista. Juntos, os discípulos do prefeito paulistano no Congresso acumulam um patrimônio de R$ 367,6 milhões. Ou seja, embora representem apenas 8,8% dos congressistas, eles respondem por quase 20% do total de R$ 1,94 bilhão declarado em bens pelos 667 parlamentares que exerceram mandato na atual legislatura".

Irregularidades
Das 144 mil assinaturas obtidas pela legenda para se configurar como partido e disputar as eleições, pelo menos 19 mil (cerca de 14%) estão em situação irregular. O Ministério Público já abriu investigação contra o PSD por conta de na lista de "apoiadores" contar com nomes de pessoas mortas, assinaturas duplicadas ou mesmo reconhecidas como falsas por seus reais signatários.

Se está assim antes de existir, imagine o que se pode esperar desse partido que não é de esquerda, direita, centro muito pelo contrário. Pela composição de seus parlamentares é possível prever o que esta legenda irá defender. 




 

Pacto ou impacto?

Recebi da assessoria do deputado Francisco Praciano (PT-AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção o seguinte texto. Reproduzo abaixo e, na sequência, minha resposta.

 Pacto da moralidade

Francisco Praciano

Mais uma vez os veículos de comunicação de todo o país destacam o possível desvio de milhões de reais por ONGs que receberam recursos, por meio de convênios, para a prestação de algum serviço público. Dessa vez, as denúncias estão voltadas para o Ministério dos Esportes e algumas entidades que receberam recursos para a execução do Programa chamado “Segundo Tempo”.

As acusações que envolvem o Ministério dos Esportes devem, sem dúvida nenhuma, ser apuradas, seja pelo Ministério Público, seja pela Controladoria-Geral da União. Uma pena, porém, que não se esteja dando a devida atenção para a busca de medidas que poderiam combater, com mais rigor e eficiência, as práticas de corrupção que ocorrem de norte a sul do país, tais como: os desvios de recursos da saúde e da merenda escolar, as compras superfaturadas por parte de prefeituras, os pagamentos efetuados por gestores públicos sem que as obras pagas tenham sido realizadas, etc. Essas práticas de corrupção, pulverizadas entre algumas centenas de órgãos públicos, tem causado ao país, segundo um estudo realizado no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, um prejuízo anual estimado entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões.

Entendo que o governo, o MP e o Judiciário não podem mais continuar à espera do próximo escândalo sobre corrupção para só então tomarem alguma providência pontual, isto é, uma providência apenas voltada para o escândalo da vez. Por isso, amanhã, 26 de outubro, irei propor, juntamente com outros membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, que o governo Federal tome as providências necessárias para a criação de um Pacto Nacional de Combate à Corrupção, um pacto a ser celebrado entre a Presidente Dilma e os Presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo e que envolva, também, a classe empresarial brasileira que não gosta da corrupção. No próximo artigo falarei mais sobre essa proposta.



Minhas considerações

Prezado deputado
Me causou estranheza o artigo do deputado. A começar pelo título "pacto 'da' moralidade" em vez de um menos ambíguo "pacto PELA moralidade". Não se trata apenas de semântica, mas de uma postura conceitual; um "pacto" entre os que têm "moral" (no sentido de não compactuar com a corrupção) não resolve em nada esse grave problema do país.

A segunda estranheza vem do termo "pacto". O que pactuar (ou compactuar) com corruptos? É necessário que a Frente Parlamentar aponte para uma legislação mais rigorosa em todas as etapas do sistema público da contratação de serviços, da destinação de verbas. É necessário que políticos de posse de seus mandatos respondam civil e criminalmente por atos de corrupção; que os cofres públicos sejam ressarcidos até o último centavo e que a autoridade executiva (o prefeito, governador, presidente) seja co-responsável pelos atos de seus indicados (secretários e ministros).

Dizer que existe corrupção nas esferas municipais e estaduais para "justificar" ou diminuir o impacto das denúncias em nível federal é tergiversar sobre fatos graves e uma tentativa tola de desviar focos. Cada esfera da administração pública tem sua cota de responsabilidade no combate às práticas de corrupção; falta uma legislação clara e eficaz, coisa muita ampla do que um simples e genérico "pacto".

Por fim, é necessário haver controle social do atos do Estado por parte da população e suas organizações civis: transparência, controle público e severa legislação são elementos essenciais se deseja-se, de fato, combater a corrupção. A longo prazo é necessário fortalecer a "moralidade" do Estado, há tempos ser corrupto deixou de ser uma vergonha para se tornar sinal de esperteza. Isso demonstra a fragilidade do Estado de hegemonizar conceitos de ética e moral na população.

A maioria do povo brasileiro é honesto por formação e convicção, com a parcela que não é não há pacto possível, deve haver impacto.










quarta-feira, 19 de outubro de 2011

I need nothing

I Need Nothing - a nearly useless odyssey from Cãoceito on Vimeo.

DJALMA SANTOS: vencedor na vida e nos campos

Djalma Santos exibe medalhas que recebeu
Esta semana tive a honra e satisfação de conhecer e entrevistar (juntamente com o Flávio Prado, apresentador do programa Mesa Redonda, TV Gazeta, e com a jornalista Adriana Mendes) Djalma Santos, um dos maiores laterais direitos que o Brasil já teve, atuou em quatro copas do mundo, foi campeão em duas (1958 e 1962).

Na Copa de 1958 Djalma jogou apenas a partida final, mas 90 minutos de seu brilhante futebol foram suficientes para ser eleito o melhor jogador da Copa na sua posição.

Djalma foi o único brasileiro a integrar a seleção da Fifa (1963) e o primeiro jogador do Brasil a marcar um gol de pênalti em Copa do Mundo.

O grande lateral direito iniciou a carreira na Portuguesa, brilhou pelo Palmeiras e terminou no Atlético Paranaense. Em mais de 20 anos como jogador profissional NUNCA foi expulso.
Hoje, aos 82 anos, revela o bom astral de quem sabe que venceu na vida e nos campos. Lúcido, conta histórias deliciosas de sua carreira.

Em 26 de junho de 2008 foi recebido, juntamente com uma delegação dos jogadores da seleção de 1958 pelo ex-presidente Lula, pelo ministro dos Esportes Orlando Silva entre outros. Na ocasião, ouviu o compromisso do governo de dar aos jogadores um prêmio do R$ 100 mil para cada jogador e uma "pensão" mensal de R$ 3.400,00. Até hoje está aguardando o dinheiro.

Momento tietagem, eu e o mestre Djalma




quinta-feira, 13 de outubro de 2011

AGROTÓXICOS: O veneno nosso de cada dia


O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A comida que você compra no supermercado, embalada a vácuo, que parece ter sido lustrada com verniz contém, cada vez mais, substâncias químicas utilizadas para acelerar o processo de plantio e colheita e, consequentemente, dos lucros.

O uso excessivo do agrotóxico está relacionado ao modelo agrícola brasileiro, que se sustenta no latifúndio, na monocultura, na produção altamente mecanizada para a produção em larga escala.

Problemas para a saúde e para o meio ambiente
Grande parte dos substâncias químicas ingeridas pelo consumo de alimentos afeta diretamente nosso organismo e mesmo a sua simples manipulação por trabalhadores rurais causa problemas de saúde e está associada, inclusive, a tendências suicidas. Muitos desses produtos comercializados no Brasil formam banidos da União Europeia.

Estudo realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectou no pimentão vendido nos supermercados, substâncias tóxicas no patamar de 64% além da quantidade permitida. Na cenoura e na alface foram encontrados 30% e 19% de agrotóxicos acima do estabelecido pela Anvisa. A quantidade limite de agrotóxicos e produtos proibidos são diferentes para cada cultura, mas é certo afirmar que estamos comento produtos envenenados.

Uma operação da Agência de Vigilância, que durou aproximadamente dez meses e visitou sete fábricas de agrotóxicos instaladas no Brasil, concluiu que seis desrespeitavam as regras sanitárias e tiveram as linhas de produções fechadas temporariamente. Entre as irregularidades encontradas, estão o uso de matéria-prima vencida e adulteração da fórmula.

Um estudo coordenado pela Universidade Federal do Mato Grosso constatou e existência de resíduos de agrotóxicos no ar respirado em escolas da zona rural e urbana de municípios que plantam soja.

Foi verificado que os agrotóxicos estão alojados, inclusive, no sangue e na urina. O levantamento monitorou a água dos poços artesianos e identificou a existência de resíduos de agrotóxicos em 32% das amostras analisadas. Em 40% dos testes com a água da chuva, também foi identificada a presença de venenos agrícolas. Nos testes com o ar, 11% das amostras continham substâncias tóxicas, como o endossulfam, proibido por ser potencialmente cancerígeno.

Não existe limite seguro
Um dos argumentos utilizados por empresas e grandes proprietários rurais é de que o uso e consumo de agrotóxicos é seguro dentro de determinados parâmetros. O médico e professor da UFMT, Wanderlei Pignatti, discorda dessa posição. Segundo ele, “não existe uso seguro de agrotóxicos. O uso deve ser considerado como uma poluição intencional.

A professora da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, explica que não é possível separar os agrotóxicos da destruição do ambiente. “As empresas chegam e promovem o desmatamento, reduzindo a biodiversidade que é fundamental para manter o equilíbrio do ecossistema, fato que protege as lavouras contras as pragas. Em seguida entram com a monocultura que é a o oposto da biodiversidade. Depois aplicam uma série de práticas de fertilização, uso de agrotóxicos e critérios de produtividade para estressar as plantas e produzir rapidamente o fruto. Com isto a terra está respondendo de forma muito dolorosa”.

A certeza que fica é que cada um de nós está consumindo cada vez mais veneno – nos alimentos e no ambiente – para engordar os lucros de empresas e grandes agricultores.


Subcomissão na Câmara
No dia 2 de junho, os deputados integrantes da Subcomissão Especial sobre o uso dos Agrotóxicos aprovaram o plano de trabalho do grupo. A subcomissão integra a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A proposta da comissão é avaliar os processos de controle e usos dos agrotóxicos e suas repercussões na saúde pública. A subcomissão se propõe a estudar os impactos dos agrotóxicos na saúde pública, repercussões na Previdência Social e consequências na Assistência Social e nas Famílias.


Um negócio de US$ 20 bilhões
(Jorge Américo – Radioagência ANP)

Para manter o nível de consumo, os fabricantes e fornecedores estão financiando a produção agrícola. Este incentivo consiste em fornecer, aos produtores insumos, as sementes, adubos, fertilizantes e pesticidas, além de assistência técnica. O pagamento é efetuado após a colheita, que recebe parte da produção.

Com isto, os produtores ficam reféns destas empresas. Um exemplo está na região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, conhecida pela forte presença da indústria fumageira. A integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Rosiele Cristiane, denuncia a exploração dos produtores de fumo, que, por meio de contratos, tiram o controle do agricultor sobre a sua produção.

“Antes de iniciar a safra, o orientador agrícola da empresa que presta a assistência técnica, que vai à casa das pessoas, faz o contrato com as famílias. Vê quantos pés de fumo eles querem plantar. Os agricultores assinam esse contrato sem ler: há várias promissórias, em branco também. E este contrato está dizendo que o agricultor não é dono do produto. Ele é o fiel depositário. Isto dá à empresa o direito de buscar o fumo, se o agricultor não entregar. Nos últimos anos, os agricultores estão esperando o melhor preço. Então, no início da comercialização, eles não estão entregando o fumo. Eles esperam até maio, junho, que é a melhor época para vender. Quando o fumo não é entregado para a empresa, e ela tem contratos a honrar no exterior, eles usam dessas artimanhas para buscar o fumo em casa”

A partir deste modelo de financiamento, a venda de defensivos agrícolas, no Brasil, pode crescer de US$ 6,6 bilhões para US$ 8,5 bilhões em cinco anos. No entanto, Rosiele alerta que a pressão das empresas já levou agricultores ao suicídio.

“Eu sempre falo do caso da Dona Eva, que foi uma agricultora. A indústria fumageira chegou à casa dela com o oficial de Justiça e a Polícia. Ela alegou que não tinha nenhuma dívida vencida. Era mês de fevereiro, e a dívida dela só venceria em maio. A empresa alegou ao juiz que ela estava desviando o produto. Ela se sentiu tão humilhada que, no mesmo instante em que eles carregavam o fumo do galpão, ela foi na varanda e se enforcou.”

O mercado mundial de agrotóxicos é dominado por seis empresas: Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Dow, DuPont e Nufarm. Este negócio mais de US$ 20 bilhões por ano. O lucro cresce com a comercialização dos organismos geneticamente modificados: os transgênicos.

 

(Matéria produzida a partir de dados e reportagem da Radioagência NP)

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Petroleiros se preparam para a greve

Em 1995, no início do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, os petroleiros protagonizaram a maior greve da história da categoria, motivada pelo descumprimento de acordos assinados entre os sindicatos, a Petrobrás e o então governo Itamar Franco.

Naquele momento era clara a intenção de FHC de cortar direitos trabalhistas e sucatear a Petrobrás para oferecê-la à privataria internacional, exigência do FMI, assumida com subserviência pelo governo neoliberal tucano.

A resistência dos petroleiros mudou essa história e a Petrobrás se consolidou, no governo posterior, como um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento do país, tornando o Brasil autossuficiente em petróleo, reerguendo a indústria naval, por meio de contratos para construção de navios e plataformas, gerando empregos em todo o país, construindo novas refinarias.

Nesse período, a luta da categoria, tendo a FUP (Federação Única dos Petroleiros) à frente, conquistou aumentos reais e recompôs direitos perdidos durante os nefastos oito anos de gestão de Fernando Henrique.

Em 1995, a greve foi eminentemente contra o governo. Hoje, configura-se uma situação diferente, mas a intransigência da Petrobrás e do governo (que usa a crise para justificar não conceder reajustes e aumentos para os trabalhadores de empresas públicas) pode gerar um nível de conflito que há anos não ocorre.

Os petroleiros têm consciência do importante papel da Petrobrás no cenário nacional, mas se sentem desmotivados devido à falta de segurança, assédio por parte de gerentes e não reconhecimento financeiro do esforço de cada um para construir a maior empresa do país.

Não é atacando salários e direitos que o Brasil irá enfrentar a crise; quem tem de pagar esse ônus é quem sempre lucrou, ou seja, o sistema financeiro especulador.

As reivindicações dos petroleiros são justas. A FUP e seus sindicatos sempre buscaram o diálogo e estão dispostos a conversar à exaustão, mas isso não significa abdicar da mobilização: caso a Petrobrás não responda a contento a pauta da categoria, o Brasil verá que um filho seu não foge à luta.

Se não houver acordo e for a vontade soberana da categoria, a greve será deflagrada. Ela, a princípio, não é contra o governo, mas pode tornar-se caso a administração Dilma mantenha a postura intransigente de tentar impedir que a direção da Petrobrás negocie livremente com os trabalhadores.

O Conselho Deliberativo da FUP estabeleceu um prazo para a empresa e propôs um calendário de mobilização. É hora de nos prepararmos para o confronto.