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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Seminário Nacional Energia, Educação e Indústria aponta defesa da Petrobrás

Mais de 150 ativistas de 31 entidades sindicais e sociais, abrangendo 18 Estados, estiveram reunidos em São Paulo nos dias 18 e 19 para participar do Seminário Nacional Energia, Educação e Indústria no Brasil, organizado pela Plataforma Operária e Camponesa.
Diversos dirigentes do Sindipetro Unificado e de outros sindicatos ligados à FUP participaram do Seminário.
O primeiro dia foi destinado a análises da conjuntura nacional no setor energético. Na mesa de abertura, o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, afirmou que o principal objetivo do Seminário era fazer um estudo detalhado do modelo energético atual para orientar os próximos passos das organizações populares para combater as tentativas de privatização do setor. Para Cervinski, o capital internacional pretende aplicar na Petrobrás a mesma política realizada com o setor elétrico na gestão de FHC. “O futuro neoliberal do petróleo é a atualidade do setor elétrico brasileiro, que é um centro de especulação muito parecido com um paraíso fiscal”, comparou.
Para a diretora do Sindicato dos Urbanitários do DF, Fabíola Antezana, o setor elétrico é refém do modelo privatizado. “Não adianta a Eletrobras vender energia a R$ 33 por MW/h, se as empresas estão vendendo a R$ 284 por MW/h. No final, o prejuízo é repassado para o consumidor residencial”, explicou.
“O panorama histórico da privatização do setor elétrico e suas consequências tem muitas semelhanças com o momento atual vivido pela Petrobrás e seu plano de desinvestimento”, destacou o diretor do Unificado Marcelo Garlipp.

Perdas para a Educação
Em sua exposição, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, destacou a importância da lei da partilha e os prejuízos que o Projeto de Lei do Senado – PLS 131, do senador José Serra pode causar ao país.
O Projeto, que pretende acabar com a obrigatoriedade de participação da Petrobrás como operadora única do pré-sal, pode inviabilizar o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE). A atual lei de partilha assegura a destinação de 50% do montante do Fundo Soberano e a totalidade dos royalties do pré-sal para as áreas de Saúde e Educação. É uma montanha de dinheiro que Serra quer reverter para mais lucro privado.
“A gente só viabiliza o plano explorando o pré-sal pela Petrobrás. Um dos seus pilares é o financiamento, que está alicerçado no pré-sal. Por isso precisamos unir forças para combater o projeto de Serra”, afirmou Zé Maria.
Se dirigindo aos professores, o coordenador da FUP salientou a importância do engajamento do professorado. “Vocês são fundamentais nesse debate da regulamentação da lei. Todos nós somos importantes, mas vocês podem articular um estudante, um professor e um funcionário administrativo em cada canto deste país. A educação pode ser a água que vai mover esse moinho”, comentou.

Atos unitários

Ao final do Seminário, as entidades definiram a realização de novas ações, com atos unitários em Brasília no dia 3 de outubro, aniversário da Petrobrás, e outro na metade de outubro, com data a ser definida (15 ou 16). Também se definiu a criação de uma identidade visual para a campanha e materiais de propaganda, como bonés, camisetas e adesivos.
“Neste momento delicado que o país atravessa é fundamental que haja a organização da classe trabalhadora. Temos que pensar juntos em estratégias que garantam o fortalecimento da nossa luta, envolvendo amplos setores populares da sociedade, para combater as tentativas de privatização”, afirmou a coordenadora do Unificado, Cibele Vieira.
Coube à professora Beatriz Cerqueira, presidente da CUT-MG e a João Antônio de Moraes, ex-coordenador da FUP e diretor do Unificado o encerramento do Seminário. “Na luta pela criação da Petrobrás havia um Centro de Estudo do Petróleo em cada cidade do país e a campanha durou sete anos. Temos de expandir esses debate para toda a sociedade, porque ninguém defende o que não conhece”, afirmou Moraes, destacando a importância da unidade dos movimentos na luta pela soberania energética nacional.

Com informações MAB 
Colaborou Alessandra Campos

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Estudo mostra evolução da economia brasileira em 20 anos

De técnico de futebol e economista todo brasileiro acha que tem um pouco. E, ultimamente, de cientista político. Todos, direita, esquerda, e os "nemseiqueestoufazendoaqui" se metem a dar opinião sobre a convocação do excrete canarinho, sobre a inflação e os bastidores do poder, entre outros pitacos muitas vezes sem qualquer base.

Mas quando se fala em números da economia brasileira só há uma fórmula confiável: avaliar a evolução dos números em sua série histórica. Essa foi a proposta do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI com a publicação do caderno “Vinte anos de economia brasileira – 1995/2014”, assinado pelos pesquisadores Gerson Gomes Carlos Antônio Silva da Cruz

O CAEBS é uma sociedade sem fins lucrativos fundada em outubro de 2013 e tem entre seus objetivos "Aprofundar a caracterização e compreensão dos problemas estruturais, potencialidades e opções estratégicas de desenvolvimento do Brasil, incluindo sua inserção econômica e geopolítica internacional e suas relações com a América Latina, África e outros parceiros estratégicos".

O estudo "Vinte anos de economia brasileira" apresenta mais de 150 gráficos e tabelas divididos em seis segmentos (setor externo, atividade econômica, crédito e financiamento, inflação e preços, contas públicas, emprego e distribuição de renda) que possibilitam uma visão macroeconômica do país. Segundo os autores a intenção "é disponibilizar dados que possam contribuir à análise objetiva das restrições e desafios atualmente enfrentados pela economia brasileira e ajudar na construção de alternativas para seu equacionamento e preservação dos avanços alcançados, tanto na esfera econômica quanto na social".

Da "fria" apresentação dos números fica visível a transformação do Brasil nos últimos 20 anos, de uma economia frágil, com muitos problemas estruturais, e dependente do comércio dos EUA, para uma economia mais robusta, com excepcional avanço quantitativo em algumas áreas e dinamismo econômico mesmo após a crise mundial a partir de 2009.

Veja, a seguir, alguns dos gráficos apresentados no estudo. O trabalho completo pode ser acessado pelo
























domingo, 2 de agosto de 2015

Mais de 70 projetos envolvendo a Petrobrás tramitam na Câmara Federal


Não é apenas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131 que ameaça tirar da Petrobrás expressivo naco de participação na exploração dos recursos energéticos do país, em especial o pré-sal. Serra tenta cumprir, em 2015, o que havia prometido em 2009. Então candidato a Presidência da República, Serra enviou, segundo o Wikileaks, uma mensagem para Patricia Padral, diretora da Chevron no Brasil. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”, teria dito o agora senador.

A maior fonte energética do mundo e a maior empresa do país são alvos de dezenas de projetos que tramitam na Câmara Federal. Pesquisa encaminhada pelo gabinete do deputado Davidson Guimarães (PCdoB-BA) a pedido da reportagem mostra que há pelo menos 73 projetos em andamento nas várias instâncias da Câmara Federal.

Nem todos, no entanto, são nefastos à Petrobrás, apesar de alguns já terem caducado, como o Projeto de Decreto Legislativo 1409/2013, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que “susta o edital da décima segunda rodada de licitações”. Dois anos após a licitação ter ocorrido, o PDL continua aguardando parecer.

Um que chama a atenção é o PL 915/1999, do ex-deputado Cunha Bueno (PPB-SP), que “autoriza o uso do saldo do FGTS para compras de ações da Petrobrás quando da sua privatização no contexto do Programa Nacional de Desestatização”. Nem Bueno é mais deputado, nem o PND está ativo, mas o projeto continua tramitando pelos corredores da Câmara como um fantasma que se nega a descansar em paz.

Em termos de divisão por partido, PMDB (15%), PT (12%) e PSDB (11%) lideram as indicações.


Alvo: modelo de partilha
Há projetos que versam sobre a destinação de royalties, que estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, sobre a comercialização e distribuição de petróleo e gás, sobre a proteção ao meio ambiente entre outros tantos temas, mas os mais perigosos, sem dúvida, são os que atacam diretamente a Lei de Partilha, de 2010. Pelo menos dois projetos nesse sentido tramitam na Câmara Federal, o PL 4973/13, de Raul Henry (PMDB-PE) e o PL 600/15, de Jutahy Magalhães (PSDB-BA). Ambos têm teor semelhante ao PLS 131 quanto à participação da Petrobrás como operadora única. “Revoga dispositivo que estabelece a participação mínima da Petrobrás no consórcio e também revoga a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção”, definem em consonância os dois projetos (leia quadro ao lado).

A pesquisa levantada pela reportagem é um importante material de consulta para se compreender os trâmites do debate sobre a Petrobrás na casa de leis do país.

Para o diretor do Sindipetro Unificado e da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antônio de Moraes, esse conjunto de projetos evidencia a necessidade de aprimorar a luta para derrotá-los. “Além da pressão contra o Congresso nesse momento, é importante apoiarmos e votarmos em parlamentares e prefeitos progressistas na próxima eleição”.