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segunda-feira, 31 de julho de 2017

NESTA TERÇA, ATO NA CÂMARA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CIDADE





Movimentos sociais, sindicais, partidos políticos e coletivos, artistas e intelectuais, integrantes do Fórum suprapartidário em Defesa da Cidade realizam nesta terça-feira (1.ago.2017), ato contra política privatista comandada pelo prefeito João Doria. A atividade acontece em frente à Câmara de Vereadores (Viaduto Jacarei, 100), a partir das 14 horas. 

João Doria conseguiu aprovar em primeira votação dois projetos que privatizam o patrimônio público da cidade. O PL 364/2017 concede o Pacaembu para iniciativa privada e o PL 367/2017 que envolve o sistema de bilhetagem (Bilhete Único), mercados e sacolões municipais, parques, praças e planetários, pátios de estacionamento de veículos, o sistema de compartilhamento de bicicletas e o mobiliário urbano municipal. 



Ambos projetos estão previstos para serem votados em segundo turno em agosto.

Chama a atenção no projeto a completa ausência de considerações sobre qualquer interesses público e social nessas privatizações. Fica claro que o plano não tem como eixo a melhoria, universalidade e equidade no atendimento ao cidadão e sim a transferência de patrimônio e equipamentos públicos para a iniciativa privada, sob o argumento genérico de que podem ser melhor exploradas por ela. Convenhamos que de exploração a família Doria, antigos senhores de escravos, conhece bem.  



sexta-feira, 28 de julho de 2017

CARTA DE REPÚDIO AO BOICOTE AO PMLLLB



Nós, representantes da sociedade civil no Conselho do PMLLLB (Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas), representantes de movimentos sociais e culturais, instituições, coletivos e demais profissionais abaixo assinados, vimos por meio desta expressar repúdio ao Prefeito João Dória, ao Secretário de Cultura André Sturm e à coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas pelo desrespeito à lei nº 16.333 que institui o PMLLLB, sancionada em 18 de dezembro de 2015 após aprovação por unanimidade na Câmara e uma longa trajetória de construção pela sociedade civil com a realização de mais de 40 escutas públicas para levantamento e debate de propostas.
No dia 21 de julho de 2017, foi publicado no diário oficial, o decreto nº 57.792, alterando normativas e revogando expressamente o decreto Nº 57.233, que regulamenta as atribuições do Conselho, de seus representantes, sua forma de composição e periodicidade de reuniões e de atividades. 

quinta-feira, 27 de julho de 2017

DECRETO DE DÓRIA ACABA COM ESCOLHA DIRETA PARA O PMLLLB



Decreto acaba com eleição para escolha dos representantes da sociedade civil. 
Quem irá escolher, agora, é o secretário que gosta de quebrar a cara de ativista cultural (Foto: Fábio Arantes)


Por meio de um decreto (57.792publicado dia 22 no Diário Oficial do município, o prefeito paulistano João Dória acaba com a eleição direta para a escolha dos dos membros do conselho  do Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB/SP). O decreto editado por Dória, revoga outro decreto, editado em 2016, pelo então prefeito Fernando Haddad, segundo o qual os representantes da sociedade civil deveriam ser eleitos diretamente dentre cidadãos residentes no município de São Paulo que atuam nas áreas do livro, leitura, literatura e biblioteca. Por este regulamento, a eleição dos representantes da sociedade civil seria conduzida por Comissão Eleitoral, que elaboraria o regulamento para a realização do processo eleitoral.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

HADDAD FLERTA PERIGOSAMENTE COM A CONCILIAÇÃO

Haddad e João Dória durante transição do governo (Foto Fábio Vieira/FotoRua/Folhapress)

Em entrevista publicada hoje (17.jul.2017) pelo site UOL, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, faz reflexões sobre a política e a conjuntura nacionais e, à pergunta da jornalista Daniela Lima sobre qual foi o erro do pt, responde: "A verdade é que o pt e o psdb, que estruturaram a política desde 1994, cada um à sua maneira manteve o outro refém do atraso. Não tiveram a clareza de que tinham de ter uma agenda comum, do ponto de vista institucional, que passava pela reforma política".

Considerando que o ex-prefeito tenha de fato dito isso (em se tratando de "nossa imprensa" nunca se sabe se o que está escrito é o que o entrevistado realmente disse), a frase denota um perigoso flerte com a conciliação.

O pt é (ainda) um partido de centro esquerda, com ares sociais democráticos, mas profundamente arraigado nas contradições de classe da realidade latino americana. Já o psdb há muito tempo tem a "social democracia" apenas no nome, seu projeto é o da direita liberal conservadora, sem qualquer verniz progressista.


Bibelô do mercado
Quem ainda imagina um psdb democrático, inteligente, dos tempos de Mário Covas ou Franco Montoro, esqueça, ele não existe há décadas. Fernando Henrique assumiu o governo em 1994 com uma agenda neoliberal submissa a interesses internacionais, privatista, que mantinha o país em seu secular atraso. O que resta hoje do tucanato nem pode ser chamado de direita iluminada, estão aí Dória, Aécio, Serra, Tasso, Aloysio Nunes, entre outros expoentes do conservadorismo.


Um dos erros do pt - há muitos - é justamente tentar se confundir ideologicamente com o psdb. Quando o programa de governo do partido dos trabalhadores abre brechas para privatizações desnecessárias, licenças ambientais duvidosas, jogo parlamentar viciado; quando escolhe Joaquim Levy para o comando da economia, ou acredita que a mídia será tão benevolente com os petistas quanto é com os tucanos - entre outros tantos equívocos - e importante núcleo dirigente se deixa corromper pela embriaguez do poder, é nesse limbo que pt e psdb se confundem. É sintomático o fato de que o operador do dito mensalão do pt, Marcos Valério, fosse também operador do mensalão mineiro do psdb.
Marcos Valério

Caro ex-prefeito Haddad, o erro do pt não foi não ter tido uma agenda comum com o psdb, foi, sim, em momentos críticos da história recente, ter se parecido mais com tucano do que com estrela.