PACOTE ANUNCIADO POR TEMER É PENA DE MORTE PARA PROGRAMAS SOCIAS

Temer durante anuncio das medidas

O presidente golpista Michel Temer anunciou na manhã de hoje (24.maio.2016) um pacote de medidas para cortar gastos do governo - leia-se programas sociais e gastos com saúde e educação.

Atualmente, a lei exige que a União gaste um percentual fixo do orçamento nas áreas de saúde e educação. A proposta encaminhada por Temer ao Congresso desvincula o orçamento desses percentuais. Segundo o que pretende o governo golpista, as despesas públicas só poderão crescer no percentual da inflação do ano anterior.


Na prática, isso significa que os programas sociais (Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Agricultura Familiar, entre outros) serão duramente afetados.

Segundo o economista Alexandre Ferraz, do Dieese, entrevistado pelo jornalista Isaías Dale, da CUT, "essa ideia é completamente equivocada. Isso nunca foi seguido por nenhum país.Isso está muito ligado à ideia de ajuste fiscal. Mas, desde a crise de 2008, diversos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que congrega os países mais ricos do Hemisfério Norte, além da Austrália, Nova Zelândia e Coreia do Sul) fizeram seguidos déficits. Mesmo políticos conservadores, como o recém-eleito primeiro-ministro do Canadá (Justin Pierre James Trudeau), foi eleito com a plataforma de fazer déficits pelos próximos três anos, devido aos investimentos que ele pretende fazer para que o Canadá volte a crescer e volte a ser um país de Primeiro Mundo, como eles dizem lá".  

Se esse modelo (vinculação das despesas públicas à variação da inflação) ocorresse há, digamos, dez anos, não haveria sequer um programa social relevante no país. Em 2015, as despesas com investimentos, pagamento de pessoal e programas sociais consumiu atingiu R$ 1,16 trilhão; se o modelo prevalecesse desde 2006, esse número seria de R$ 600 milhões, absolutamente insuficiente para manter programas que tiraram milhões de pessoas da miséria. 

O governo golpista reverte a tendência de distribuição de renda que prevalece no país desde 2003.  

Fundo soberano

Uma das grandes conquistas da sociedade com a descoberta do pré-sal e a mudança do marco regulatório do petróleo foi a criação do Fundo Soberano, reserva para ser utilizada no desenvolvimento do país. Atualmente, o Fundo  conta com um saldo de R$ 2 bilhões. A proposta de Temer extingue o FS e utiliza esse valor (que em sua maioria está em títulos do Banco do Brasil) nas contas correntes do governo. Com o anúncio, mesmo antes de aprovado, as ação do banco caíram mais de 5%.

O pacote anunciado pelos golpistas é a decretação da morte lenta do Bolsa Família e dos demais programas sociais.