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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O VAMPIRO E A SAÚDE


Reproduzo a nota publicada pelo Ministério Público (www.mp.sp.gob.br/).



MP MOVE AÇÃO CONTRA O ESTADO POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR NA SAÚDE

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do Estado de São Paulo, propôs nessa quinta-feira (29) ação civil pública contra o Estado de São Paulo; a OSS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e o ex-diretor presidente da SPDM, Ulysses Fagundes Neto.
Na ação, os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd, Ana Lúcia Menezes Vieira e Arthur Pinto Filho pedem que a Justiça declare a ilegalidade e conseqüente nulidade do contrato de gestão celebrado em abril de 2007 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a OSS/ Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para a implantação, operacionalização da gestão e realização de exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste (CEAC Zona Leste). Além disso, a ação busca responsabilizar os contratantes, o secretário estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata e Ulysses Fagundes Neto, à época diretor presidente da Organização Social de Saúde APDM, por ato de improbidade administrativa, assim como ressarcir o erário dos danos causados aos cofres públicos.
A ação é resultado de inquérito civil instaurado na Promotoria em setembro do ano passado. O inquérito apurou que, um mês após a criação do CEAC-Zona Leste, o Estado transferiu a gestão integral da unidade pública para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, dando início ao desmantelamento dos serviços laboratoriais que existiam na rede pública. Mas um dia antes da assinatura do contrato de gestão, a Associação Paulista transferiu a totalidade do objeto contratado à Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), que não é qualificada como OSS e que somente poderia ser contratada mediante prévia licitação.
Para os promotores, essa subcontratação é ilegal, porque a lei de licitações não permite a transferência da totalidade dos serviços, não era prevista contratualmente e causou prejuízos ao erário, porque a OSS/SPDM, agindo como mera intermediária do negócio, sem realizar qualquer atividade ou serviço que pudesse justificar, reteve mensalmente 6% dos valores fixados no contrato de gestão para os exames realizados, uma vez que a AFIP, ao ser contratada pela SPDM ofereceudesconto de 6% para a realização dos exames. Além disso, o contrato de gestão foi firmado com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que não era especializada na realização de exames laboratoriais, e não tinha capacitação própria para o serviço.
A ação pede, ainda, que a OSS/SPDM seja obrigada a realizar os exames laboratoriais pelo mesmo preço dos exames laboratoriais que vinham sendo realizados pela AFIP, ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da contratação realizada com o poder público, e que o Estado seja obrigado a realizar nova contratação para prestação dos serviços laboratoriais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

sábado, 24 de outubro de 2009

SHERLOCK ON THE ROCKS


vários anos, José Arrabal, amigo e mestre, me procurou com um catatau de folhas que compunham o original de um delicioso livro de aventuras adolescentes juvenis, mistérios e intrigas em meio à campanha pelas Diretas Já, o mais importante movimento de massa pré-democratização.

Li, gostei e fiz uma proposta indecorosa para Arrabal: editar suprimindo cerca de 100 páginas. Ele, puto da vida com minha sugestão, educadamente não me disse o que fazer com ela, mas teimou que não tiraria uma vírgula, quiçá novas acrescentaria.

Após esses vários anos, eis que prazerosamente recebo o convite para o lançamento do livro. O lançamento é sábado, 24 de outubro, mas se você está lendo este post depois, corra na livraria e compre.

Para os mais antigos, como eu, que vivenciaram estar nas ruas de camisa amarela, a leitura nos remete para aqueles dias, para o clima que reinava nas ruas a cada dia de manifestação. Para os mais jovens fica uma pequena aula da história recente do país.

No entanto, o melhor é a trama, a construção das personagens. Por ofício leio muitos originais e, confesso, de boa parte sequer lembro o nome. Apesar de ter lido o original há quase dez anos, guardo detalhes e cenas de Sherlock on the rocks. É um livro marcante, escrito com a sabedoria e a generosidade de José Arrabal.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

A CRIMINALIZAÇÃO DO MST


Por entre alvos dentes de quem sempre teve do bom e do melhor, o senador ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) clama por uma CPI para investigar crimes do MST. A imprensa golpista se agita para conseguir imagens impactantes, afinal, um trator do MST destruindo laranjais de terras griladas por uma empresa é muito mais "criminoso" do que Policiais Militares e jagunços de fazendeiros que atiram em mulheres e crianças a sangue frio. Que mal há em se acabar com uns poucos desdentados, que nada possuem? São apenas sem terra, sem voz, sem direito.
Até as vacas de Kátia Abreu (DEM-TO) riem com a possibilidade de uma CPI, porque o desejo dos ruralistas, do editor da Veja, do William Bonner, do Jornal Nacional, e dos setores mais atrasos da sociedade brasileira é a extinção do MST. Mais que isso, é a criminalização de todos os movimentos sociais. Para esses setores é preciso acabar com a petulância dessa gentalha, que acha que pode ter direito a um pedaço de terra, um naco de carne, à saúde e escola de qualidade. Essas coisas são para quem tem dinheiro, não para os pobres.
No dia 30 de setembro, o IBGE divulgou o Censo Agro-Pecuário e as conclusões não deixam dúvidas sobre a necessidade da reforma agrária.
Segundo a pesquisa, a concentração de terra no Brasil é pior do que da Namíbia. O índice Gini de uso de solo passou de 0,856, em 1996, para 0,872 em 2006 (ano base do Censo do IBGE). Quanto mais perto de "1", maior é a concentração de renda.
É contra situações como essa que o MST e os movimentos sociais se organizam, para que tenha acesso a terra quem quer produzir.
Mas, por trás de CPI do MST, e da criminalização dos movimentos há um projeto maior em curso. Prevendo a improvável volta dos neoliberais ao poder, após o final do governo Lula, esses setores já se preparam para eliminar os poucos avanços sociais dos últimos anos e sabem que enfrentarão a resistência dos movimentos sindical e populares.
As sinalizações que ocorrem em algumas empresas, com tentativas de retirada de direito, são indicadores do que pode acontecer em toda a sociedade com a volta daqueles que querem acabar com os movimentos sociais para manter seus privilégios e mamatas.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Comandante Fidel e as Olimpíadas 2016

Un triunfo del Tercer Mundo
(Fonte: Cubadebate - publicado no boletim do Consulado Geral de Cuba em São Paulo)
Poderosas potencias económicas compitieron por ser sede de las Olimpiadas en el 2016, entre ellas las dos más industrializadas del planeta: Estados Unidos y Japón. Triunfó sin embargo Río de Janeiro, una ciudad de Brasil.
Que no se diga ahora que fue generosidad de las naciones ricas con Brasil, un país del Tercer Mundo.
El triunfo de esa ciudad brasileña es una prueba de la creciente influencia de los países que luchan por su desarrollo. Con seguridad, en los pueblos de América Latina, África y Asia, la elección de Río de Janeiro será recibida con agrado en medio de la crisis económica y la incertidumbre actual con el cambio climático.
Aunque deportes populares como la pelota sean eliminados de las competencias para dar cabida a entretenimientos de burgueses y ricos, los pueblos del Tercer Mundo comparten la alegría de los brasileños y apoyarán a Río de Janeiro como organizador de los Juegos Olímpicos del 2016.
Es un deber presentarse en Copenhague con la misma unidad, y luchar para evitar que el cambio climático y las guerras de conquista prevalezcan sobre la voluntad de paz, el desarrollo y la supervivencia de todos los pueblos del mundo.

Baixa escolaridade explica pobreza do meio rural

Fonte: Agência Notisa jornalismo científico

No campo, quase metade das pessoas com mais de 25 anos tem apenas o ensino primário. Vinte e três por cento desta faixa estiveram na escola apenas durante um ano de suas vidas.
De acordo com levantamento publicado na Revista de Economia e Sociologia Rural, a educação é o fator que explica a maior parcela da desigualdade de rendimentos nas atividades não-agrícolas e no meio rural. O trabalho foi realizado por Marlon Gomes Ney, Professor do Centro de Ciências do Homem da Uenf e Rodolfo Hoffmann, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, e veiculado na edição do primeiro trimestre de 2009.
Os autores afirmam que, para obtenção dos dados divulgados, foram empregadas “informações coletadas na pesquisa amostral do Censo Demográfico de 2000” e que “na coleta das informações do censo o IBGE utilizou dois modelos de questionário. O primeiro foi o questionário básico, contendo perguntas referentes às características investigadas para toda população. O segundo questionário foi aplicado apenas nos domicílios selecionados para a realização de uma pesquisa amostral, na qual, além das variáveis investigadas no questionário básico, procurou-se obter outras informações sobre características dos domicílios e de seus moradores referentes a temas como escolaridade, trabalho e rendimento”, elementos que, segundo os pesquisadores, foram fundamentais para o estudo.
Eles comentam que "no Brasil, dados recentes publicados na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre a agricultura não só mostram uma queda significativa no nível de emprego durante a última década, mesmo com o forte crescimento da produção primária, como também uma desigualdade de renda elevada e resistente à queda (Barros et alli , 2004
)”. Eles acrescentam que “comparando as informações disponíveis nos trabalhos de Langoni (1973), Fishlow (1973), Hoffmann (1991 e 2001), Corrêa (1998) e Ney e Hoffmann (2003), é possível acompanhar as mudanças no perfil da distribuição dos rendimentos agrícolas, desde 1960. Pode-se observar um extraordinário processo de concentração da renda na agricultura, entre 1970 e 1980, o qual elevou o índice de Gini de 0,415 para 0,543, um acréscimo de 31%”.
Entre os resultados do levantamento, Marlon e Rodolfo revelam: “os níveis de escolaridade e renda no meio rural brasileiro são bem menores do que no meio urbano. Enquanto nas áreas urbanas o rendimento médio está estimado em R$ 377,10, nas áreas rurais o valor é de R$ 148,70”. Das pessoas com 25 anos ou mais de idade, vivendo no meio rural, dizem os pesquisadores, “26,3% têm escolaridade inferior a um ano e 46,7% apenas o ensino primário”, e completam: “Quase 75% da população adulta, portanto, sequer tem o primeiro ano do antigo ensino ginasial. No meio urbano, o nível de escolaridade das pessoas é bem mais alto e heterogêneo”.
Os autores argumentam que “é a educação o fator que explica, isoladamente, a maior parcela das disparidades de rendimentos do trabalho em toda a economia rural. Mesmo nas áreas rurais oficiais, onde a participação da agricultura na renda é maior do que a dos demais setores de atividade, a contribuição marginal da escolaridade para a soma de quadrados de regressão de 14,5% é mais do que o dobro do valor da contribuição de 6,5% da posição na ocupação, variável utilizada como proxy do capital físico”. Concluindo, eles afirmam que “o problema é que a baixíssima escolaridade da população mais pobre influenciará para que o desenvolvimento das atividades não-agrícolas aconteça sem a redução da concentração da renda rural, atenuando seus efeitos positivos na diminuição da pobreza”.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: