A nova batalha do petróleo

Em sua primeira reunião, ocorrida na segunda-feira, 25 de agosto, o Conselho Deliberativo da FUP (Federação Única dos Petroleiros) indicou como prioridade para o próximo período a luta por um novo marco regulatório para o setor de petróleo.

FHC privatizou o sistema
A atual lei do petróleo (lei 9478), de 1997, foi promulgada por Fernando Henrique como forma de abrir o setor para a exploração privada; até então estava em vigência a lei 2004, de 1953, que concedia o monopólio para a Petrobrás. “Como o governo neoliberal de FHC não teve força política para privatizar a Petrobrás, devido à resistência da sociedade, ele encontrou esse caminho alternativo para beneficiar as empresas transnacionais”, afirma o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.
O modelo adotado para a configuração da lei 9478/97 foi o de realizar leilões de áreas de exploração em regime de concessão – ou seja, a empresa que compra determinada área, investe por risco próprio e obtém todo o lucro do petróleo que conseguir produzir, pagando royalties e um percentual a título de “participação especial”, ambos com valores extremamente defasados em relação ao que é praticado internacionalmente.
Desde a promulgação da lei ocorreram oito leilões de venda de áreas de exploração. Foram leiloados 600 blocos para 72 grupos econômicos, metade dos quais estrangeiros.

Pré-sal muda toda a realidade
Com o anúncio da descoberta de novas reservas, na chamada camada pré-sal, o que já era inaceitável (o leilão para a exploração predatória das riquezas nacionais) tornou-se crime de lesa pátria. “Em qualquer outro país FHC e sua turma estariam no banco dos réus para responder por crimes como a venda da Vale do Rio Doce, o processo de privatização das empresas de telefonia e a entrega do petróleo para empresas transnacionais”, considera o 1º tesoureiro da CUT Nacional, o petroleiro Antonio Carlos Spis.
As reservas do pré-sal podem tornar o Brasil uma das potências mundiais do setor do petróleo, mas como ocorreu em outros países do Terceiro Mundo, como os africanos, o que é uma riqueza pode se tornar uma maldição e o país vítima da sanha dos tubarões internacionais. O atual modelo leva a esse cenário: antes mesmo de iniciar a exploração das reservas, 25% da área do pré-sal já foram leiloadas. Isso ocorre porque parte do pré-sal se encontra nas áreas que foram leiloadas.
Analisando esse cenário, o Conselho Deliberativo da FUP – formado pela direção executiva da Federação e por um representante de cada sindicato filiado – compreende que os leilões devem ser suspensos e que a sociedade seja chamada para debater as bases de um novo marco regulatório para o setor. Tal posição, inclusive, é compartilhada pelo Ministério Público, que pediu a suspensão dos leilões e a revisão geral da lei.
Discute-se, portanto, sob três aspectos distintos: Primeiro, a atual lei, promulgada no governo FHC, é prejudicial ao país sob todos os pontos de vista. Ao contrário do que dizem alguns tucanos e seus pares na mídia comercial, não foi a lei 9478 a responsável pela descoberta do pré-sal; quem descobriu as reservas foi a Petrobrás: “Se essa famigerada lei não existisse, o Brasil seria senhor soberano de suas reservas, foi a opção entreguista dos tucanos que levou à situação que nos encontramos”, afirma Moraes. Segundo, no aspecto jurídico, o anúncio da descoberta do pré-sal muda o objeto dos contratos. Só como exemplo, dois pontos definidos para balizar os contratos de concessão foram o “alto risco” do negócio (de não encontrar petróleo algum) e o custo do barril do petróleo, à época em torno de 15 dólares. Como já ficou mais do que provado, não há risco algum de não se encontrar – e muito – petróleo nas áreas leiloadas, e o preço do barril já atingiu este ano a marca dos US$ 140.
O terceiro, e principal, aspecto é o de estratégia política de desenvolvimento do país. O atual marco regulatório significa mamão com açúcar para as empresas transnacionais e sangria dos recursos enérgicos para o Brasil, além de o dinheiro arrecadado não ter destinação social, como ocorre em diversos países, que impulsionaram seu desenvolvimento investindo o lucro do petróleo em educação e saúde para a população. “É imprescindível um novo marco regulatório, que devolva para a União o monopólio da exploração e comercialização do petróleo, e é necessário que Petrobrás volte a ser integralmente estatal para cumprir seu destino histórico de alavancar o desenvolvimento do país”, conclui Moraes.

Mobilização nacional
O CD-FUP avaliou, no entanto, que não bastam apenas bons argumentos, o jogo de interesses em torno do tema é muito poderoso – basta lembrar que, coincidentemente, os Estados Unidos reativaram a quarta frota da marinha (desativada desde 1950) para fiscalizar os mares do hemisfério sul. É preciso que a sociedade se mobilize para pressionar o governo e o Congresso a votar uma lei de petróleo que responda a todos os desafios que a situação impõe. Para isso, avaliou o Conselho da FUP, é necessário o envolvimento dos movimentos sociais e sindicais, dos setores progressistas da igreja e de todos que desejam um país soberano e dono de suas riquezas. Como parte da mobilização, o Conselho definiu apresentar aos movimentos sociais esse diagnóstico, em reunião que acontece dia 3, na sede da CUT, e propor a realização de um abaixo-assinado em nível nacional por um novo marco regulatório, enquanto mobiliza a categoria petroleira para deflagrar greve caso haja novo leilão. Além disso, busca uma audiência com o presidente Lula e planeja um grande ato em Brasília (sem data definida ainda) e uma poderosa campanha de mídia para envolver a população nessa nova batalha pelo petróleo.