quarta-feira, 27 de agosto de 2008

A nova batalha do petróleo


Em sua primeira reunião, ocorrida na segunda-feira, 25 de agosto, o Conselho Deliberativo da FUP (Federação Única dos Petroleiros) indicou como prioridade para o próximo período a luta por um novo marco regulatório para o setor de petróleo.

FHC privatizou o sistema
A atual lei do petróleo (lei 9478), de 1997, foi promulgada por Fernando Henrique como forma de abrir o setor para a exploração privada; até então estava em vigência a lei 2004, de 1953, que concedia o monopólio para a Petrobrás. “Como o governo neoliberal de FHC não teve força política para privatizar a Petrobrás, devido à resistência da sociedade, ele encontrou esse caminho alternativo para beneficiar as empresas transnacionais”, afirma o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.
O modelo adotado para a configuração da lei 9478/97 foi o de realizar leilões de áreas de exploração em regime de concessão – ou seja, a empresa que compra determinada área, investe por risco próprio e obtém todo o lucro do petróleo que conseguir produzir, pagando royalties e um percentual a título de “participação especial”, ambos com valores extremamente defasados em relação ao que é praticado internacionalmente.
Desde a promulgação da lei ocorreram oito leilões de venda de áreas de exploração. Foram leiloados 600 blocos para 72 grupos econômicos, metade dos quais estrangeiros.

Pré-sal muda toda a realidade
Com o anúncio da descoberta de novas reservas, na chamada camada pré-sal, o que já era inaceitável (o leilão para a exploração predatória das riquezas nacionais) tornou-se crime de lesa pátria. “Em qualquer outro país FHC e sua turma estariam no banco dos réus para responder por crimes como a venda da Vale do Rio Doce, o processo de privatização das empresas de telefonia e a entrega do petróleo para empresas transnacionais”, considera o 1º tesoureiro da CUT Nacional, o petroleiro Antonio Carlos Spis.
As reservas do pré-sal podem tornar o Brasil uma das potências mundiais do setor do petróleo, mas como ocorreu em outros países do Terceiro Mundo, como os africanos, o que é uma riqueza pode se tornar uma maldição e o país vítima da sanha dos tubarões internacionais. O atual modelo leva a esse cenário: antes mesmo de iniciar a exploração das reservas, 25% da área do pré-sal já foram leiloadas. Isso ocorre porque parte do pré-sal se encontra nas áreas que foram leiloadas.
Analisando esse cenário, o Conselho Deliberativo da FUP – formado pela direção executiva da Federação e por um representante de cada sindicato filiado – compreende que os leilões devem ser suspensos e que a sociedade seja chamada para debater as bases de um novo marco regulatório para o setor. Tal posição, inclusive, é compartilhada pelo Ministério Público, que pediu a suspensão dos leilões e a revisão geral da lei.
Discute-se, portanto, sob três aspectos distintos: Primeiro, a atual lei, promulgada no governo FHC, é prejudicial ao país sob todos os pontos de vista. Ao contrário do que dizem alguns tucanos e seus pares na mídia comercial, não foi a lei 9478 a responsável pela descoberta do pré-sal; quem descobriu as reservas foi a Petrobrás: “Se essa famigerada lei não existisse, o Brasil seria senhor soberano de suas reservas, foi a opção entreguista dos tucanos que levou à situação que nos encontramos”, afirma Moraes. Segundo, no aspecto jurídico, o anúncio da descoberta do pré-sal muda o objeto dos contratos. Só como exemplo, dois pontos definidos para balizar os contratos de concessão foram o “alto risco” do negócio (de não encontrar petróleo algum) e o custo do barril do petróleo, à época em torno de 15 dólares. Como já ficou mais do que provado, não há risco algum de não se encontrar – e muito – petróleo nas áreas leiloadas, e o preço do barril já atingiu este ano a marca dos US$ 140.
O terceiro, e principal, aspecto é o de estratégia política de desenvolvimento do país. O atual marco regulatório significa mamão com açúcar para as empresas transnacionais e sangria dos recursos enérgicos para o Brasil, além de o dinheiro arrecadado não ter destinação social, como ocorre em diversos países, que impulsionaram seu desenvolvimento investindo o lucro do petróleo em educação e saúde para a população. “É imprescindível um novo marco regulatório, que devolva para a União o monopólio da exploração e comercialização do petróleo, e é necessário que Petrobrás volte a ser integralmente estatal para cumprir seu destino histórico de alavancar o desenvolvimento do país”, conclui Moraes.

Mobilização nacional
O CD-FUP avaliou, no entanto, que não bastam apenas bons argumentos, o jogo de interesses em torno do tema é muito poderoso – basta lembrar que, coincidentemente, os Estados Unidos reativaram a quarta frota da marinha (desativada desde 1950) para fiscalizar os mares do hemisfério sul. É preciso que a sociedade se mobilize para pressionar o governo e o Congresso a votar uma lei de petróleo que responda a todos os desafios que a situação impõe. Para isso, avaliou o Conselho da FUP, é necessário o envolvimento dos movimentos sociais e sindicais, dos setores progressistas da igreja e de todos que desejam um país soberano e dono de suas riquezas. Como parte da mobilização, o Conselho definiu apresentar aos movimentos sociais esse diagnóstico, em reunião que acontece dia 3, na sede da CUT, e propor a realização de um abaixo-assinado em nível nacional por um novo marco regulatório, enquanto mobiliza a categoria petroleira para deflagrar greve caso haja novo leilão. Além disso, busca uma audiência com o presidente Lula e planeja um grande ato em Brasília (sem data definida ainda) e uma poderosa campanha de mídia para envolver a população nessa nova batalha pelo petróleo.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Brasil, chega de burrice, o petróleo é do povo

Durante evento realizado no Pará, dia 14, o presidente Lula disse que "Deus deu a camada pré-sal para o Brasil não fazer mais burrice" e de que o país tem uma dívida histórica com a educação e precisa usar os recursos que virão da descoberta para investir na melhoria da qualidade de ensino.
Apesar dessa positiva constatação, o governo ainda pouco se mexeu para mudar a lei de petróleo, herança maldita de FHC, que há mais de 10 anos sangra as veias negras do país bombeando lucros para empresas transnacionais. É necessário que o governo tenha coragem de dizer claramente à sociedade o que pretende fazer com a camada de pré-sal; que tenha a visão estadista de suspender os leilões de petróleo e apresentar um novo marco regulatório para o setor, discutido democraticamente com todos os setores da sociedade, entre eles o movimento sindical e as forças populares.
Fim da ANP
Nos dez anos de desregulamentação da exploração do petróleo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) se tornou um balcão de negócios para as transnacionais.
Uma das denúncias mais sérias envolve a estadunidense Halliburton, empresa que já foi presidida por Dick Cheney, vice-presidente dos EUA, e esteve envolvida em diversos contratos fraudulentos na guerra do Iraque. A dita foi protagonista do episódio do roubo de laptops da Petrobrás com informações confidenciais.
Essa empresa, segundo denúncias de várias fontes, controla o Banco de Dados da Exploração do Petróleo (BDEP), da Agência Nacional do Petróleo, ou seja, simplesmente o mapa da mina. Faça um pequeno teste: entre no sítio da empresa (www.halliburton.com), na caixa de pesquisa, no alto da página digite "ANP", logo aparecerá um link para uma matéria que dá uma pequena mostra dos dados que a empresa tem acesso.
Um novo marco regulatório para o petróleo implica, necessariamente, no fim da ANP, e no reconhecimento da soberania do Estado sobre a exploração, produção e comercialização do ouro negro que corre abundante por toda a costa brasileira.
Não enfrentar esse desafio é comprometer as gerações futuras. A disputa por recursos energéticos foi a maior fonte de guerras no século XX e continuará a ser, ainda mais, o centro das disputas deste século.
O discurso do presidente Lula serve para ele mesmo, como chefe da nação: companheiro Lula, não faça a burrice de ceder a interesses menores; escreva seu nome como grande estadista e faça, de uma vez por todas, o petróleo se tornar dos brasileiros.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008