quarta-feira, 19 de março de 2008

Não existe pátria sem patrimônio


No chuvoso sábado de 15 de março, o auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro, entidade que teve em seu ex-presidente, Barbosa Lima Sobrinho, um dos maiores defensores do monopólio do petróleo, foi palco de mais um momento histórico na luta contra a privatização das riquezas naturais do país.
Sob coordenação do SindipetroRJ, da Aepet, do MST, da CUT, FUP, Conlutas, FNP e Fist, mais de 100 pessoas representando cerca de 60 entidades participaram do Seminário Contra a Privatização do Petróleo e Gás. Ao final dos trabalhos foi lançado o Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, articulação de entidades sindicais e populares que pretende desenvolver uma campanha nacional contra os leilões de venda de áreas de exploração de petróleo e avançar na luta pela recuperação de patrimônios entregues à iniciativa privada, como a Companhia Vale do Rio Doce.
O período da manhã foi destinado a debates entre convidados. O representante da Aepet, João Victor Campos, criticou a lei 9478/97, que quebrou o monopólio da Petrobrás, e sugeriu que todos os parlamentares daquela legislatura no Congresso, que votaram a favor do projeto de Fernando Henrique, tenham seus sigilos bancários quebrados para verificar se houve compra de votos.
O Ministro das Relações Exteriores do Governo Paralelo do México, Gustavo Iruegas, apresentou um balanço histórico da luta do povo mexicano contra a privatização de suas reservas. “A primeira revolução social do século 20 na América aconteceu quando o presidente Cárdenas nacionalizou o petróleo”, afirmou o ministro. Segundo ele, a partir de 1982, o neoliberalismo assumiu o comando do país, retomando “a histórica prática das oligarquias de fraudar eleições”. As marcas do neoliberalismo estão fincadas nos números da economia mexicana. “Há 25 anos, todos os bancos eram nacionais, hoje existe apenas 1 banco mexicano; 85% do patrimônio do Estado foi vendido, mas a situação de vida do povo piorou”, afirmou Iruegas, para quem a luta contra a privatização do petróleo é essencial na estratégia de desenvolvimento do país. “Se entregarmos nosso patrimônio, o México será sempre empregado das multinacionais e nunca se firmará como nação”, completou.
O representante do MST, João Pedro Stédile, reafirmou o compromisso do Movimento com as lutas sociais e a dos petroleiros. “Como cidadãos, temos o dever de defender o patrimônio do nosso país”, afirmou.
Ele buscou no movimento que o capital especulativo faz em nível mundial e na disputa geopolítica por energia algumas das razões dos ataques à Petrobrás e ao patrimônio nacional e completou propondo que a campanha englobe outros setores dominados pelo capital internacional. “Na agricultura, por exemplo, o setor de fertilizantes, que há alguns anos estava sob controle de subsidiárias da Petrobrás, hoje está quase integralmente nas mãos de três multinacionais, a Cargill, a Monsanto e a Bungee. Após essa privatização, o preço dos fertilizantes aumentou 137% enquanto a inflação no mesmo período foi de cerca de 25%”, acrescentou o dirigente do MST.

Campanha permanente
Após a intervenção dos convidados foi aberto o microfone para os comentários da platéia. Alguns oradores tentaram acirrar disputas políticas entre a FNP e a FUP e centrais sindicais que se opõem à atuação da CUT, mas o petroleiro Antonio Carlos Spis, diretor do Unificado e membro da executiva nacional da CUT, fez um chamado à unidade de ação. “Esta nossa luta tem que estar acima das ambições e projetos pessoais”, destacou Spis para, em seguida, criticar a postura do governo e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em manter os leilões de privatização. “Esta campanha tem que ser permanente e abranger outros setores da sociedade”, afirmou Spis, que reafirmou, ainda, a luta por mais segurança no trabalho petroleiro.
A unidade também foi o centro do discurso do conselheiro da Petros e diretor da FUP, Paulo César Martin. “Não estamos disputando votos aqui, estamos formando um núcleo de resistência aos ataques do neoliberalismo”.
Em nome da FUP, João Antonio Moraes saudou o dirigente do governo paralelo mexicano, afirmando que a campanha do petróleo desenvolvida na década de 1950 teve inspiração na luta do povo daquele país. Em seguida informou as atividades que a Federação vem desenvolvendo na luta contra os leilões e em defesa da categoria e reforçou o caráter unitário que deve ter o movimento.

Eixos, mobilização e comunicação
O período da tarde foi destinado para o encaminhamento de propostas de ação dos eixos da campanha contra a privatização do petróleo. Veja, a seguir, as principais resoluções do Seminário.

Eixos
- Barrar os Leilões das áreas promissoras de petróleo e gás
- Mudar o marco regulatório – a lei 9478/97 – lei do FHC, que retirou o monopólio da Petrobrás.- Nacionalização do petróleo e gás


Propostas de mobilização
- Realizar um Ato Nacional no Rio de Janeiro, no início de junho com bandeiras contra privatização do petróleo e pela reestatização da Vale do Rio Doce. - Enviar cartas à Presidência da República e à Casa Civil, exigindo o fim dos leilões e a nacionalização do petróleo e gás.
- Preparar abaixo-assinado para ser entregue ao presidente Lula e à Casa Civil.- Articular a bandeira contra privatização do petróleo e gás com o calendário das lutas do povo brasileiro (1º de Maio, Grito dos Excluídos etc.)
- Realizar Atos nas capitais.
- Participar do Ato que marca os 40 Anos da morte do estudante Edson Luís, com faixas, no próximo 28 de março, com concentração na Candelária
- Outras propostas serão discutidas na reunião do Fórum

Propostas de Comunicação com a sociedade
- Fazer campanha pelos veículos de comunicação das entidades
- Construir um Jornal Unificado para ser trabalhado na sociedade.
- Preparar faixas e cartazes.

Proposta de Atividades de formação
- Elaborar uma Cartilha Popular
- Organizar debates nas escolas, universidades, associações de moradores entre outros locais.
- Realizar seminários nas principais capitais

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