FHC DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS E DA PETROBRÁS

Como em antigos filmes de Terror B, quando a gente acha que o perigo já passou, lá vem o coisa ruim atormentar de novo. Há tempos ninguém dava bola para o ex-presidente FHC, que há muito nada tem a dizer. Entretanto, com a atual crise e a elite não sabendo a quem recorrer, este decrépito senhor de 85 anos resolveu reaparecer para assustar incautos. 

E o festival de bobagem que tem proferido é digno de pena.

A última foi proferida no dia 21 em um evento no Instituto que leva o seu nome, instituto este financiado pela Odebrecht pela bagatela de R$ 975 mil, em valores de 2012.

No convescote, para discutir o futuro da Eletrobrás, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., que, tal qual o Pedro Parentreguista da Petrobrás, quer desmontar a Eletrobrás, anunciou que a companhia deve cortar 11 mil funcionários (praticamente 50% da mão e obra), privatizar – já estão no corredor da degola seis distribuidoras de eletricidade controladas pela Eletrobrás no Norte e Nordeste, e vender diversos ativos. Wilson Ferreira disse que a estatal prevê terminar 2017 utilizando apenas dois dos seis prédios que possui no Rio de Janeiro.

Já FHC, em mais uma pérola, afirmou: "O que puder privatizar, privatiza, porque não tem outro jeito. Essa não é minha formação cultural (sic), mas não tem mais jeito, ou você aumenta a dose de privatização, ou você vai ter de novo um assalto ao Estado".

Não é sua formação cultural, cara pálida? Que interessante, observe como essa frase coaduna com outra, dita no mesmo evento. "Por que só conseguimos privatizar a Gerasul [então subsidiária da Eletrobrás]? Porque era impossível enfrentar os blocos de poder nas outras empresas. Tentei o que podia".

Assalto ao Estado

Convenhamos que de assalto ao Estado ele entende bem. Em sua desastrosa passagem pela cadeira da presidência da República, o Estado foi constantemente vilipendiado. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, ex-dirigente do banco, que articulavam o apoio a Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. 

Conforme matéria do site Conversa Afiada "a privataria do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar."

Esses são simples exemplos, a história da administração tucana está repleta de casos de corrupção com a venda de estatais e criação de milionários instantâneos via propina e suborno.

FHC "tentou o que podia" quando foi presidente para privatizar a Eletrobrás e a Petrobrás, agora, ressuscitado politicamente, a múmia faz coro com o vampiro no ataque ao Estado e suas empresas.

Para saber mais sobre o período de FHC recomendo a leitura de dois livros essenciais:
Privataria Tucana - de Amaury Ribeiro Jr.
O Brasil Privatizado - de Aloisio Biondi.

  

O BRASIL CONDENADO A DÉCADAS DE ATRASO

“Quem não tem dinheiro não cursa universidade”, explicitou o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao ser questionado sobre a PEC 241, que congela recursos que seriam investidos em Educação, Saúde e infraestrutura. 

Para quem ainda não entendeu. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, congela por 20 anos os investimentos públicos, ou seja, nada pode ser reajustado além da inflação do ano anterior. 

Se essa regra estivesse valendo desde 2003, a Educação (nos três níveis) teria tido uma redução de gastos no período de R$ 414 bilhões (de R$ 1,1 trilhão para R$ 686 bilhões) e a Saúde menos R$ 254 bilhões (de R$ 955 bi para R$ 701 bi).

FHC também promoveu cortes bilionários

Essa não é, entretanto, a primeira vez que setores que são função prioritária do Estado sofrem severos

cortes. Em 1998, no governo Fernando Henrique, o FMI (Fundo Monetário Internacional) exigiu um ajuste fiscal para aprovar a obtenção de um empréstimo de US$ 42 bilhões. 

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, as despesas federais com Educação passaram de R$ 45,1 bi, em 1997, para R$ 25,4 bi em 1999, um efeito direto da subserviência ao FMI

Atualmente (antes da PEC), pela Constituição, a União deve destinar, no mínimo, 18% do que arrecada com impostos à Educação; os governos estaduais devem repassar 25% da arrecadação. Na Saúde, a parcela federal mínima é de 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2016. O número subiria até chegar a 15% em 2020. Estados e municípios repassam 12% e 15% da receita, respectivamente. Isso não vai mais acontecer.

Serviços essenciais ou commodity 

O Brasil pós golpe começa a inverter a tendência de se criar um Estado de bem-estar social (ainda muito distante do modelo europeu) para retornar a políticas neoliberais e promover novo ciclo de acúmulo acelerado de ganhos de capital. 

Segundo novos ideólogos da direita mundial, a privatização completa da Saúde, Educação, Previdência e outros serviços e direitos sociais servirá para ajudar países a sair da crise planetária do capitalismo. Dessa forma, por exemplo, Educação, deixaria de ser um processo de desenvolvimento intelectual e humano para se tornar uma commodity, um processo subordinado ao mercado. A reforma da Educação proposta pelo governo golpista caminha nessa direção. 

Royalties do pré-sal

Lembra daquele projeto para investir os royalties da exploração do pré-sal em Saúde e Educação? Esqueça. 

O PL 4567/16 já fez o serviço de retirar do Estado enorme quantia de recursos ao promover à iniciativa privada a operação dos campos do pré-sal. O PL 6726/13, que tramita na Câmara, prevê o fim da lei de partilha, concedendo ainda mais benesses ao capital privado.

Com a PEC 241, o fim da lei de partilha e o PL 4567 será impossível o país cumprir o compromisso de Plano Nacional de Educação; isso significa atrasar o desenvolvimento de milhões de crianças e jovens, comprometer o futuro de várias gerações e condenar o Brasil a décadas de atraso. 

Em vez de um emergente BRICs, o país caminha para voltar a ser uma colônia exportadora de matéria-prima, submissa a interesses internacionais; um país de mão de obra barata, sem direitos trabalhistas e com um judiciário a defender o capital; é o paraíso na terra para as multinacionais, que precisam de novos mercados para explorar sem as chatices de direitos trabalhistas como férias e licença-maternidade, licenças ambientais e outros entraves ao “moderno” capitalismo.      

Ministro de FHC assume presidência do TSE

Em um dos momentos mais delicados da história política do país, a notícia de que o ministro Gilmar Mendes irá assumir, a partir de maio, a Presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um duro golpe à isenção republicana e compromete todo o processo de julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Gilmar Mendes era advogado geral da União, em 2002, quando foi nomeado, em abril daquele ano, para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal. À época, conforme noticiaram diversos jornais, Mendes estaria se filiando ao PSDB para ser candidato a deputado pelo Mato Grosso. A nomeação para o STF o fez abandonar a candidatura, mas não a militância em prol dos interesses da alta plumagem tucana.

Nos tempos de FHC, nos tempos de Lula

Veja quadro comparativo das gestões FHC e Lula elaborado pelo The Economist

OS CANALHAS

Tucanos agora dizem que não querem privatizar a Petrobrás e o pré-sal, mas...

"A Petrobrás é um dos últimos esqueletos da República e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, terá de desmontá-la osso por osso"... "É um paquiderme que consome US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial do país e a sociedade brasileira".
Sérgio Motta, falecido ex-ministro de Comunicação do governo FHC, frase dita em 30/1/1998. Como disse o poeta Pedro Nava, "canalha não deixa de ser canalha porque morreu".


"Não sou contra a privatização da Petrobras".
Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rádio CBN em 16/10/2006.


"Um Lula minoritário não duraria seis meses, porque não tem respaldo internacional, não tem sustentação plural aqui dentro [do Congresso]. Seria vítima, aí, sim, do que se poderia imaginar que virasse uma chantagem parlamentar. Bastaria uma tentativa de CPI por mês para liquidar o Lula".
Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em discurso no Senado dia 22/5/2001, mostrando qual seria a tática da oposição para desestabilizar um futuro governo Lula.


"Não acho que as privatizações foram um mal para o país. Ao contrário, foram úteis, na medida em que enxugaram o tamanho do Estado, acabando com empresas públicas deficitárias."
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em resposta ao blog quemm.blogspot.com, ao tentar dizer que é contra a privatização a Petrobrás.


''Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para o crescimento do setor (de energia)''; ''Incentivar a participação da iniciativa privada em companhias de distribuição de gás natural'' e ''Incentivar a entrada de novos agentes no mercado de refino e transporte de petróleo e gás natural''.
Programa de governo do então candidato a Presidência, Geraldo Alckmin (2006).


''Há muita coisa ainda, como os serviços portuários, as estradas de rodagem, o setor elétrico, a Petrobrás''.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC (1998), em 2006, ao responder à revista Exame o que ainda deveria ser privatizado em um governo tucano.


"Eu até preferiria que ele [Luiz Carlos Mendonça de Barros] estivesse no Ministério do Desenvolvimento. Mas como não foi possível, a Petrobrás é um ótimo posto – defende o secretário-geral do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A nomeação do ex-ministro para a presidência da Petrobrás já vinha sendo comentada por analistas do mercado financeiro que acompanham o desempenho da estatal. Eles acham a troca um sinal claro de que o Governo vai modernizar a empresa para uma privatização logo em seguida".
Matéria publicada no o sítio do Senado, em 1/3/1999 pelas jornalistas Catia Seabra e Leandra Peres.


"Tenho afirmado até com certa insistência que com a CPI queremos desprivatizar a Petrobrás, ao contrário do que afirmam governistas insinceros".
Augusto Nunes, jornalista responsável pelo Departamento Digital daquela revistinha, a Veja. Atentem para dois detalhes: primeiro, o "queremos" da frase, como você acha que a tal revista vai se comportar na cobertura da CPI da Petrobrás? Segundo, a CPI foi oficialmente convocada para apurar supostas irregularidades, mas Nunes explicita o que realmente querem tucanos, demos e seus capangas da empresa: torná-la instrumento de disputa política.

A Petrobrás e os crimes do tucanato

Todos um dia já tivemos a infelicidade de assistir a algum episódio do desenho Pica-pau, aquela ave mau caráter, emplumada com as cores da bandeira estadunidense, que destruía árvores com suas bicadas e passava o tempo criando problemas para os outros. No Brasil, os emplumados neoliberais causaram muito mais estragos com sua rapinagem ao Estado brasileiro. Os que hoje posam de arautos da moralidade exigindo apuração de supostas irregularidades da Petrobrás são os responsáveis pelos maiores crimes de lesa-pátria da história do país.
À frente do cordel de entreguistas, Fernando Henrique Cardoso, desde antes de assumir a Presidência do país, agia para privatizar a Petrobrás. A sanha privatista de seu partido, PSDB, sempre se calcou em dois pilares, não necessariamente nesta ordem: um, ideológico, por acreditar no poder do mercado como ser supremo e na incapacidade de qualquer país abaixo do equador de cumprir outra missão histórica a não ser o de colônia do grande irmão do Norte. O segundo, e mais “prosaico” pilar, o de usar o Estado para promover bu$$ines e uma rede de favorecimentos privados.
A lista de crimes de FHC e sua turma contra a Petrobrás não cabe no espaço desta matéria, mas destacamos alguns para que o leitor possa entender o que está por trás da deflagração da CPI da Petrobrás. Ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, em 1993, FHC promoveu um corte de 52% no orçamento da estatal; a matéria não passou no Congresso porque logo em seguida estourou o escândalo dos “anões do orçamento”, que paralisou o Congresso. Isso não evitou, no ano seguinte, que o então postulante à Presidência mudasse a estrutura dos preços dos derivados de petróleo fazendo com que a Petrobrás tivesse aumentos mensais dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação, enquanto as distribuidoras privadas obtinham aumentos de 32% acima da inflação nas suas cotas. Segundo cálculos da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) isso significou uma transferência anual de cerca de 3 bilhões de dólares da Petrobrás para as distribuidoras internacionais.
Isso, no entanto, ainda era café pequeno para o que aguardava a empresa sob o manto presidencial de FHC.

Privatizar e destruir a resistência sindical
Uma das primeiras providências como presidente da República, em fevereiro de 1995, foi romper o acordo assinado por Itamar Franco, seu antecessor, de conceder 13% de aumento para a categoria petroleira. Sob o argumento burocrático de que o então presidente da estatal não havia assinado o tal acordo estava a intenção declarada de FHC de desestabilizar o movimento sindical petroleiro (e, por extensão, da CUT como um todo) e continuar sua jornada rumo à entrega total da Petrobrás. Os petroleiros decretaram greve, a mais longa da história da categoria, que durou 32 dias, com o exército invadindo refinarias, a imprensa usando de todo seu poder para culpar os petroleiros pelo desabastecimento de gás (que logo após a greve ficou provado ter ocorrido lockout, isto é, os empresários de distribuição esconderam os botijões para provocar alta de preços, que de fato ocorreu – mas isso a mídia esqueceu de publicar). “O saldo dessa greve foi centenas de demitidos, multas milionárias para o movimento sindical, mas mostramos que a Petrobrás não seria privatizada sem luta, o que fez o governo mudar de estratégia”, afirma o primeiro tesoureiro da CUT, o petroleiro Antonio Carlos Spis, líder da greve.
Os ataques à Petrobrás e demais empresas públicas não cessaram. Nos oito anos de administração tucana, FHC mudou a Constituição de 1988 em itens fundamentais para abrir espaço para a privatização: alterou o conceito de empresa nacional. A Carta Magna estabelecia distinção entre empresa brasileira de capital nacional e de capital estrangeiro, com restrições à atuação da segunda categoria. Essa mudança possibilitou, entre outras desgraças, a privatização da Vale do Rio Doce. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição para empresas estrangeiras; quebrou o monopólio do petróleo, por meio da lei 9478/97, que deu origem à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à promoção dos famigerados leilões de petróleo. Essa lei, atualmente, é alvo do movimento sindical, que busca assinaturas para a criação de uma lei de iniciativa popular que introduza um novo marco regulatório no setor energético.

Disputa ideológica, a mídia bate palmas
Se no campo jurídico, o tucanato usou seus argumento$ para promover alterações constitucionais (é só lembrar o escândalo da compra de deputados para votar a reeleição de FHC), na disputa ideológica contou com o apoio entusiasta da mídia comercial.
No dia 26 de dezembro de 2000, como presente de Natal para o país, o então presidente da Petrobrás Henri Philippe Reichstul anunciou que a empresa mudaria seu nome comercial para PetroBrax, com o objetivo de “unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização” – eufemismo tucanês para privatização nua e crua. A “brincadeira” custou para a empresa um prejuízo de, pelo menos, 50 milhões de dólares, valor pago à agência de propaganda Und SC. A reação popular foi imediata e a sandice não chegou sequer a comemorar o réveillon. Dias depois, sem alarde, FHC engavetou o projeto do qual havia avalizado dias antes. Mesmo assim, retirou da marca o acento agudo, afinal, os povos desenvolvidos de língua anglo-saxônica têm dificuldade em pronunciar palavras acentuadas. Ainda hoje o movimento sindical acentua Petrobrás, em respeito à gramática tupiniquim e em nome da resistência ideológica.

Desmonte, acidente e crimes ambientais
Fernando Henrique, Serra e o tucanato passaram oito anos tentando privatizar a Petrobrás. Não conseguiram, mas causaram grandes estragos à maior companhia do país, ao Brasil e aos brasileiros.
Em 1989 a Petrobrás contava com cerca de 60 mil funcionários próprios; ao final de 2002, último ano de FHC no comando da entrega do país, a empresa tinha menos de 32 mil trabalhadores próprios; um dos reflexos desse enxugamento foi o aumento exponencial de acidentes e desastres ambientais. Nos 20 anos que antecederam o desmonte tucano, a Petrobrás foi responsável por nove desastres com danos ambientais - seis em plataformas de exploração de petróleo. Entre 1995 e 2002, a empresa computou 29 desastres, entre eles, o afundamento da Plataforma P-36 (março de 2001), na Bacia de Campos. A Plataforma, avaliada em mais de 1 bilhão de dólares, e responsável pela extração de 6% do petróleo nacional, provocou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de mais de 1,5 milhão de litros de óleo no mar. No ano seguinte, a P-34 chegou a emborcar e por pouco não teve o mesmo trágico fim. A sucessão de desastres ambientais entre 1999 e 2001, culminando com o da P-36 simbolicamente representaram o afundamento do projeto neoliberal.
A lista de crimes contra a Petrobrás promovida por FHC e sua turma não param por ai e dará um bom material de investigação na CPI. Por muito menos que isso, ex-mandatários de outros países foram para a prisão. O que está em jogo nesta CPI é a contraposição de dois projetos: um que defende a soberania do país, o fim do atual marco regulatório privatista e o investimento da riqueza do pré-sal em um fundo soberano sob controle social e outro, que deseja a apropriação privada dos lucros do pré-sal. É fácil saber de que lado estamos.