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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

COM O RABO ENTRE AS PERNAS, OPOSIÇÃO ABANDONA CPI DA PETROBRÁS




Em vez de se preocupar com denúncias de envolvimento em redes de prostituição, o senador tucano Arthur Virgílio se esmerou em atacar o atual governo de todas as formas, mesmo antes de Lula assumir. Em 22 de maio de 2001, quando a Petrobrás não figurava nem entre as 100 maiores empresas do mundo, esse senhor ocupou a tribuna do Senado para profetizar: "Um Lula minoritário não duraria seis meses, porque não tem respaldo internacional, não tem sustentação plural aqui dentro [do Congresso]. Seria vítima, aí, sim, do que se poderia imaginar que virasse uma chantagem parlamentar. Bastaria uma tentativa de CPI por mês para liquidar o Lula".
E foi exatamente o que a oposição tentou: criar uma CPI por mês para desestabilizar o governo. Umas das principais foi a CPI da Petrobrás, lançada logo após o anúncio da descoberta das reservas do pré-sal. Tucanos e demos, que não conseguiram privatizar a empresa na época de FHC, queriam fazer de tudo para desmoralizar a maior empresa brasileira - na verdade, desmoralizar o povo brasileiro e impedir a Petrobrás de crescer ainda mais e reverter os ganhos para toda a sociedade.
Passados meses da CPI, sem que se conseguisse uma prova seque sobre irregularidades, e com o palco da Comissão ofuscado pelo debate que realmente interessa - os rumos do pré-sal - a oposição saiu de fininho acusando o "rolo compressor" do governo.
A CPI acaba como começou, sem nenhum fato relevante. A Petrobrás, por sua vez, graças à luta da população e ao trabalho árduo de seus milhares de trabalhadores, continua forte, é a 15ª maior empresa do mundo e se prepara para transformar o Brasil em um dos grandes exportadores de petróleo nas próximas décadas. A Agência Internacional do Petróleo estima que até 2015 o Brasil será o sexto maior produtor mundial de petróleo, superando países como Iraque e Kuait.
Serviçal dos interesses multinacionais, PSDB e DEM tentam de tudo para entregar o filé mignon para o capital internacional em troca de uns poucos ossos do fim de festa. Como bons bajuladores, dizem amém ao Imperialismo, mas desta vez colocaram o rabo entre as pernas e saíram de cena sem ganhar seu ossinho de recompensa.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

OS CANALHAS

Tucanos agora dizem que não querem privatizar a Petrobrás e o pré-sal, mas...

"A Petrobrás é um dos últimos esqueletos da República e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, terá de desmontá-la osso por osso"... "É um paquiderme que consome US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial do país e a sociedade brasileira".
Sérgio Motta, falecido ex-ministro de Comunicação do governo FHC, frase dita em 30/1/1998. Como disse o poeta Pedro Nava, "canalha não deixa de ser canalha porque morreu".


"Não sou contra a privatização da Petrobras".
Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Rádio CBN em 16/10/2006.


"Um Lula minoritário não duraria seis meses, porque não tem respaldo internacional, não tem sustentação plural aqui dentro [do Congresso]. Seria vítima, aí, sim, do que se poderia imaginar que virasse uma chantagem parlamentar. Bastaria uma tentativa de CPI por mês para liquidar o Lula".
Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em discurso no Senado dia 22/5/2001, mostrando qual seria a tática da oposição para desestabilizar um futuro governo Lula.


"Não acho que as privatizações foram um mal para o país. Ao contrário, foram úteis, na medida em que enxugaram o tamanho do Estado, acabando com empresas públicas deficitárias."
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) em resposta ao blog quemm.blogspot.com, ao tentar dizer que é contra a privatização a Petrobrás.


''Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para o crescimento do setor (de energia)''; ''Incentivar a participação da iniciativa privada em companhias de distribuição de gás natural'' e ''Incentivar a entrada de novos agentes no mercado de refino e transporte de petróleo e gás natural''.
Programa de governo do então candidato a Presidência, Geraldo Alckmin (2006).


''Há muita coisa ainda, como os serviços portuários, as estradas de rodagem, o setor elétrico, a Petrobrás''.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC (1998), em 2006, ao responder à revista Exame o que ainda deveria ser privatizado em um governo tucano.


"Eu até preferiria que ele [Luiz Carlos Mendonça de Barros] estivesse no Ministério do Desenvolvimento. Mas como não foi possível, a Petrobrás é um ótimo posto – defende o secretário-geral do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A nomeação do ex-ministro para a presidência da Petrobrás já vinha sendo comentada por analistas do mercado financeiro que acompanham o desempenho da estatal. Eles acham a troca um sinal claro de que o Governo vai modernizar a empresa para uma privatização logo em seguida".
Matéria publicada no o sítio do Senado, em 1/3/1999 pelas jornalistas Catia Seabra e Leandra Peres.


"Tenho afirmado até com certa insistência que com a CPI queremos desprivatizar a Petrobrás, ao contrário do que afirmam governistas insinceros".
Augusto Nunes, jornalista responsável pelo Departamento Digital daquela revistinha, a Veja. Atentem para dois detalhes: primeiro, o "queremos" da frase, como você acha que a tal revista vai se comportar na cobertura da CPI da Petrobrás? Segundo, a CPI foi oficialmente convocada para apurar supostas irregularidades, mas Nunes explicita o que realmente querem tucanos, demos e seus capangas da empresa: torná-la instrumento de disputa política.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

ATO NA ALESP REÚNE CENTENAS DE MILITANTES


Na segunda-feira, 8, o auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, ficou lotado durante o evento em defesa da Petrobrás, iniciativa de diversos deputados paulistas.
Representando o movimento sindical petroleiro e a CUT nacional, Antonio Carlos Spis explicou como a categoria tem organizado as atividades em busca das assinaturas necessárias para uma lei de iniciativa popular, reafirmou que a quebra do monopólio do petróleo - promovido pelo governo FHC - foi crime de lesa pátria e convocou a todos para participarem do ato dia 19.
Outros oradores que o sucederam discursaram na mesma linha e reforçaram a necessidade de mobilização popular para enfrentar os ataques da direita.
Além de diversos deputados estaduais e vereadores do PT e do PCdoB, participaram 4 centrais sindicais (CUT, Força, UGT e CGTB), representantes de diversas ONG, representante do Partido da Pátria Livre e os deputados federais Carlos Zarattini e José Genoino (PT).

sábado, 6 de junho de 2009

ATO EM DEFESA DA PETROBRÁS EM BRASÍLIA REÚNE 3 MIL PESSOAS






Encerramento do ato: assista aqui
http://www.youtube.com/watch?v=3sAPf2D2uKg&eurl=http%3A%2F%2Fwww%2Esindipetrosp%2Eorg%2Ebr%2F%3Fq%3Dnode%2F1456&feature=player_embedded


Cerca de 3 mil pessoas realizaram no dia 3 uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para protestar contra a instalação da CPI dos privatistas e reafirmar a campanha pela soberania nacional e por um novo marco regulatório para o setor do petróleo.
O ato, organizado pela FUP, CUT e CTB, contou com a participação da central sindical CGTB, do MST, da UNE e representantes de diversos movimentos sociais.



A princípio a proposta da FUP era realizar um ato no Salão Verde do Câmara dos Deputados, mas os manifestantes foram barrados por um forte esquema de segurança. O ato foi transferido para a frente do Congresso e contou com a participação de militantes da área da saúde e de movimentos de moradia que realizam manifestação no mesmo local.
As diversas lideranças que se sucediam no caminhão de som, destacavam a importância da luta pela garantia da Petrobrás 100% estatal, pelo fim dos leilões e contra a CPI da privatização, que teve sua instalação adiada.
"O parlamentar que votar contra os interesses nacionais terá sua foto estampada nos postes do país", proclamou o petroleiro Antonio Carlos Spis no comando do ato ocorrido em Brasília, dia 3. Do alto do caminhão de som, Spis convidava lideranças sindicais e sociais para prestar sua solidariedade à luta pela soberania nacional e lembrava que a data (3/6) coincidia com o fim da maior greve da categoria, ocorrida em 1995.
Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, o ato representava um marco histórico na luta pela defesa do que é público. "Não ousem tentar destruir o patrimônio", conclamava contra deputados do PSDB e do DEM. O petroleiro e também dirigente da CUT, Dary Becker, lembrou não ser coincidência que a CPI ocorra no momento em que o governo prepara o anúncio de novo marco regulatório para o setor de petróleo.
Lúcia Stumpf, presidente da UNE, lembrou o envolvimento histórico da entidade com as lutas em defesa do petróleo, desde a década de 1950 e convocou todas as entidades para a manifestação que a UNE irá promover em Brasília dia 16 de julho.
Representando a coordenação nacional do MST, Marina dos Santos denunciou a tentativa dos partidos neoliberais e conservadores de entregar as riquezas do país para empresas multinacionais.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a oposição tenta usar a CPI para a disputa eleitoral de 2010 e desviar a atenção para temas da agenda dos trabalhadores no Congresso, como a redução da jornada de trabalho, a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, que proíbe dispensa injustificada) entre outras. Artur lembrou que a Petrobrás é responsável pelos maiores investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e por isso a oposição tenta inviabilizar a companhia.
Em seu discurso, o coordenador da FUP e diretor do Unificado, João Antonio de Moraes, afirmou que cabe às entidades mostrar para a população a noção exata dos embates que estão ocorrendo. "Nossa luta principal é por um novo marco regulatório para o setor energético e de petróleo", destacou o líder petroleiro, conclamando para a unidade dos movimentos sociais em defesa da soberania nacional.
Ao final do ato, os militantes, de mãos dadas, circundaram a praça em frente ao Congresso entoando o Hino Nacional.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Movimento sindical faz ato no Congresso na abertura da CPI da Petrobrás

Nesta quarta-feira, dia 3/6, as centrais sindicais - CUT à frente - promovem a chamada "ocupação pacífica do Congresso Nacional", em Brasília, data da instalação da CPI da Petrobrás. O movimento sindical tem promovido diversas manifestações nas capitais para chamar a atenção da população sobre o uso da CPI da Petrobrás para privatizar as reservas do pré-sal e enfraquecer a empresa com vistas à sua futura privatização, em caso de vitória do tucanato nas eleições presidenciais do próximo ano.
Já ocorream manifestações no Rio de Janeiro (21/5) e no Rio Grande do Norte (26/5). Neste 2/6 ocorre em Curitiba e no dia 11, em Manaus.
Em nota, a Executiva Nacional da CUT destaca que "neste momento é fundamental a unidade do movimento sindical e social em defesa da Petrobrás e do patrimônio público nacional, portanto vamos juntos ampliar a defesa do nosso petróleo e do gás contra os que querem destruir a imagem da empresa, paralisar os investimentos e, com isso diminuir o ritmo do desenvolvimento do país".
A CUT espera a presença de cerca de 300 pessoas no ato em Brasília. De São Paulo, o Sindicato Unificado dos Petroleiros enviará dois ônibus com manifestantes para participar do ato.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

A Petrobrás e os crimes do tucanato


Todos um dia já tivemos a infelicidade de assistir a algum episódio do desenho Pica-pau, aquela ave mau caráter, emplumada com as cores da bandeira estadunidense, que destruía árvores com suas bicadas e passava o tempo criando problemas para os outros. No Brasil, os emplumados neoliberais causaram muito mais estragos com sua rapinagem ao Estado brasileiro. Os que hoje posam de arautos da moralidade exigindo apuração de supostas irregularidades da Petrobrás são os responsáveis pelos maiores crimes de lesa-pátria da história do país.
À frente do cordel de entreguistas, Fernando Henrique Cardoso, desde antes de assumir a Presidência do país, agia para privatizar a Petrobrás. A sanha privatista de seu partido, PSDB, sempre se calcou em dois pilares, não necessariamente nesta ordem: um, ideológico, por acreditar no poder do mercado como ser supremo e na incapacidade de qualquer país abaixo do equador de cumprir outra missão histórica a não ser o de colônia do grande irmão do Norte. O segundo, e mais “prosaico” pilar, o de usar o Estado para promover bu$$ines e uma rede de favorecimentos privados.
A lista de crimes de FHC e sua turma contra a Petrobrás não cabe no espaço desta matéria, mas destacamos alguns para que o leitor possa entender o que está por trás da deflagração da CPI da Petrobrás. Ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, em 1993, FHC promoveu um corte de 52% no orçamento da estatal; a matéria não passou no Congresso porque logo em seguida estourou o escândalo dos “anões do orçamento”, que paralisou o Congresso. Isso não evitou, no ano seguinte, que o então postulante à Presidência mudasse a estrutura dos preços dos derivados de petróleo fazendo com que a Petrobrás tivesse aumentos mensais dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação, enquanto as distribuidoras privadas obtinham aumentos de 32% acima da inflação nas suas cotas. Segundo cálculos da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) isso significou uma transferência anual de cerca de 3 bilhões de dólares da Petrobrás para as distribuidoras internacionais.
Isso, no entanto, ainda era café pequeno para o que aguardava a empresa sob o manto presidencial de FHC.

Privatizar e destruir a resistência sindical
Uma das primeiras providências como presidente da República, em fevereiro de 1995, foi romper o acordo assinado por Itamar Franco, seu antecessor, de conceder 13% de aumento para a categoria petroleira. Sob o argumento burocrático de que o então presidente da estatal não havia assinado o tal acordo estava a intenção declarada de FHC de desestabilizar o movimento sindical petroleiro (e, por extensão, da CUT como um todo) e continuar sua jornada rumo à entrega total da Petrobrás. Os petroleiros decretaram greve, a mais longa da história da categoria, que durou 32 dias, com o exército invadindo refinarias, a imprensa usando de todo seu poder para culpar os petroleiros pelo desabastecimento de gás (que logo após a greve ficou provado ter ocorrido lockout, isto é, os empresários de distribuição esconderam os botijões para provocar alta de preços, que de fato ocorreu – mas isso a mídia esqueceu de publicar). “O saldo dessa greve foi centenas de demitidos, multas milionárias para o movimento sindical, mas mostramos que a Petrobrás não seria privatizada sem luta, o que fez o governo mudar de estratégia”, afirma o primeiro tesoureiro da CUT, o petroleiro Antonio Carlos Spis, líder da greve.
Os ataques à Petrobrás e demais empresas públicas não cessaram. Nos oito anos de administração tucana, FHC mudou a Constituição de 1988 em itens fundamentais para abrir espaço para a privatização: alterou o conceito de empresa nacional. A Carta Magna estabelecia distinção entre empresa brasileira de capital nacional e de capital estrangeiro, com restrições à atuação da segunda categoria. Essa mudança possibilitou, entre outras desgraças, a privatização da Vale do Rio Doce. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição para empresas estrangeiras; quebrou o monopólio do petróleo, por meio da lei 9478/97, que deu origem à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à promoção dos famigerados leilões de petróleo. Essa lei, atualmente, é alvo do movimento sindical, que busca assinaturas para a criação de uma lei de iniciativa popular que introduza um novo marco regulatório no setor energético.

Disputa ideológica, a mídia bate palmas
Se no campo jurídico, o tucanato usou seus argumento$ para promover alterações constitucionais (é só lembrar o escândalo da compra de deputados para votar a reeleição de FHC), na disputa ideológica contou com o apoio entusiasta da mídia comercial.
No dia 26 de dezembro de 2000, como presente de Natal para o país, o então presidente da Petrobrás Henri Philippe Reichstul anunciou que a empresa mudaria seu nome comercial para PetroBrax, com o objetivo de “unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização” – eufemismo tucanês para privatização nua e crua. A “brincadeira” custou para a empresa um prejuízo de, pelo menos, 50 milhões de dólares, valor pago à agência de propaganda Und SC. A reação popular foi imediata e a sandice não chegou sequer a comemorar o réveillon. Dias depois, sem alarde, FHC engavetou o projeto do qual havia avalizado dias antes. Mesmo assim, retirou da marca o acento agudo, afinal, os povos desenvolvidos de língua anglo-saxônica têm dificuldade em pronunciar palavras acentuadas. Ainda hoje o movimento sindical acentua Petrobrás, em respeito à gramática tupiniquim e em nome da resistência ideológica.

Desmonte, acidente e crimes ambientais
Fernando Henrique, Serra e o tucanato passaram oito anos tentando privatizar a Petrobrás. Não conseguiram, mas causaram grandes estragos à maior companhia do país, ao Brasil e aos brasileiros.
Em 1989 a Petrobrás contava com cerca de 60 mil funcionários próprios; ao final de 2002, último ano de FHC no comando da entrega do país, a empresa tinha menos de 32 mil trabalhadores próprios; um dos reflexos desse enxugamento foi o aumento exponencial de acidentes e desastres ambientais. Nos 20 anos que antecederam o desmonte tucano, a Petrobrás foi responsável por nove desastres com danos ambientais - seis em plataformas de exploração de petróleo. Entre 1995 e 2002, a empresa computou 29 desastres, entre eles, o afundamento da Plataforma P-36 (março de 2001), na Bacia de Campos. A Plataforma, avaliada em mais de 1 bilhão de dólares, e responsável pela extração de 6% do petróleo nacional, provocou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de mais de 1,5 milhão de litros de óleo no mar. No ano seguinte, a P-34 chegou a emborcar e por pouco não teve o mesmo trágico fim. A sucessão de desastres ambientais entre 1999 e 2001, culminando com o da P-36 simbolicamente representaram o afundamento do projeto neoliberal.
A lista de crimes contra a Petrobrás promovida por FHC e sua turma não param por ai e dará um bom material de investigação na CPI. Por muito menos que isso, ex-mandatários de outros países foram para a prisão. O que está em jogo nesta CPI é a contraposição de dois projetos: um que defende a soberania do país, o fim do atual marco regulatório privatista e o investimento da riqueza do pré-sal em um fundo soberano sob controle social e outro, que deseja a apropriação privada dos lucros do pré-sal. É fácil saber de que lado estamos.

sábado, 16 de maio de 2009

CPI DA PETROBRÁS, MANOBRA DA OPOSIÇÃO PARA PRIVATIZAR O PRÉ-SAL



A imprensa denunciou, semana passada, que a Petrobrás realizou alterações contábeis que permitiram à empresa compensar R$ 1,4 bilhão. Segundo a denúncia, no terceiro trimestre de 2008, a Petrobrás mudou a forma de recolher tributos federais sobre ganhos da variação cambial.
O caso é grave e, se comprovada a irregularidade, se enquadra em um caso de sonegação e deve ser tratado com todo o rigor da lei. No entanto, a oposição deseja transformar um problema técnico em crise política, com os olhos em 2010, e mais, para cumprir as ordens de seus patrões internacionais, que não aceitam a soberania do Brasil na exploração do pré-sal. Sob a batuta do PSDB, instalaram uma CPI para investigar a Petrobrás. Na sessão de quinta-feira (14), do Senado, nem a tucanana e os demos se entendiam e bateram boca sobre a proposta de instalação da Comissão. Prevaleceu a jogatina política.
É certo que a Petrobrás é a maior empresa do país e conta com ampla participação do governo – apesar da privataria promovida pelos governos neoliberais –, mas qual é o argumento para se instalar a CPI? Aliás, tucanos e demos devem explicações à sociedade do porque barraram a criação da CPI para investigar a privatização da Vale do Rio Doce, das empresas de telefonia, portos e ferrovias. Por que a oposição não tem o mesmo ímpeto investigativo quando se trata de investigar fraudes bancárias ou a sonegação fiscal por parte de grandes empreiteiras. Por que não propõe a prisão dos grandes devedores e fraudadores do INSS? Nem precisa de resposta, não é?
Fernando Henrique tentou privatizar a Petrobrás, buscando, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax, mais adequado ao sotaque anglo-saxão. Agora, com a possibilidade da mudança do marco regulatório da lei do petróleo, a criação de uma agência para controlar os recursos do pré-sal e a intenção de Lula de aplicá-los em saúde, educação e outras "bobagens sociais" como dizem os liberais, tucanos e demos oriçaram os pêlos. Atiram na Petrobrás para acertar a soberania do povo brasileiro.