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| Antigas de OSPB são exemplo para autor do projeto |
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1411/2015, do deputado Rogério Marinho
(PSDB-RN), que tipifica como crime o que chama de assédio ideológico de professores
sobre os alunos da rede pública. Em sua justificativa, o parlamentar não escamoteia
a intenção de barrar a pluralidade de pensamentos, naquilo que considera “receita
política do PT”.
O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção,
mais multa. Mas não para por aí, diz o texto do projeto: § 1°. Se o agente for professor, coordenador,
educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no
âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena será aumentada
em 1/3. § 2º. Se da prática criminosa resultar reprovação, diminuição de nota,
abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida.
Ou seja, se um aluno for reprovado ou tiver nota baixa e
disser que isso foi causado pela “doutrinação ideológica” do professor, o
educador poderá ser preso.
Em recente debate na rádio da Câmara dos Deputados, o
deputado Pedro Uczai (PT-SC) chamou a atenção para o absurdo de tal proposição,
alertando que o projeto é uma forma de barrar o pensamento de esquerda e deixar
que as escolas fiquem (como aconteceu por muitas décadas) apenas com a doutrina
de direita. “Olha o que estão propondo, os professores vão para a cadeia se
forem ter um pensamento que não for da direita. É isso que estão propondo, se
for de direita não é assédio ideológico, mas ter um pensamento mais democrático
será assédio ideológico. Ser neoliberal e reacionário, defender a ditadura
militar não será assédio ideológico”, afirmou o parlamentar.
Replicando os argumentos de Uczai, Rogério Marinho, no mesmo
programa de rádio, exaltou os antigos cursos de OSPB e Moral e Cívica, que eram
proferidos por militares nas escolas públicas.
Clique aqui para ouvir o áudio completo do debate entre os deputados Pedro Uczai e Rogério Marinho.
Acesse aqui a íntegra do projeto de lei
Acesse aqui a íntegra do projeto de lei
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