São Paulo, a vanguarda do atraso

Na manhã da sexta-feira, o Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo promoveu, na Assembleia Legislativa, o seminário Direitos Humanos no Estado, com o objetivo de discutir as práticas adotadas pela PM e o projeto que está em discussão na Câmara sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A deputada e psicóloga Beth Sahão abriu os trabalhos afirmando que a lei da maioridade penal é a solução de quem não quer se comprometer com a cidadania e os direitos humanos. “Alckmin fechou 3.500 salas de aula no Estado, como dar aos jovens condições de uma educação decente dessa maneira?”, questionou a parlamentar, para quem a escola deveria ajudar a tirar os jovens das ruas e das influências do crime.
O professor e militante do movimento negro, Douglas Belchior, lembrou que o Código Penal de 1890 considerava menor inimputável até 9 anos de idade. “Essa lei foi criada 2 anos após a abolição da escravidão, quem vocês acham que era o alvo dela?”.
O ex-secretário de Segurança de São Paulo, Benedito Mariano, avaliou que a onda conservadora que se instalou na sociedade é fruto
da negação da representação política das entidades (partidos, sindicatos, movimentos). Segundo ele, como diversas propostas não saíram do papel, como a reforma política, foi se criando uma crítica difusa às organizações sociais e à esquerda de uma maneira geral, que desembocou em um movimento conservador, que toma forma, agora, em setores expressivos do Congresso.

Classe média
Para o advogado ativista, Aton Fon, a esquerda e as entidades organizadas da sociedade perderam o discurso da classe média. Ele avaliou que em determinado período da ditadura a classe média passou a apoiar a democratização e os direitos humanos, “porque muitos militantes de esquerda eram filhos dessa classe média”.
Com o governo Lula, avaliou, houve uma mudança do econômico, com as classes mais baixas ganhando poder de consumo e o enriquecimento ainda maior das classes abastadas. “A classe média vê os de baixo subirem e os de cima se distanciarem ainda mais e, manipulada pela mídia, vai para a oposição e passa a endossar teses reacionárias como a redução da maioridade penal e a criminalização dos movimentos sociais.

PM Polícia que Mata
A professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, Jacqueline Sinhoretto, acredita que tudo o que existe na questão de atraso quanto aos direitos humanos tem em São Paulo a sua vanguarda. “No caso da segurança pública, temos quase 40 anos de história da democratização e não conseguimos fazer a reforma da polícia e da Justiça”, explicou.
Ela citou números que mostram a ideologia da política de segurança do Estado. Segundo dados apresentados pela professora, São Paulo tem a maior taxa de encarceramento do país, 30% dos presos do país, enquanto a população do estado representa 21% da nacional. Entre essa população carcerária, três em cada quatro presos em SP são negros.
Quando se pensa em mortes cometidas pela PM, os dados são igualmente aterrorizantes. Em 2014, segundo Fon, a 54% das mortes promovidas pela PM foram de jovens negros. “A PM de São Paulo mata por dia o que a polícia da França mata em uma ano”, comparou Jaqueline Sinhoretto.  

fonte: Ponte.org.br