sábado, 10 de novembro de 2012

CONTRA A EDUCAÇÃO




Na terça-feira, 6, a Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo. 

A medida vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. O projeto não prevê a destinação dos royalties para a Educação. A proposta apoiada pelo governo, relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destinava que, no mínimo, 53% dos recursos arrecadados por estados e municípios pela cobrança de royalties fossem obrigatoriamente para a Educação. Acabou aprovada a versão do Senado, que não especifica o destino das receitas para qualquer área.

Na prática o que isso significa? Estudo elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), prevê entre outros benefícios um aumento de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2030, que passaria de R$ 8,01 trilhões (sem investimentos de royalties na educação) para R$ 9,83 trilhões. 

O próprio setor industrial entende que é fundamental investir em Educação para que o país cresça.

O projeto (de autoria do senador Vital do Rêgo, PMDB-PB), aprovado no Senado no dia 19 de outubro de 2011, foi vetado pelo então presidente Lula. Com o veto, o projeto retornou à Câmara e, após sua aprovação semana passada, seguiu para veto (ou sanção) da presidente Dilma.

O caso, no entanto, está longe de ser tranquilo. Deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo ingressaram no Supremo Tribunal Federal para suspender a tramitação do projeto, por conta de interesses regionais.

A estratégia do governo é tentar reverter a decisão da Câmara no Senado. Enquanto isso, movimentos sociais pressionam para que os recursos provenientes dos royalties sejam destinados para o desenvolvimento social do país, conforme prevê o projeto popular encabeçado pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e que encontra-se arquivado no Senado. 


DEPUTADOS PAULISTAS QUE VOTARAM CONTRA A EDUCAÇÃO

DEM
Alexandre Leite
Eli Correa Filho
Jorge Tadeu Mudalen

PDT
João Dado
Paulo Pereira da Silva

PPS
Roberto Freire

PR
Milton Monti
Tiririca

PRB
Otoniel Lima

PSDB
Luiz Fernando Machado

PSD
Eleuses Paiva
Guilherme Mussi
Jefferson Campos
Junji Abe
Marcelo Aguiar
Ricardo Izar
Roberto Santiago

PTB
Arnaldo Faria de Sá
Nelson Marquezelli

PV
Roberto de Lucena
Penna

PP Missionário José Olímpio

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