Em discussão no Congresso desde 2003, o projeto que estabele o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03, de autoria do senador Paulo Paim PT-RS)foi para votação no Senado no dia 16, mas teve seu conteúdo completamente desfigurado por conta do "lobby branco" exercido pelo DEM, na figura do relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO, esse tem "demo" até no nome), que entre outras pérolas já afirmou que a escravidão no Brasil foi culpa dos africanos.
No projeto final, aprovado pelo Senado, foram retiradas as cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas e incentivos para empresas que mantivessem em seus quadros até 20% de negros entre outras ações afirmativas que se destinavam a reparar parte da barbárie cometida durante quatro séculos de escravidão e mais de 100 anos de discriminação racial.
"O DEM assumiu o papel inequívoco de agremiação racista, pautada por uma política reacionária de negação de direitos e tentativas constantes de impedir qualquer melhora na condição econômica e social da parcela da população brasileira que têm nos seus ancestrais os responsáveis por toda a produção da riqueza nos primeiros 350 anos da história do Brasil" afirmou Maria Júlia Nogueira, secretária Nacional de Combate ao Racismo CUT, a respeito das mutilações promovidas no Senado contra o Estatuto.
Da forma como foi aprovado, o Estatuto pouco irá contribuir para diminuir a enorme desigualdade racial ainda existente no Brasil.
Diversos setores e representantes da comunidade negra criticaram o resultado final do Estatuto e se mostraram decepcionados que após sete anos de tramitação, os setores mais reacionários do Congresso Nacional conseguiram impor mudanças que desfiguraram o projeto.
Da forma como ficou, o Estatuto da Igualdade Racial não é apenas um insulto à memória dos milhões de negros escravos trazidos para o Brasil e de seus descendentes, mas prova que a sociedade brasileira ainda terá de continuar mobilizada para acabar de vez com o preconceito e o racismo.
No projeto final, aprovado pelo Senado, foram retiradas as cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas e incentivos para empresas que mantivessem em seus quadros até 20% de negros entre outras ações afirmativas que se destinavam a reparar parte da barbárie cometida durante quatro séculos de escravidão e mais de 100 anos de discriminação racial.
"O DEM assumiu o papel inequívoco de agremiação racista, pautada por uma política reacionária de negação de direitos e tentativas constantes de impedir qualquer melhora na condição econômica e social da parcela da população brasileira que têm nos seus ancestrais os responsáveis por toda a produção da riqueza nos primeiros 350 anos da história do Brasil" afirmou Maria Júlia Nogueira, secretária Nacional de Combate ao Racismo CUT, a respeito das mutilações promovidas no Senado contra o Estatuto.
Da forma como foi aprovado, o Estatuto pouco irá contribuir para diminuir a enorme desigualdade racial ainda existente no Brasil.
Diversos setores e representantes da comunidade negra criticaram o resultado final do Estatuto e se mostraram decepcionados que após sete anos de tramitação, os setores mais reacionários do Congresso Nacional conseguiram impor mudanças que desfiguraram o projeto.
Da forma como ficou, o Estatuto da Igualdade Racial não é apenas um insulto à memória dos milhões de negros escravos trazidos para o Brasil e de seus descendentes, mas prova que a sociedade brasileira ainda terá de continuar mobilizada para acabar de vez com o preconceito e o racismo.
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