quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Seminário sobre petróleo aponta para necessidade de novo marco para o setor









Há mais de 100 milhões de anos, quando os continentes americanos e africanos começaram a se desmembrar, formando o atual quadro geológico, gigantescos arquipélagos de sal se concentraram nas encostas africanas e do Brasil, entre Santa Catarina e Espírito Santo, formando uma bolsa protetora natural que possibilitou que o petróleo depositado abaixo dessa camada não se espalhasse e subisse a níveis mais próximos da superfície do mar. Milhões de anos após esse evento, a tecnologia de uma empresa brasileira criada em 1953 por meio da luta, suor e sangue de seu povo, anunciava ao mundo a descoberta de reservas de petróleo de alta qualidade, que podem transformar o Brasil na terceira maior potência energética do planeta ao longo do século 21.
Se isso não lhe parece muito, basta lembrar que no decorrer do século 20, as principais guerras foram travadas pelo controle de bens energéticos. A mais recente, a invasão estadunidense ao Iraque, ainda faz vítimas diárias. O grande irmão do norte tem reservas próprias estimadas para mais quatro ou cinco anos e precisa desesperadamente se apropriar das riquezas de outros países para manter o insustentável modo de consumo de sua população. Assim que o Brasil confirmou a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal, os EUA reativaram a quarta frota - inerte desde o fim da segunda grande guerra - divisão da marinha responsável por operações no Hemisfério Sul. Pura coincidência declarou o almirante Joseph Kerman, comandante da frota.
Apesar de ser um bem finito, o petróleo é a mais utilizada fonte de energia do mundo, correspondendo a 61,4% de toda a matriz energética mundial. Ter o controle desse ouro negro é cada vez mais estratégico para o desenvolvimento das nações e é com essa avaliação que o movimento sindical procura barrar os leilões de petróleo programados pelo governo brasileiro.
A necessidade de debater a regulação do setor petrolífero no país levou a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) a promover, no dia 1º de dezembro, em São Paulo, um seminário com técnicos, políticos e representantes da Petrobrás, no intuito de aprofundar e o tema e levantar propostas de ação na luta por um novo marco regulatório para o setor. Em dois painéis participaram dos debates o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o jurista Fábio Konder Comparato, o professor da USP, Ildo Sauer, o economista do Dieese, Henrique Jager, o jornalista e ambientalista Washington Novaes e Wanderlei Cardoso, assessor da presidência da Petrobrás Biocombustíveis, nova empresa criada em 2008. Os debates foram transmitidos ao vivo e os vídeos estão disponíveis na página da FUP (http://itv.netpoint.com.br/fup/).

FHC deu de bandeja
Desde sua criação, a Petrobrás detinha o monopólio da comercialização do petróleo, regra que foi flexibilizada (eufemismo para entrega às multinacionais) por meio da lei 9478/97, promulgada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir desta lei, o governo passou a ofertar áreas de exploração de petróleo para quem tivesse interesse. A Petrobrás se viu na condição de ter de concorrer com outras empresas por áreas nas quais já havia investido em pesquisa e detinha alto conhecimento técnico.
Para se ter uma vaga idéia do tamanho da entrega, apenas os poços de Tupi e Iara têm um potencial de extração de 8 a 12 bilhões de barris; ao preço atual de cerca de 50 dólares o barril, esses campos podem gerar receitas de até U$$ 600 bilhões de dólares. Sabe por quanto foram vendidas as áreas? Pela “astronômica” cifra de15 milhões de reais!
É contra esta política entreguista que o movimento sindical saiu às ruas para coletar assinaturas para a criação de uma lei de iniciativa popular que mude a legislação e devolva ao país a soberania do controle do petróleo.

Palestra técnica
O coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, abriu os trabalhos do seminário lembrando a luta dos trabalhadores brasileiros na primeira metade do século passado pela criação da Petrobrás e destacou a importância do evento promovido pela Federação para subsidiar a militância sindical e levar a luta pelo petróleo para a população como uma questão social.
Em sua palestra, o presidente da Petrobrás reconheceu a importância do tema, mas deixou claro que faria uma abordagem apenas técnica do tema, evitando, assim, entrar no cerne da proposta do seminário. Segundo estudos da empresa, a província do pré-sal abrange uma área de 112 mil km2. Para se obter a segurança de haver petróleo em quantidade comerciável foram feitos 16 furos ao longo da costa todos tiveram 100% de êxito. Gabrielli mencionou as dificuldades logísticas, de automação e escoamento para defender a necessidade de se desenvolver um novo modelo de produção. Respondendo indiretamente a um editorial do jornal Folha de S.Paulo, que criticou o aumento do número de empregados da empresa, Gabrielli afirmou que a Petrobrás passou 10 anos sem contratação e que é necessário recompor o efetivo de mão-de-obra da empresa. Atualmente, com o praticamente o mesmo número de trabalhadores do início dos anos 90 (cerca de 60 mil empregados próprios), a Petrobrás produz muito mais do que na década do neoliberalismo - período em que a empresa perdeu 40% de seu efetivo - e a perspectiva é de se contratar mais 12 mil trabalhadores até 2012.

A história é um carro alegre
Coube ao economista do Dieese e assessor da FUP, Henrique Jager, a intervenção mais contundente do primeiro painel do seminário. Henrique procurou contrapor a uma tese veiculada constantemente pela imprensa de que o pré-sal só se tornou realidade por causa da flexibilização ocorrida pela lei 9478.
Segundo o economista, o modelo de concessão adotado pela lei está em desuso em todo o mundo e a estratégia de privatização trouxe enormes prejuízos para o Brasil. “Uma das principais questões que temos de responder é quem vai se apropriar da riqueza gerada pelo petróleo do pré-sal”, questionou. Para Jager, a Petrobrás sofreu um complexo de empresa pequena e estava à beira de ser totalmente sucateada pelo governo FHC, como porta de entrada para a privatização. Um dos resultados desse “complexo”, segundo ele, foi a ocorrência, no início dos anos 2000, dos três piores acidentes da história da empresa, entre eles a afundamento da Plataforma P-36, que ocasionou a morte de 11 trabalhadores.
Para o economista, “a mudança de governo foi fundamental para alterar a estratégia do país em relação à Petrobrás” e citou, como exemplo, o fato de no antigo governo todas as sondas da empresa estarem localizadas na bacia de Campos. Por lei, essas sondas teriam de ser entregues à ANP porque estavam sem utilização prática; sob o governo Lula, a Petrobrás redistribuiu as sondas por toda a faixa litorânea do país e com isso foi possível fazer as prospecções necessárias para se encontrar o petróleo abaixo da camada do pré-sal.

Novo marco
O senador Aloízio Mercadante fez uma análise macro-econômica da evolução do petróleo como commoditie, sua importância estratégica no cenário internacional e como a descoberta do pré-sal pode alterar o panorama mundial em favor do Brasil. Frisando não falar em nome do governo, defendeu a necessidade de um novo marco regulatório, apesar de enfatizar que o governo Lula não promoveu nenhum leilão nas áreas do pré-sal após o anúncio das descobertas. No entanto, defendeu a manutenção dos atuais contratos, tema questionado pelo movimento sindical, e fez uma reflexão sobre a necessidade de se mudar a política de royalties.
Ao final de sua palestra, Mercadante defendeu que o lucro do petróleo seja investido prioritariamente em educação de base, para formar uma nova geração no país com conhecimento e cidadania.

Questão ambiental
O jornalista Washington Novaes, antigo militante das causas ambientais, apresentou diversos relatórios internacionais que apontam os riscos que o planeta corre com o aquecimento global e o uso indiscriminado de combustíveis fósseis. Citando um relatório da Agência Internacional de Energia, que prevê um aumento na temperatura do planeta de 6º até 2050, Novaes clamou para a necessidade de se mudar os padrões de consumo e defendeu que a Petrobrás aponte seu foco para outras energias renováveis, como a eólica.
No painel ocorrido no período da tarde, Fábio Konder Comparato apresentou os problemas jurídicos da lei 9478/97, considerando-a inconstitucional, mas alertou para a necessidade de a campanha pela sua revogação ganhar as ruas e incorporar novos atores, como a igreja católica. O engenheiro e professor da USP, Ildo Sauer, apresentou uma aula da formação geológica do petróleo e de como a humanidade se desenvolveu utilizando as diversas fontes de energia, como o carvão no período pré-revolução industrial. O último palestrante, Wanderlei Cardoso, apresentou a composição e missão da Petrobrás Biocombustíveis, nova empresa da holding.
O seminário foi acompanhado por cerca de 200 participantes e transmitido ao vivo pela internet. Para o coordenador da FUP, João Moraes, seu objetivo foi plenamente alcançado e a tarefa do movimento sindical é priorizar ações para garantir que as riquezas do pré-sal não sejam entregues a empresas que não têm nenhum interesse com o desenvolvimento do Brasil. “Temos de popularizar este tema, essa não é uma luta apenas da categoria petroleira, é do movimento sindical como um todo e, ainda mais, de toda a população, porque se trata da possibilidade de inaugurarmos um novo país; o Brasil pode se tornar umas das maiores potências energéticas do mundo nos próximos 15, 20 anos, e precisamos ter governos com visão de Estado para utilizar essa riqueza em benefício de toda a população”.
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