terça-feira, 30 de outubro de 2007

Mandato de resultados: Paulinho dança entre ser oposição e situação




Bastante confortável em seu uniforme de parlamentar – terno e gravata -, mas pouco à vontade no papel de neo-governista de um governo de centro esquerda, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, converteu-se, nos últimos meses, em um importante interlocutor do Palácio do Planalto com o movimento sindical. Líder do “bloquinho”, composto por 75 deputados de seis partidos, Paulinho, hoje no PDT, concedeu a entrevista a seguir para Edson Sardinha, do sítio Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br). Leia os principais trechos.

A Câmara deve votar nos próximos dias projeto de lei que reconhece legalmente as centrais sindicais e prevê o repasse para elas de parte do imposto sindical. De que forma essas medidas vão beneficiar os trabalhadores em geral?
O governo Lula repara o erro que existia na legislação de não permitir que as centrais sindicais pudessem existir. O modelo de central sindical brasileiro é de confederação em nível nacional, por setor de produção, federações, por ramos de produção, e sindicato, por município. Essa é a tal unicidade sindical que é defendida pela maior parte dos trabalhadores nos sindicatos. Só que ela tem uma distorção, na medida em que organiza apenas setores de produção. E as centrais sindicais organizam todos os trabalhadores.

O governo Lula repara um erro, então?
Repara, sim. Lá atrás, quando Getúlio Vargas fez a estrutura sindical, a legislação trabalhista e o Ministério do Trabalho, ele cometeu um erro grave, que talvez na época fosse justificável. Pegou 20% do imposto sindical para dar para o Ministério do Trabalho. O que é o imposto sindical? O imposto sindical foi feito para organizar os trabalhadores, assim como o sistema S foi criado para treinar e qualificar os trabalhadores. Mas ele se transformou na grande fonte de receita do patronato, da estrutura sindical patronal. Você pode ver hoje que todas as federações e confederações patronais têm prédios luxuosíssimos. A maioria feita com esse dinheiro. E o imposto sindical, que é muito menos que o sistema S, foi feito exclusivamente para organizar os trabalhadores. Só que, erradamente, deu 20% para o governo. Do nosso ponto de vista, o projeto repara em parte esse erro, 10% voltam para a organização dos trabalhadores em nível nacional, por centrais sindicais reconhecidas. Mas ainda ficam 10% para o governo. O certo era ficar tudo para os trabalhadores. Ainda continua tendo um erro.

Mas o que é que vai mudar no papel das centrais para o trabalhador?
Até hoje as centrais sindicais são um punhado de companheiros que se identificam ideologicamente, por amizade ou até para se proteger. Não são uma coisa organizada. Não têm dinheiro. As contribuições são muito pequenas. Na Força Sindical, por exemplo, a grande maioria dos sindicatos paga R$ 50 por mês, não dá nem para pagar passagem de ônibus. A nossa organização é mais ou menos isso. E, como não tem recurso, não tem como organizar esses trabalhadores. Agora, com dinheiro, vamos poder nos organizar oficialmente. Primeiro, que passamos a ser oficial. A estrutura máxima do sindicalismo brasileiro tem as centrais sindicais. Então passa a ser uma representação dentro de uma estrutura. Você pode agora legalmente juntar sindicatos de metalúrgicos com químicos, de papeleiros, de funcionários públicos. Você pode juntar todos os sindicatos numa mesma organização e isso aumenta a força de negociação. Os trabalhadores vão ganhar na medida que os sindicatos se juntam e aumentam a força de negociação, de pressão. Não só sobre o governo, mas também sobre o Congresso ou o empresariado. E, por último, as centrais passam também a ter legitimidade para entrar com ações no Supremo. Coisa que nós não tínhamos. Para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a CPMF, nós tivemos que pegar uma confederação e dizer que ela é filiada à Força Sindical. Nós poderemos também representar juridicamente os trabalhadores com ação direta no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mas não há muita divisão entre as centrais sindicais? Isso não enfraquece o movimento?
A relação dos dirigentes das centrais sindicais melhorou de um tempo para cá. Força e CUT brigavam muito antigamente. Mas agora a nossa relação é muito boa, preservando a independência. Mas naquilo que interessa aos trabalhadores a gente pode se juntar. Foi assim que conseguimos fazer uma política do salário mínimo, que, independentemente do governo que entrar, terá que cumprir essa lei que a gente aprovou, que é dar o aumento da inflação mais o PIB de dois anos anteriores. Alguém pode dizer que é pouco. Mas vou dar um exemplo clássico, as montadoras acabaram de dar 2,5% para os trabalhadores, índice menor, portanto, que a gente conseguiu para o salário mínimo. Nosso sindicato reprovou esse aumento, mas a CUT aceitou. Você vê que tem briga. A CUT acabou de aprovar um aumento que vai nos atrapalhar a vida, porque as montadoras nunca ganharam tanto dinheiro na vida. E os sindicatos ligados à Força nas montadoras reprovaram. Vai dar um problema para resolver essa questão.

Agora reconhecidas legalmente, as centrais sindicais já definiram qual será a sua pauta prioritária?
Nós fizemos um seminário no começo do ano e fechamos um documento comum das centrais. A primeira questão da pauta era legalizar as questões sindicais. A segunda, resolver a questão do comércio aos domingos. E nós conseguimos essas duas questões, que estão na Câmara agora. Tinha mais dois pontos: trabalho decente – que envolve regras para terceirização, cooperativa, redução de jornada de trabalho e informalidade – e a questão das contribuições sindicais. Nós queremos acabar com todas as contribuições sindicais e criar apenas a contribuição negocial. Essas eram as quatro questões principais para este ano. Nós já conseguimos emplacar duas. E decidimos também que não adiantava fazer projeto de lei. Ou a gente pegava projeto de lei que já estava bem avançado aqui, ou a gente tentava transformar em medida provisória. Outra coisa, a idéia é fatiar. Em vez de mandar um conjunto de propostas para Casa, mandar uma por uma. As reformas sindical e trabalhista não funcionaram, porque mandaram um pacote pra cá. A idéia é discutir proposta por proposta, uma a uma. Pegamos a questão das centrais e resolvemos com o governo. Pegamos a questão do comércio aos domingos e resolvemos com o empresariado e o governo.

Em que consiste o “trabalho decente”?
No caso do trabalho decente, nós estamos em um processo de negociação. Porque essa proposta vai envolver uma negociação com o governo e com o empresariado. Com o governo, nós temos uma reunião com o ministro (do Trabalho) Carlos Luppi já para tratar desse assunto. Nós queremos que o ministro coordene uma negociação com o empresariado. O que é o trabalho decente? O combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo. Mas como é que se faz isso? Em São Paulo, tem três grandes lojas que terceirizam sua produção. Mas essa produção tem, por baixo, trabalho escravo de boliviano. O ministério não tem que fiscalizar o boliviano que está lá sem registro, ele tem que fiscalizar a empresa. Se ela está fazendo isso, ela tem que pagar por isso. Temos que garantir as condições.


E os problemas da informalidade e da terceirização, como podem ser resolvidos?
Nós estamos propondo tirar da folha de pagamento a contribuição patronal da Previdência, e passá-la para o faturamento. Com isso, achamos que aumenta a formalidade. Além disso, a terceirização no Brasil virou um caos. Aqui o terceirizado é quase um cidadão de segunda categoria, não tem direito a nada. Nós estamos propondo que o terceirizado tenha os mesmos direitos, a mesma convenção da categoria em que ele trabalha. Se ele está dentro de uma metalúrgica, tem que ter a convenção dos metalúrgicos.
Quanto às contribuições, estamos propondo acabar com o imposto sindical, com a contribuição assistencial, com a contribuição confederativa, que são as três que existem hoje. E criar apenas uma contribuição aprovada em assembléia, descontada de todos os trabalhadores. Essa é uma discussão séria, porque no modelo sindical do Brasil o sindicato representa uma categoria. Não é como nos Estados Unidos, onde ele representa só os associados. Não gostamos do modelo americano, porque lá 87% dos trabalhadores não são associados e não têm direito nenhum. Estão completamente abandonados. O sindicato dos americanos representa apenas 13% dos trabalhadores. E esses têm todos os direitos. Achamos que o sindicato tem que representar a categoria, e se representa e faz acordo para a categoria, tem que cobrar uma taxa dela, descontando em folha de todo mundo que for beneficiado com esse acordo. São essas as questões que a gente quer resolver ainda este ano.

O senhor sente clima favorável para a aprovação desse tipo de matéria no Congresso?
Eu acho que sim, nós estamos com um apoio favorável dentro do governo. O presidente Lula tem dado respaldo a essas questões, tanto é que editou as duas medidas provisórias que a gente negociou. Aqui na Casa, com o Arlindo Chinaglia, já tivemos duas ou três reuniões com essa mesma pauta. Ele está propondo fazer uma comissão geral para que a Câmara pare e discuta essa questão do trabalho decente. E vamos fazer uma marcha no final de novembro aqui em Brasília por essas questões. E essa marcha pretende vir pra dentro da Casa discutir.

O repasse do imposto sindical para as centrais não pode ser visto também como um “cala boca” do governo para o movimento sindicalista?
Pelo contrário, você tem isso hoje em todo lugar do mundo. As centrais são legalizadas e cobram de seus trabalhadores. Na Itália, os trabalhadores se filiam não aos sindicatos, mas às centrais. Quando ele entra na fábrica, escolhe em qual das três centrais ele quer se filiar. Na Alemanha, também é assim. E lá na Europa, qualquer central que trabalhe para o governo fazendo qualificação é paga oficialmente. É lei isso. E ninguém diz que eles são bandidos. Na medida que você organiza os trabalhadores, você tem mais força de negociação independente de quem é o governo.

É possível dizer que, com mais dinheiro em caixa, haverá uma tendência de as centrais endurecerem com o governo e o empresariado?
Eu acho que nós da Força Sindical vamos continuar no mesmo ritmo, independentemente de quem for o governo. Se o governo errar, a gente critica, se acertar, a gente aplaude. Nós sempre fizemos isso. Fazíamos isso no governo FHC e continuamos fazendo no governo Lula. Quem mais criticou o governo nesse período? No ano passado, nós fizemos uma guerra contra mudanças no FGTS. Não foi só a Força. Todo mundo fez, porque o governo queria fazer aquele fundo e não dava garantia. Na questão do salário mínimo, nós tínhamos acordo com uma parte do governo, mas a equipe econômica era contra. Foi uma derrota que a equipe econômica teve com o negócio do aumento.

Quanto às críticas à política econômica, você pode pegar em todos os jornais, toda vez que o Copom se reuniu tem crítica nossa e da CUT. E pesada. Quem mais critica somos nós. As declarações mais duras somos nós que fazemos. Então acho que nós vamos continuar fazendo isso. Quem faz oposição são os partidos, as centrais têm a obrigação de defender aquilo que está certo e criticar aquilo que está errado.

A discussão sobre a reforma sindical se arrasta há quatro anos. Ela tem alguma chance de prosperar?
Nós estamos indo por parte. A reforma sindical previa contribuições sindicais, negociação coletiva. Nós estamos querendo fazer isso por parte. Isso com certeza está na nossa pauta. São pontos que nós vamos fazer um por um, porque já descobrimos que não adianta fazer um punhado. Então vamos fazer essa reforma sindical por partes.

A reforma trabalhista seria da mesma forma, na seqüência?
A reforma trabalhista é uma questão muito complicada para nós. Ela com certeza terá muitas dificuldades de passar na Casa. Enquanto não tivermos um quadro claro da reforma sindical, não tem como discutir a reforma trabalhista. Reforma sindical você organiza como no futebol, arrumando primeiro as regras do jogo. Para ter reforma trabalhista, eu topo, desde que tenha representação no local do trabalho, contribuições resolvidas e contrato coletivo em nível nacional. Aí dá para fazer e até abrir mão da CLT. Na Europa você tem contrato coletivo, com direitos e deveres, em nível nacional. Em todas as fábricas da Itália você tem representação sindicato dentro delas. A maioria nem trabalha, fica lá só para organizar trabalhadores. Aí dá.

Só assim o senhor apoiaria a reforma trabalhista?
Você vai abrir mão dos direitos? Como abrir mão disso em um país pobre como o nosso, que tem até trabalho escravo ainda? Você não pode abrir mão de reforma trabalhista em um país pobre como o nosso.

Então a reforma trabalhista sequer será discutida por esta legislatura?
Esquece. Pode ter uma atualização da CLT, uma discussão de atualização. Até porque esta legislatura tem só mais um ano e meio. Depois não tem mais nada. Depois vem a eleição municipal e aí ninguém vota mais nada. Depois vem a presidencial e aí acabou de vez. Se não aprovar até o meio do ano que vem, não dá mais nada.

E a reforma da Previdência passa?
Do jeito que eles querem, não. A proposta que o Luiz Marinho está falando não tem a menor chance de passar.

Quais são as principais “maldades” embutidas na reforma?
Primeiro, que seria uma reforma para quem vai começar a trabalhar. E é até justo porque não mexe em ninguém que está nessa regra atual. Mas a proposta é muito dura, aumentar para 67 anos combinado com o tempo de contribuição de 40 anos? Isso significa que vamos morrer todos antes da aposentaria. Oficialmente, as pessoas vivem hoje até 72 anos. Você tem que trabalhar com isso ao longo dos anos, não dá para trabalhar com uma reforma assim. Os meus anúncios do partido em São Paulo estão falando disso, batendo duro nisso aí.

E a CUT tem se pronunciado nesse sentido?
Até agora não. Mas acho que eles não concordam, não. As centrais não vão concordar com isso e eles vão ter que recuar.

Mantida essa proposta de reforma, as centrais vão pra rua protestar?
Com certeza, isso aí é a única coisa que faz o peão brigar. É mais fácil tirar a mulher do cara (risos).

O senhor disse que a redução da jornada de trabalho também está na pauta das centrais. Há clima para esse tipo de mudança?
Está nessa pauta do trabalho decente, que a gente está querendo levantar. Essa é uma possibilidade porque, no Brasil, em vez de estar diminuindo, a jornada de trabalho está aumentando. No comércio chega a 50 horas por semana. Nós achamos que se reduzirmos para 40 horas de uma vez só, você cria dois milhões de emprego. Mas essa redução a gente tem que combinar. Como pagar esse custo. A gente tem defendido que tenha uma redução de imposto. Se a jornada custa 10%, o governo poderia arcar com uma parte. Com isso a gente aumenta o emprego e o governo arrecada de volta.

Mas não é uma proposta utópica hoje?
É mais difícil, mas bem combinada dentro do governo, acho que pode caminhar.

Não é a hora de rever o sistema de contribuição do chamado sistema S?
Vai ter até uma reunião no Rio sobre isso. Acho que está na hora de a gente fazer ali uma administração tripartite, os trabalhadores e o governo, como é em todos os fundos que têm dinheiro de trabalhador. Essa é uma discussão que a gente quer fazer. Não acabar, porque é uma coisa boa, mas do jeito que está hoje, só o empresariado ganha com isso.

O bloco já está sinalizando uma aliança para as eleições do ano que vem. Esse bloco se sustenta até 2010, para as eleições presidenciais?
Estamos pensando só em 2008. O bloco foi feito quase que exclusivamente para conseguir cargos na Mesa Diretora. E não deu certo. Nós ficamos do mesmo tamanho que a gente era. Mas decidimos que deveríamos ter uma atuação conjunta. Funcionou. Aí começamos a discutir que esse bloco deveria atuar conjuntamente nas eleições de 2008. Os partidos deveriam assumir. Cada partido está fazendo um levantamento por estado de quais são as prefeituras em que vai disputar. Vamos fazer todo um esforço para que naquela prefeitura que o partido tal for mais forte os outros partidos o apóiem. Estamos fazendo isso muito bem em São Paulo com o Márcio França (PSB). Se isso funcionar em 2008, nós podemos começar a falar em 2010. Mas 2010 ainda está muito longe e falar nisso agora dá muito problema.

Falar disso agora compromete a unidade da base governista?
Cria muito problema interno. O lançamento que a gente fez em São Paulo pegou mal aqui na Casa. Mas com o povo pegou bem. Teve pressão generalizada. Você começa muito cedo a discussão de candidato a presidente da República. Você expõe as pessoas e aí começa a ter resistência e tal. É melhor não levantar isso agora.

Mas o senhor vê a possibilidade de o PT abrir mão de ter candidato próprio em 2010?
Acho que não. Eu acho que o bloco tem que ter candidato. Tem vários nomes muito bons. Pelo PDT, por exemplo, tem o Cristovam Buarque, o próprio Carlos Luppi, que está crescendo muito, o Jefferson Peres. No PSB tem o Ciro Gomes e o Eduardo Campos. O PCdoB tem o Aldo Rebelo. Se isso der certo em 2008, o que não é fácil, nós podemos chegar, em 2010, com candidato pra ganhar eleição.

Até o ano passado, o senhor era um crítico implacável do governo Lula. Agora lidera um bloco partidário governista. O senhor mudou ou mudou o governo Lula?
No que ele erra eu continuo criticando. E tenho muita independência aqui dentro, até porque sou presidente de uma central sindical e deputado. Estou aqui só para defender os trabalhadores. Tudo o que o governo Lula fizer contra os trabalhadores, eu sou radicalmente contra. Se ele fizer a favor, eu apóio. Eu vou continuar com a mesma política que a gente sempre fez. Sou parlamentar, mas estou aqui por causa dos trabalhadores.

Eu fui um dos deputados mais votados, sou um dos oito mais importantes, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), mesmo sem ter feito nenhum projeto. Isso mostra como esta Casa não funciona. Fiquei, no primeiro semestre, basicamente jogando na defesa. Vamos ver se, no segundo semestre, conseguimos marcar um golzinho. Legalizar as centrais e regulamentar o comércio aos domingos já seria um golzinho. Então vamos continuar com essa independência. Sou líder de um bloco da base governista, mas não sou do governo. E o governo sabe disso.

O senhor está no primeiro mandato após uma longa experiência no movimento sindical. A realidade aqui é muito diferente do que o senhor imaginava?
Eu já conhecia bem o Congresso porque vinha uma vez por semana, mas eu vinha como presidente da Força sindical, como sindicalista. Agora estou aqui dentro. A minha visão é que você precisa fazer uma reforma no regimento. O regimento é feito para não funcionar ou para funcionar só por meio de medida provisória. Com um mandato é impossível você pegar um projeto na comissão em que você está e trazer para o plenário. Quem fizer isso é um herói. Com dois mandatos, acho que também não consegue. Ou seja, demora no mínimo oito anos para fazer alguma coisa.

O senhor não vê chance de o Congresso mudar sua própria imagem?
É o regimento que não funciona. Eu acho que, se não tiver reforma, essa Casa vai continuar com a imagem que tem: de que aqui só tem ladrão, vagabundo, que não trabalha. E olha que trabalha. Só que não anda. Eu optei por não fazer nenhum projeto até para mostrar que não adianta fazer projeto porque não aprova. É melhor pegar aqueles que já estão adiantados ou negociar com o governo para que ele mande pra cá por medida provisória. Já que a regra é essa vamos fazer o que a regra manda. E algumas pessoas estão me criticando falando que eu estou defendendo um instrumento da ditadura. Mas é o único instrumento que funciona aqui, porque tranca a pauta. Eles até mandaram um projeto pra mim e eu mandei devolver. Não sou relator, não quero coisa nenhuma. Quero passar quatro anos sem fazer nenhum projeto para poder falar mal disso aqui depois.

E o lobby dos empresários? É forte aqui?
Eu tenho uma boa relação com os empresários. Não sinto que eles tenham tanta influência aqui. Acho que o movimento sindical trabalha mal o Congresso. Até porque o movimento sindical, se trabalhar unido aqui dentro da Casa, tem muita força. Não tem nenhum deputado que tenha coragem de enfrentar o movimento sindical. E se enfrentar ele sabe que não volta para cá. Vai ser deputado de um mandato só.

Quantos deputados compõem a bancada sindical?
Aqui não passa de 100. Na votação a gente tem no máximo 150 votos, sem pressão popular. Com pressão popular, a gente tem mais, porque os deputados têm muito medo da pressão popular. No Senado, eu não tenho avaliação. Mas acho que no Senado a gente não tem muita coisa. Até porque a Emenda 3 passou com unanimidade lá. Acho que passou por descuido. Foi um golpe que tentaram nos dar. Mas acho que, se o movimento sindical aprender a trabalhar na Câmara, ele consegue fazer funcionar. Nenhum deputado tem coragem de enfrentar o movimento sindical.

Algumas centrais sindicais já fizeram campanha pela internet contra parlamentares. Isso mais ajuda ou atrapalha o movimento?
Acho que isso também não ajuda. A gente tem que trabalhar para ganhar os caras e não para que eles joguem contra nós. Eu, por exemplo, optei por não falar em plenário. Sou líder, mas não falo, porque quando você fala, você toma uma posição e uma parte da Casa fica contra. Eu prefiro negociar. Acho que isso vem um pouco do meu perfil de sindicalista. De negociação, de muita conversa. Acho que funciona mais. Tem vezes que o barulho ajuda, mas só ele não resolve.
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