Na quarta-feira (17/10) a Câmara dos Deputados aprovou a lei que reconhece as centrais sindicais, mas, no corpo do texto da lei, embutiu diversos penduricalhos, entre eles, o fim do imposto sindical. À primeira vista parece ser uma medida progressista, que vai de encontro a interesses históricos de organizações sindicais como a CUT, no entanto, da forma como está redigido, o texto abre caminho para uma séria crise no movimento sindical.
Um dia após a votação, este blog ouviu a opinião do ex-presidente da CUT e atual secretário de Relações Internacionais, João Felício, a respeito do fim do imposto sindical. Acompanhe as contundentes declarações de Felício nesta entrevista ao jornalista Norian Segatto.
Com o reconhecimento das centrais, a Câmara Federal aprovou o fim do imposto sindical. Qual é a sua opinião e respeito?
João Felício - O que foi votado no Congresso Nacional é uma aberração, uma emboscada, um golpe, porque a Câmara votou um projeto que aponta a possibilidade do fim do Imposto Sindical para os trabalhadores e não para os empresários; isso é um passa moleque, uma brincadeira de mau gosto. Se for para acabar com o Imposto Sindical que seja para todos, trabalhadores e empresários, mas é necessário que seja criada outra forma de sustentação financeira.
Qual é a proposta da CUT?
Debatíamos no Fórum Nacional do Trabalho a criação de uma taxa de negociação a qual cada categoria, autonomamente, definiria em assembléia o índice a ser aplicado; assim, debateria com os trabalhadores de sua base, de forma autônoma, como sustentar financeiramente a atividade sindical.
O que os deputados votaram é um absurdo, acabam com o imposto dos trabalhadores, mantêm o dos empresários e não colocam nada para sustentar o sindicato de base. A CUT nunca defendeu o fim do Imposto Sindical sem colocar nada em seu lugar, defendemos o fim desse Imposto para trabalhadores e empresários e a criação de formas autônomas de sustentação financeira. Queremos o fim do Imposto Sindical, com a criação de uma taxa negocial além da mensalidade que os sindicalizados pagam. O que o Congresso Nacional fez foi um tremendo retrocesso, parece que tem uma parcela dos deputados que quer acabar com o movimento sindical brasileiro.
Alguns deputados ex-sindicalistas votaram de forma constrangida contra o fim do imposto...
Não sei se teve algum caso particular, o posicionamento dos deputados do PT foi de respeito ao acordo feito entre as centrais e o governo, e votaram corretamente. Havia uma negociação entre as centrais e o Ministério do Trabalho de se reconhecer as centrais sindicais e parte dos recursos do Imposto Sindical que vai para o Ministério viria para as centrais e isso não foi respeitado pelo Congresso. Quem acabou votando contra nós foi a oposição ao governo Lula e aqueles que nutrem ódio pelo movimento sindical e pelos trabalhadores. Quem votou contra nós são aqueles que querem fazer a reforma trabalhista para retirar direitos, aqueles que não querem o reconhecimento das centrais sindicais, aqueles que votam contra a reforma agrária. Quem votou contra nós foram os setores mais reacionários do Congresso Nacional. Pior ainda (elevando o tom de voz): votaram contra os trabalhadores, mas votaram a favor dos empresários, veja o Congresso Nacional que temos, isso é um alerta para todos nós, as reformas que chegarem ao Congresso vão sair de lá pior para os trabalhadores, não acredito que algum projeto de lei, seja reforma sindical, trabalhista ou da previdência possa ser aperfeiçoado por esse Congresso. É bom que nem chegue, porque se chegar vai piorar.
Se o Senado não modificar a lei, qual será a estratégia da CUT?
Vamos nos mobilizar, fazer manifestações, conversar com o Senado porque é inaceitável o que a Câmara fez. Caso o Senado não atenda aos nossos reclamos, vamos pedir para o presidente Lula vetar. Não dá para aceitar algo assim. Liberdade e autonomia sindical não podem acontecer dessa maneira, isso não é liberdade, é libertinagem, é uma emboscada. Quem votou assim tem ódio do trabalhador, do mundo do trabalho e ódio da sociedade organizada, nunca aceitou que os de baixo, os movimentos sociais tivessem direito à organização, essa votação é prova cabal disso. Quando alguém vota para que as organizações empresariais tenham o direito de sobreviver financeiramente, mas considera que os trabalhadores não têm esse mesmo direito é porque é inimigo de classe, está optando por guerra e não vamos aceitar pacificamente esse jogo.
Um dia após a votação, este blog ouviu a opinião do ex-presidente da CUT e atual secretário de Relações Internacionais, João Felício, a respeito do fim do imposto sindical. Acompanhe as contundentes declarações de Felício nesta entrevista ao jornalista Norian Segatto.
Com o reconhecimento das centrais, a Câmara Federal aprovou o fim do imposto sindical. Qual é a sua opinião e respeito?
João Felício - O que foi votado no Congresso Nacional é uma aberração, uma emboscada, um golpe, porque a Câmara votou um projeto que aponta a possibilidade do fim do Imposto Sindical para os trabalhadores e não para os empresários; isso é um passa moleque, uma brincadeira de mau gosto. Se for para acabar com o Imposto Sindical que seja para todos, trabalhadores e empresários, mas é necessário que seja criada outra forma de sustentação financeira.
Qual é a proposta da CUT?
Debatíamos no Fórum Nacional do Trabalho a criação de uma taxa de negociação a qual cada categoria, autonomamente, definiria em assembléia o índice a ser aplicado; assim, debateria com os trabalhadores de sua base, de forma autônoma, como sustentar financeiramente a atividade sindical.
O que os deputados votaram é um absurdo, acabam com o imposto dos trabalhadores, mantêm o dos empresários e não colocam nada para sustentar o sindicato de base. A CUT nunca defendeu o fim do Imposto Sindical sem colocar nada em seu lugar, defendemos o fim desse Imposto para trabalhadores e empresários e a criação de formas autônomas de sustentação financeira. Queremos o fim do Imposto Sindical, com a criação de uma taxa negocial além da mensalidade que os sindicalizados pagam. O que o Congresso Nacional fez foi um tremendo retrocesso, parece que tem uma parcela dos deputados que quer acabar com o movimento sindical brasileiro.
Alguns deputados ex-sindicalistas votaram de forma constrangida contra o fim do imposto...
Não sei se teve algum caso particular, o posicionamento dos deputados do PT foi de respeito ao acordo feito entre as centrais e o governo, e votaram corretamente. Havia uma negociação entre as centrais e o Ministério do Trabalho de se reconhecer as centrais sindicais e parte dos recursos do Imposto Sindical que vai para o Ministério viria para as centrais e isso não foi respeitado pelo Congresso. Quem acabou votando contra nós foi a oposição ao governo Lula e aqueles que nutrem ódio pelo movimento sindical e pelos trabalhadores. Quem votou contra nós são aqueles que querem fazer a reforma trabalhista para retirar direitos, aqueles que não querem o reconhecimento das centrais sindicais, aqueles que votam contra a reforma agrária. Quem votou contra nós foram os setores mais reacionários do Congresso Nacional. Pior ainda (elevando o tom de voz): votaram contra os trabalhadores, mas votaram a favor dos empresários, veja o Congresso Nacional que temos, isso é um alerta para todos nós, as reformas que chegarem ao Congresso vão sair de lá pior para os trabalhadores, não acredito que algum projeto de lei, seja reforma sindical, trabalhista ou da previdência possa ser aperfeiçoado por esse Congresso. É bom que nem chegue, porque se chegar vai piorar.
Se o Senado não modificar a lei, qual será a estratégia da CUT?
Vamos nos mobilizar, fazer manifestações, conversar com o Senado porque é inaceitável o que a Câmara fez. Caso o Senado não atenda aos nossos reclamos, vamos pedir para o presidente Lula vetar. Não dá para aceitar algo assim. Liberdade e autonomia sindical não podem acontecer dessa maneira, isso não é liberdade, é libertinagem, é uma emboscada. Quem votou assim tem ódio do trabalhador, do mundo do trabalho e ódio da sociedade organizada, nunca aceitou que os de baixo, os movimentos sociais tivessem direito à organização, essa votação é prova cabal disso. Quando alguém vota para que as organizações empresariais tenham o direito de sobreviver financeiramente, mas considera que os trabalhadores não têm esse mesmo direito é porque é inimigo de classe, está optando por guerra e não vamos aceitar pacificamente esse jogo.
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