sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Federação de trabalhadores se alia a empresa escravagista

Empresas que exploram mão-de-obra em condições de escravidão, ou análogas, ainda são uma triste realidade no Brasil. Isso acontece em todo o país, mas com maior contundência em rincões afastados dos centros urbanos, onde, muitas vezes, a lei da bala e da corrupção são as únicas em vigor.
O Ministério do Trabalho mantém um Grupo Móvel para tentar fiscalizar essas empresas e fazendas e tem feito um trabalho elogiável, libertando trabalhadores que vivem presos a contratos maliciosos, enganados pelo canto de sereia de aliciadores, os gatos, e que acabam trabalhando praticamente por comida e alojamento, sem carteira assinada e sem condições mínimas de segurança e higiene.
Em julho, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou 1.064 pessoas trabalhando em condições degradantes em uma fazenda em Ulianópolis, no Pará, de propriedade da Pagrisa - Pará Pastoril e Agrícola S.A. Maior produtora de álcool da região, a empresa negou as acusações e lançou em sua página na internet uma versão que dá a impressão de os trabalhadores estarem em uma colônia de férias na Suécia.
Entre a versão da Pagrisa e os fatos, no entanto, há um fosso coberto de histórias mal contadas. De acordo com o relatório da fiscalização foram encontrados alojamentos superlotados, esgoto a céu aberto, banheiros sem descarga, bebedouros que não funcionavam e indícios de que os empregados não utilizavam equipamentos de proteção durante o corte de cana-de-açúcar. Constatou também a exposição de trabalhadores a jornadas de 14 horas e transporte inadequado, com ônibus sem cadeiras entre outros diversos problemas. O Relatório sintético, de 43 páginas, aponta uma série de irregularidades, algumas inclusive atestadas pela própria empresa. “A respeito da qualidade das refeições, que teriam provocado infecções intestinais, a empresa informa que no mês de junho o ambulatório médico registrou 38 casos de sintomas de diarréia que poderiam estar relacionados à alimentação”, afirma texto da Pagrisa reproduzido pelo relatório.
Entre as repercussões, a BR Distribuidora, da Petrobrás, anunciou em julho o cancelamento das compras da Pagrisa como parte de sua política de não financiar empresas que exploram mão-de-obra análoga à condição de escravo.
O caso chegou ao Senado e foi alvo de gritaria de parlamentares do DEM e do PSDB, que acusaram os fiscais de extrapolar suas funções. Até aí, nada a estranhar, muitos senadores têm estreitas ligações com empresários da região, como é o caso do tucano Flexa Ribeiro, investigado pelo Tribunal Superior Federal por suspeitas de beneficiar empresas em licitações públicas. A reação dos senadores obrigou o Grupo Móvel a suspender suas atividades.

Apoio suspeito
O maior trunfo que a empresa utiliza a seu favor, no entanto, é um documento da Federação dos Trabalhadores Rurais do Pará, Fetagri, que afirma não ter conhecimento de trabalho escravo na propriedade da Pagrisa e que mantém boas relações com a empresa. “Queremos destacar que no município de Ulianópolis existe o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que é filiado a esta Federação e mantém uma relação política estável e que o mesmo, até então, não havia recebido nenhuma denúncia a cerca [sic] de trabalho escravo, ou análogo”, afirma o documento da Federação.
Se o sindicato não tem conhecimento de nenhuma denúncia, deveria prestar mais atenção. Em agosto de 2006, uma blitz da Delegacia Regional do Trabalho do Pará, encontrou 118 trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão, nas fazendas São Marcos, Espírito Santo e São Romualdo, todas na região de Ulianópolis.
Antes disso, o jornal Folha de S.Paulo, de 13 de dezembro de 2001, noticiava inspeção feita pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em sete carvoarias do Pará, onde foram encontrados 33 crianças e 160 adultos trabalhando em condições degradantes. As carvoarias se encontravam em Rondon do Pará, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas. E o sindicato nada sabia.
A afirmação da Federação também é contestada pelo senador José Nery (Psol-PA), presidente da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo do Senado, que apresentou relatório na subcomissão mostrando que em 13 fiscalizações ocorridas na Pagrisa nos últimos oito anos, 11 constataram graves irregularidades.
Contra a Fetagri pesa, também, o fato de seu ex-presidente o atual deputado federal José Roberto de Oliveira Faro (PT-PA) ter sido preso pela Polícia Federal enquanto ocupava a presidência do Incra no Pará. Faro, e outros oito funcionários do Instituto, foram acusados de integrar uma quadrilha de grilagem de terras. Segundo a PF, o grupo teria facilitado a liberação de documentos para a concessão de 500 mil hectares de terras da União - área quase igual à do Distrito Federal. Procurado pela reportagem na tarde da sexta-feira, 28, ninguém atendeu telefone em seu gabinete em Brasília.
Segundo fontes no Senado, uma das razões para a postura da Fetagri e de alguns senadores seria o compromisso da Pagrisa com financiamento para candidatos nas eleições municipais do próximo ano. É esperar para conferir.

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