Livro analisa impactos da reforma trabalhista

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Com organização dos pesquisadores José Dari Krein Denis Maracci Gimenez Anselmo Luis dos Santos, do Cesit - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, foi lançado recentemente o livro Dimensões Críticas da Reforma Trabalhista no Brasil, uma análise abrangente dos diversos aspectos que afetam as relações de trabalho, a economia do país e, principalmente, a vida dos trabalhadores após a reforma promovida no atual governo.

Na apresentação do livro os autores destacam: "A reforma trabalhista significa uma mudança substantiva no padrão de regulação do trabalho no Brasil, pois altera mais do que as relações de emprego, tendendo a produzir efeitos deletérios sobre a economia, o mercado de trabalho, a proteção social e a forma de organização da sociedade brasileira. De forma bastante sintética, a reforma modifica os elementos centrais da relação de emprego, uma vez que: (1) amplia as possibilidades de utilização de modalidades de contratação a termo e introduz a figura do contrato intermitente, do trabalhador autônomo permanente e do home office ; 2) viabiliza inúmeras formas de flexibilização da utilização do tempo de vida do trabalhador em favor da empresa; 3) permite o avanço da remuneração variável e o pagamento como não salário. Em outras palavras, ela constitui um sistema que amplia o poder e a liberdade do capital para determinar as condições de contratação, uso e remuneração do trabalho. sua contraface é deixar o trabalhador em uma condição de maior insegurança, vulnerabilidade e risco, com consequências negativas sobre a vida pessoal, familiar e social".

Jornal Brasil de Fato especial sobre a gestão da Petrobrás

https://issuu.com/brasildefatosp/docs/brasil_de_fato_sp_-_especial_gestao



Em 7.jun.2018 acontece a quarta rodada de licitação de áreas do pré-sal - a terceira promovida por este governo.

O jornal Brasil de Fato desta semana traz reportagens especiais sobre Petrobrás e sua gestão. 

Em matéria assinada por mim, mostro como o governo perde mais de R$ 1 trilhão com os leilões. 

Confira aqui a matéria e acesse o link do jornal para as demais reportagens.

O dia em que Audálio Dantas escreveu um conto erótico

O jornalista Audálio Dantas foi se juntar a Alberto Dines e outros (cada vez menos) símbolos do bom jornalismo neste país. Morreu vítima de um câncer na quarta, 30.mai.2018.

Minha admiração por ele começou no final dos anos 70, quando ele presidiu o sindicato do jornalistas (eu ainda não exercia a profissão, mas ela já me fascinava) e se tornou deputado estadual, sempre defendendo os direitos humanos, àquela época, como agora, tão atacados.

No início dos anos 2000, sem conhecê-lo pessoalmente, tomei a ousadia de lhe fazer um convite: escrever um conto erótico para um livro que estava editando (Corpos, Editora Limiar). Ele achou bizarro e divertido o convite: "dizem que eu nem trepo, quanto mais escrever sobre isso", brincou e quis conversar pessoalmente antes de responder ao convite.

O desfecho dessa conversa foi um conto com uma das marcas peculiares de Audálio Dantas: o olhar humano do repórter sobre uma situação.

PETROLEIROS REALIZAM GREVE DE 72H A PARTIR DA QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO

Devido à rapidez dos acontecimentos, acelerados e lançados nacionalmente com a greve dos caminhoneiros, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniu no sábado, 26, e definiu pela realização de uma paralisação de 72 horas a partir desta quarta-feira, dia 30. 

Segundo o coordenador da FUP, José Maria Rangel, "esta greve se faz necessária para denunciar a política irresponsável de Pedro Parente, que está sucateando as nossas refinarias".

A greve, que acontece a partir da zero hora da quarta-feira, pretende pressionar o governo para baixar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata de Pedro Parente, que, com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedentes.

Nesta segunda-feira, 28.mai.2018, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan) e da Refinaria de Capuava (Recap) realizam paralisação nas duas refinarias. 

Para o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, Juliano Deptula, "estamos vivendo uma conjuntura muito dinâmica, queremos dialogar com a população que o aumento do combustível é consequência da política de desinvestimento da Petrobrás, que deixa de produzir nas refinarias para importar o produto e liberar os preços".

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Promoção entreguista, compre uma refinaria e ganhe a Transpetro de brinde. 

Discurso de Engels no funeral de Karl Marx

Em comemoração ao bicentenário do nascimento de Marx, transcorrido dia 5 de maio:

Discurso de Engels no funeral de Karl Marx em 18 de março de 1883

Em 14 de março, quando faltavam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de o encontramos em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perderam com o passamento desse homem é impossível avaliar. Logo se fará evidente a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; e que, portanto, a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a partir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolvem, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam bastar para uma vida. Já é feliz aquele que faz somente uma. Mas em cada área isolada que Marx pesquisava, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim, por exemplo, ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no 'Rheinische Zeitung' (1842), no parisiense 'Vorwärts!' (1844), no 'Brüsseler Deutsche Zeitung' (1847), no 'Neue Rheinische Zeitung' (1848-9), no 'New York Tribune' (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho de organização em Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada. 

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, assim como a sua obra!

Relator do projeto da escola sem partido propõe cartaz em sala de aula com deveres do professor

O substitutivo ao projeto da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (9) pelo deputado Flavinho (PSC-SP) na comissão especial que analisa o tema e agora deverá ser discutido para ser votado.

O primeiro dever sugerido na proposta determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual".

Flavinho afirma que a questão de gênero vem sendo tratada de forma não científica por alguns educadores:

Deputado Flavinho (PSC-SP) Foto Alex Ferreira

"Para os ideólogos do gênero ninguém nasce homem ou mulher, torna-se. É perfeitamente possível, afirmam, alguém ter sexo masculino como herança biológica e adotar o gênero feminino enquanto construção social e subjetiva e vice-versa. A partir dessa distinção, altamente questionável em termos filosóficos e científicos, procura-se impor às crianças e adolescentes uma educação sexual que visa desconstruir a heteronormatividade e o conceito de família tradicional em prol do pluralismo e diversidade de gênero”, justificou.

Ainda no cartaz que seria afixado nas salas de aula, também estaria previsto que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

“Ele não deve apresentar o assunto de forma unilateral, parcial ou tendenciosa. Pode, inclusive, argumentar em favor, ou contra, determinada teoria, mas nunca antes de apresentar, de forma justa e séria, as concepções alternativas", explicou o relator.

Docentes deveriam observar também o respeito ao direito dos pais de que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções.

As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior. O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Contrários
Deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol-RJ), integrante da comissão, têm manifestado que o projeto cria a cultura do medo entre os professores e suprime a reflexão crítica no ambiente escolar.

Pelo substitutivo, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Fonte: Câmara dos Deputados
Texto Sílvia Mugnatto

PROMOÇÃO ENTREGUISTA: Compre uma refinaria e ganhe a Transpetro de brinde

No dia 27.abr.2018, a direção da Petrobrás divulgou para o mercado o modelo de desmonte das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná. 
Segundo o informe "o modelo prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da região Nordeste e a outra reunindo ativos da região Sul. A Petrobrás pretende vender 60% de sua participação acionária em cada uma dessas novas sociedades".
Além das refinarias, entram no pacote de desmonte dutos e terminais operados pela Transpetro e integrados a essas refinarias: no Nordeste, dois terminais aquaviários (Madre de Deus e Suape); três terminais terrestres (Candeias, Itabuna e Jequié); dois dutos de suprimento de petróleo; um poliduto e 35 dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição.