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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Livro analisa impactos da reforma trabalhista


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Com organização dos pesquisadores José Dari Krein Denis Maracci Gimenez Anselmo Luis dos Santos, do Cesit - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, foi lançado recentemente o livro Dimensões Críticas da Reforma Trabalhista no Brasil, uma análise abrangente dos diversos aspectos que afetam as relações de trabalho, a economia do país e, principalmente, a vida dos trabalhadores após a reforma promovida no atual governo.

Na apresentação do livro os autores destacam: "A reforma trabalhista significa uma mudança substantiva no padrão de regulação do trabalho no Brasil, pois altera mais do que as relações de emprego, tendendo a produzir efeitos deletérios sobre a economia, o mercado de trabalho, a proteção social e a forma de organização da sociedade brasileira. De forma bastante sintética, a reforma modifica os elementos centrais da relação de emprego, uma vez que: (1) amplia as possibilidades de utilização de modalidades de contratação a termo e introduz a figura do contrato intermitente, do trabalhador autônomo permanente e do home office ; 2) viabiliza inúmeras formas de flexibilização da utilização do tempo de vida do trabalhador em favor da empresa; 3) permite o avanço da remuneração variável e o pagamento como não salário. Em outras palavras, ela constitui um sistema que amplia o poder e a liberdade do capital para determinar as condições de contratação, uso e remuneração do trabalho. sua contraface é deixar o trabalhador em uma condição de maior insegurança, vulnerabilidade e risco, com consequências negativas sobre a vida pessoal, familiar e social".


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

REFORMA TRABALHISTA: PROJETO PARA AUMENTAR O LUCRO DO CAPITAL


Há dez anos, em 2007, durante o Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia) um dos principais temas da pauta das entidades trabalhistas era a discussão sobre "trabalho decente". Europa e Estados Unidos começavam a dar sinais de chegada de uma grande crise cuja corda, como de costume na história do capitalismo, tenderia a arrebentar do lado dos assalariados.
O colapso norte americano em 2008, levando consigo grandes economia mundiais, atingiu pouco o Brasil na época, por conta da política de crescimento interno desenvolvida pelo governo, utilizando empresas e políticas públicas como "colchão" contra a crise que afetada boa parte do mundo.
O Brasil passou por essa fase da crise sem grandes sustos, mantendo a estabilidade econômica e o quase pleno emprego.

Modelo espanhol
Desde o início do século, a população da Espanha convive com o drama de elevadas taxas de desemprego no país (acima de 20% da mão de obra ativa), fruto, entre outros fatores, do conturbado processo de construção da União Europeia.
Em fevereiro de 2012, o país aprovou um projeto de reforma trabalhista cujo propósito explícito era reduzir a contratação de mão de obra temporária (trabalho precarizado) e diminuir taxas de desemprego, via redução salarial e de jornada e enfraquecer a representação sindical.
Logo após a entrada em vigor da reforma trabalhista espanhola o desemprego deu um salto estratosférico, chegando a quase 27% da população (principalmente, jovens). Analistas da economia espanhola identificam que isso ocorreu como forma de "reciclagem" salarial, ou seja, demissões em massa para recontratar com salários e direitos menores.  Dados oficiais do governo ibérico apontam para um redução constante da massa salarial. Entre 2011 e 2015, a renda média dos assalariados caiu 800 euros (cerca de 2.700 reais) por ano.
A desregulamentação laboral na Espanha foi uma das principais bases para o modelo brasileiro aprovado pelo governo golpista.

Desemprego a jato
A partir de 2004, as taxas de desemprego no país caíram constantemente, de 12,3% em 2003 para 5% em 2014. O início da operação Lava Jato, o cerco midiático contra a Petrobrás (responsável, então, por 13% do PIB brasileiro) e erros na condução da política econômica romperam esse círculo virtuoso.



Segundo matéria da revista Carta Capital, de março deste ano, a Operação Lava Jato é responsável por 3 a 4 milhões de desempregos no país nos últimos dois anos.  Em abril deste ano, a taxa de desemprego atingiu o índice recorde de 13,7% da PEA.
Assim, empresários, políticos conservadores, judiciário e mídia abriram a caixa de Pandora da crise para derrubar o governo Dilma, causando para isso a paralisia do país. Dado o golpe, utilizam a crise que gestaram para aprovar leis, como a reforma trabalhista e da terceirização, que visam, principalmente, reduzir o custo do trabalho ou, em bom português, aumentar os lucros já bilionários do empresariado.


Está é a lógica da nova regulamentação do trabalho, que entra em vigor em novembro e irá afetar a todos os assalariados.

Enfraquecer a representação
Assim como o modelo espanhol, a lei brasileira, além de diminuir o custo da mão de obra, enfraquece a representação sindical, que é o escudo dos trabalhadores contra a completa precarização do trabalho.
"Diante deste quadro temos de resistir e iremos para a greve se for necessário. No contexto do país, isso só começará a ser revertido quando elegermos um Congresso progressista e tirarmos os golpistas dos assentos que ocuparam por meio desta grande conspiração corrupta", afirma o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, Juliano Deptula.


terça-feira, 20 de junho de 2017

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO REJEITA PROJETO DA "DEFORMA" TRABALHISTA




Mesa da sessão do CAS - Foto : Marcos Oliveira/ Agência Senado

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início da tarde desta terça-feira (20). Por um placar de 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor o texto deixou de constituir o parecer da comissão. Com a rejeição do relatório de Ferraço, a presidente Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ.

Logo após a votação, Paulo Paim fez um depoimento emocionado, mas o jogo ainda não terminou.

(Fonte: Agência Senado)

quarta-feira, 3 de maio de 2017

SENADO ABRE CONSULTA SOBRE REFORMA TRABALHISTA


O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/2017, o malfadado projeto da reforma trabalhista. Até o momento deste post a votação estava em 5227 contra o PLC e 628 votos favoráveis.

Acesse o endereço do Senado e dê seu voto. É necessário fazer um rápido cadastro antes de votar.

Atualizando: em 4 de maio o placar estava 98.680 votos contrários ao PL e 3.843 votos favoráveis.