PETROBRÁS: o estranho caso em que a vítima se vangloria da culpa

O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, alegre com o acordo que sangra a empresa em R$ 10 bilhões

A Petrobrás anunciou no primeiro dia de março (1.mar.2018) que a Corte Federal de Nova Iorque (EUA) aprovou o acordo celebrado para encerrar a Class Action (ação movida por acionistas minoritários que alegaram terem tido prejuízos com os desdobramentos da Operação Lava Jato).

Apesar de ter proposto um acordo bilionário, a Petrobras pagará US$ 2,95 bilhões  (cerca de R$ 10 bilhões) aos investidores beneficiados pela ação. Segundo a agência de notícias Reuters, o acordo representa  o maior já pago em uma década em ações coletivas nos EUA.

Chama a atenção nesse processo várias questões:

1) Por que a direção da Petrobrás não provisionou o valor dessas ações em seu balanço? Em nota explicativa ao Balanço de 2016, a empresa defendeu o não provisionamento desses valores devido às muitas incertezas sobre o montante total. Entretanto, menos de um ano depois, assumiu este valor bilionário, praticamente sem questionamento.

2)  Por que a direção da Petrobrás não utilizou todos os recursos jurídicos para questionar a ação e os valores e aceitou tão “docilmente” o acordo, o maior já pago em uma década de ações coletivas nos EUA, segundo matéria da Agência de Notícias Reuters.

3) Quem são as empresas e pessoas beneficiadas pela ação? Por enquanto, apenas alguns nomes foram apresentados. Segundo Danilo Silva, ex-diretor do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo, “Provavelmente, entre os recebedores estão os conhecidos ‘fundos abutres’, que vêm atuando ativamente na compra de ativos brasileiros de diversas empresas locais que estiveram envolvidas na Lava Jato”.

4) No informe ao mercado deste 1.mar.2018, a Petrobrás afirma: “o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras. No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato”.

Ora, esse é um caso sui generis em que quem se diz vítima não utiliza todos os recursos jurídicos para provar sua inocência, aceita um acordo bilionário e ainda se vangloria disso. Esse é mais um capítulo que demonstra a instrução política da atual direção da empresa e seu atual presidente, Pedro Parente, tucano indicado por Temer em acordo com José Serra: transferir capital, recursos de inteligência, unidades produtivas e áreas de exploração de petróleo para a iniciativa privada, em um contínuo processo de desmonte e privatização da maior empresa brasileira.