sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

MST denuncia criminalização de movimentos sociais

As lutas sociais e, notadamente, a luta pela Reforma Agrária voltam a ser fortemente criminalizadas. Em destaque outra vez uma investida pesada contra o MST. Neste momento, dezenas de Sem Terra estão presos em várias cidades do país, e outros tantos foram condenados a penas altíssimas pelo simples fato de buscarem terra para sobreviver e produzir.
O estado de São Paulo é um dos lugares onde a situação é mais grave e escandalosa. No dia 25 de janeiro, a polícia iniciou um cerco aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras, interior do Estado, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Nove militantes assentados e acampados foram detidos e levados para a delegacia de Bauru – de onde foram espalhados em diferentes prisões da região, para dificultar o seu contato e sua assistência. Dentre eles encontravam-se o ex-prefeito de Iaras, Edilson Granjeiro Xavier, e a atual vereadora pela cidade, Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa, ambos do PT.
No dia 10/2, a mobilização contundente das forças sociais contra o processo de criminalização dos Sem Terra na região de Iaras culminou na suspensão da prisão dos militantes. O Desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos Sem Terra. Da sentença, porém, ainda cabe recurso e o mérito ainda será julgado. Apesar de soltos, os Sem Terra continuarão como réus no processo que investiga ação realizada na área grilada pela empresa Cutrale. O processo está na fase de inquérito e outras 55 pessoas ainda podem ser indiciadas.
Além disso, outros processos antigos contra militantes do MST, em diversas regiões do estado – como Campinas, Ribeirão Preto, Pontal e o Vale do Paraíba -, têm sido ressuscitados numa incrível “coincidência”. Apenas no Vale do Paraíba há mais 11 militantes condenados, sendo que dois cumprem penas de mais de 6 anos de reclusão.
Além de prenderem militantes de Iaras, os policiais cercaram casas e barracos, amedrontando as famílias e apreenderam pertences pessoais, com o objetivo de forjar provas contra os agricultores, induzindo que os objetos teriam sido roubados durante a ocupação de outubro de 2009 às terras griladas pela Cutrale.
É preciso que se formem Núcleos de Denúncia da Criminalização e de Solidariedade entre os Trabalhadores e Trabalhadoras em cada região. E, assim, deveremos fazer em relação a cada setor, a cada movimento ou a cada pessoa de nossa classe social que esteja sendo vítima de violências e abusos semelhantes.
(Leia a íntegra da nota do MST no sítio www.mst.org.br).
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