quarta-feira, 25 de outubro de 2017

REFORMA TRABALHISTA: PROJETO PARA AUMENTAR O LUCRO DO CAPITAL


Há dez anos, em 2007, durante o Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia) um dos principais temas da pauta das entidades trabalhistas era a discussão sobre "trabalho decente". Europa e Estados Unidos começavam a dar sinais de chegada de uma grande crise cuja corda, como de costume na história do capitalismo, tenderia a arrebentar do lado dos assalariados.
O colapso norte americano em 2008, levando consigo grandes economia mundiais, atingiu pouco o Brasil na época, por conta da política de crescimento interno desenvolvida pelo governo, utilizando empresas e políticas públicas como "colchão" contra a crise que afetada boa parte do mundo.
O Brasil passou por essa fase da crise sem grandes sustos, mantendo a estabilidade econômica e o quase pleno emprego.

Modelo espanhol
Desde o início do século, a população da Espanha convive com o drama de elevadas taxas de desemprego no país (acima de 20% da mão de obra ativa), fruto, entre outros fatores, do conturbado processo de construção da União Europeia.
Em fevereiro de 2012, o país aprovou um projeto de reforma trabalhista cujo propósito explícito era reduzir a contratação de mão de obra temporária (trabalho precarizado) e diminuir taxas de desemprego, via redução salarial e de jornada e enfraquecer a representação sindical.
Logo após a entrada em vigor da reforma trabalhista espanhola o desemprego deu um salto estratosférico, chegando a quase 27% da população (principalmente, jovens). Analistas da economia espanhola identificam que isso ocorreu como forma de "reciclagem" salarial, ou seja, demissões em massa para recontratar com salários e direitos menores.  Dados oficiais do governo ibérico apontam para um redução constante da massa salarial. Entre 2011 e 2015, a renda média dos assalariados caiu 800 euros (cerca de 2.700 reais) por ano.
A desregulamentação laboral na Espanha foi uma das principais bases para o modelo brasileiro aprovado pelo governo golpista.

Desemprego a jato
A partir de 2004, as taxas de desemprego no país caíram constantemente, de 12,3% em 2003 para 5% em 2014. O início da operação Lava Jato, o cerco midiático contra a Petrobrás (responsável, então, por 13% do PIB brasileiro) e erros na condução da política econômica romperam esse círculo virtuoso.



Segundo matéria da revista Carta Capital, de março deste ano, a Operação Lava Jato é responsável por 3 a 4 milhões de desempregos no país nos últimos dois anos.  Em abril deste ano, a taxa de desemprego atingiu o índice recorde de 13,7% da PEA.
Assim, empresários, políticos conservadores, judiciário e mídia abriram a caixa de Pandora da crise para derrubar o governo Dilma, causando para isso a paralisia do país. Dado o golpe, utilizam a crise que gestaram para aprovar leis, como a reforma trabalhista e da terceirização, que visam, principalmente, reduzir o custo do trabalho ou, em bom português, aumentar os lucros já bilionários do empresariado.


Está é a lógica da nova regulamentação do trabalho, que entra em vigor em novembro e irá afetar a todos os assalariados.

Enfraquecer a representação
Assim como o modelo espanhol, a lei brasileira, além de diminuir o custo da mão de obra, enfraquece a representação sindical, que é o escudo dos trabalhadores contra a completa precarização do trabalho.
"Diante deste quadro temos de resistir e iremos para a greve se for necessário. No contexto do país, isso só começará a ser revertido quando elegermos um Congresso progressista e tirarmos os golpistas dos assentos que ocuparam por meio desta grande conspiração corrupta", afirma o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, Juliano Deptula.


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