sexta-feira, 31 de outubro de 2008

governo adia apresentação de projeto sobre marco regulatório

Durante a semana passada, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou, em seminário realizado para empresários, que a proposta de um novo marco regulatório para o setor de petróleo deve ser concluída até o final de novembro. Assim, o governo adia, pela segunda vez, a apresentação da proposta que deverá ser encaminhada para o Congresso Nacional. A última previsão era que o projeto se tornasse público após o segundo turno das eleições, mas as incertezas diante da crise e a vacilação do governo diante de tema tão relevante levaram a novo adiamento.
A ministra voltou a afirmar que uma das idéias em estudo é a capitalização da Petrobrás, trocando as reservas sem concessão por ações da estatal. Dilma lembrou, também, que o conceito central das mudanças no marco regulatório é o de aumentar a participação da União na receita com a exploração do petróleo do pré-sal.
Os entreguistas e os tubarões de sempre aproveitam a crise financeira e a queda do preço do barril do petróleo para pressionar o governo a enviar ao Congresso um “novo marco regulatório” que, na prática, não altere a questão principal, que é a oferta das áreas do pré-sal às empresas multinacionais. Sem o fim dos leilões – tanto da área do pré-sal como das reservas terrestres – não haverá marco regulatório que garanta a soberania da nação sobre o mais importante insumo de energia do planeta.
Não se trata, apenas, de aumentar a participação da União nos lucros e nos royalties, é necessário visão estratégica de nação e de futuro para proteger essa riqueza e garantir a sustentabilidade das gerações futuras.
A FUP, a CUT, os sindicatos e os movimentos populares intensificam sua campanha de coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, que garanta o controle social sobre o lucro do petróleo do Brasil, a reestatização da Petrobrás e o investimento em educação, saúde e programas sociais.

Seminário da FUP é adiadoDevido ao agravamento da crise financeira mundial, que tem impactado também a indústria de petróleo em todos os países, vários palestrantes convidados pela FUP cancelaram sua participação no seminário Regulamentação do setor petrolífero brasileiro – Um desafio para os trabalhadores, que estava agendado para ocorrer nesta segunda-feira, dia 3, em São Paulo. Em função disso, a direção da Federação adiou o evento para o dia 24 novembro.
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